CONSTITUIÇÃO

Tudo nasce do pensamento humano. Uma simples portaria, um estatuto, um regimento, um contrato, nunca é uma ideia isolada, perdida no espaço e nem num tempo, numa dança de letras mortas para nada e nenhum destes instrumentos e muitos outros que tentam estabelecer condutas humanas onde o tempo é o árbitro mudo, mas eloquente, desde os tempos memoriais da história humana. Como sempre foi difícil reger um grupo de forma homogênea, de cabeças pensantes, Karl Loewenstein, propôs um meio onde muitos pensavam da mesma forma, o que aconteceu por volta de 1215, em plena Idade Média, o advento de um texto que foi chamada de Magna Carta Libertatum e que foi apelidada de “ Lei da Terra” com real aplicação na Idade Moderna, onde o homem ocupava quase todos os cantos do planeta, ocorrendo no final do século XVIII o nascimento do Constitucionalismo moderno que foi chamado de Constituição e só em 1755 , gerou a separação dos poderes, na forma ‘tripartite’ mais tarde firmada pelo gênio de Montesquieu com a adesão da Constituição da Córserga, dos Estados da América e da França. O ano de 1787 estabeleceu a repartição efetiva dos poderes. Os Estados Unidos efetivaram a prática do Legislativo e do Judiciário independentes e harmônicos entre si. Nasce disto a supremacia da Constituição sobre as demais leis. O pedestal de tal processo é o alicerce o cumprimento dos deveres de cada um.

Deste processo nasce a figura do cidadão adquirindo o direito à vida, à liberdade, à privacidade, à igualdade perante as leis e isto gerou os direitos civis que não asseguram a democracia sem os direitos sociais representados pelo direito à riqueza, à educação, a um trabalho justo, à uma velhice mais confortável e mais saúde para si e familiares. A cidadania é a forma expressa da democracia e não há democracia sem uma constituição calcada em direitos e deveres. Uma Constituição, tal como todas as leis, é dinâmica e a batuta que a rege é o tempo e a própria sociedade. O Brasil já instituiu sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a atual 1988. De forma a acompanhar o ritmo da sociedade e suas exigências, existem as emendas, que aprimoram a constituição, conforme o caminhar das sociedade e sua evolução. Da constituição derivaram e derivam as leis complementares, trabalhistas, eleitorais, tributárias, agrícolas, fundiárias e todo e qualquer momento jurídico que o tempo exige e a sociedade impõe aos sistemas governamentais, visto que o direito é dinâmico e atrelado à própria exigência do Estado como ente jurídico fundamental à existência de uma sociedade mais justa conforme o tempo o exige. A Constituição é o nascedouro da própria sociedade, embora desvios existam e que força lideranças de uma sociedade a adotar desvios perigosos e muitas vezes fatais.

Prof. Dr. Antonio Caprio- Tanabi ex-presidente do IHGG, atual conselheiro e ex vice do Comdephact S.J.R.Preto.

‘

PUBLICADO HOJE (24.-7.2025, PAGINA 2 ) NA COLUNA ‘ARTIGO ‘’DO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO.

A PÁSCOA

 

O calendário cristão tem na Páscoa uma de suas mais tradicionais festas e seus alicerces se sustentam na tradição judaica e em elementos pagãos com raízes nos povos germânicos. A data é móvel e retrata a crucificação e a ressurreição de Cristo. Páscoa significa passagem e vem do hebraico ‘ Pessach’.

A Páscoa judaica lembra a libertação do povo judeu da escravidão egípcia. Na aurora dos tempos ela era comemorada no início da primavera. Dizem os escritos antigos que a libertação do povo hebreu foi uma ordem direta de Javé a Moisés e a transmitiu ao povo hebreu e se transformou numa ordem imperiosa de Jeová.

A Páscoa Cristã é diferente das demais páscoas. O Cristianismo é uma seita derivada do Judaísmo e neste aspecto, a Páscoa relembra os três dias da morte até a ressurreição de Cristo, que é o pilar principal da fé cristã. Os conceitos sobre a Páscoa se misturam e acabam por resultar em definições que se mesclam com várias religiões e seitas da antiguidade. Cristo é reconhecido como o “Cordeiro de Deus” que se ofereceu em sacrifício para salvar a Humanidade do pecado. Morto, foi crucificado e, por intercessão de José de Arimatéia, foi sepultado em túmulo de sua propriedade de onde, rezam as tradições, ressuscitou e foi visto por Maria Madalena, uma de suas seguidoras e depois se manifestou aos apóstolos em algumas ocasiões até ascender de forma definitiva como havia pregado.

No calendário cristão criou-se a quaresma, um período de quarenta dias, lembrando o exílio voluntário de Cristo no deserto, marcado por jejuns. A parte final deste período é chamada de “Semana Santa”, marcada pelo ‘Domingo de Ramos’, marco da entrada triunfal de Cristo em Jerusalém. A Sexta feira Santa marca a paixão do Cristo e sua crucificação seguida do domingo de Páscoa, celebrativo da ressurreição.

Estes ‘momentos’ ficaram misturados na linha do tempo até que a Igreja, durante o Concílio de Nicéia, em 325 d.C, fixou o primeira Lua cheia após o equinócio, início da primavera no hemisfério norte, para se iniciar as comemorações da Páscoa. O Cristianismo é uma mistura, um amálgama de tradições pagãs, com vários pontos nascidos dos povos germânicos pagãos. Historiadores se relacionam à deusa germânica Eostern, também de nome Ostara, como um forte elemento dentro de todas as demais tradições. Os Celtas cultuavam esta deusa, que alguns se relacionam à Maria, mãe de Jesus. As festas em homenagem a deusa Eostern eram realizadas de forma simultânea com as comemorações das festas cristãs. O coelho e os ovos, símbolos da fertilidade, são elementos pagão e foram inseridos nas tradições por imigrantes alemães no século XVIII.

Uma das obras de arte mais conhecidas da presença e vida de Jesus no meio humano é a Santa Ceia, de Leonardo Da Vinci.

.

Profº Dr. Antonio Caprio – Tanabi – Ex-presidente do IHGG/Rio Preto e atual conselheiro. Está inscrito como membro da ACILBRAS - Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil - sucursal de Votuporanga, cadeira 910, Membro da Associação da Revolução de 1932- S.J.R.Preto. Foi membro-representante junto da ARLEC/Rio Preto até 2022.

E LÁ SE VÃO 173 ANOS DE FUNDAÇÃO DE RIO PRETO:

 

A Genealogia de uma cidade tem sempre um histórico e neste histórico são vários os nomes que se enfileiram no que se costuma chamar de História e muitas destas são lendas, apenas lendas.

Em 19 de março de 1852, mesclou-se uma história e uma lenda, e esta última, a famosa lenda do pássaro azul, onde Luiz Antonio da Silveira é o protagonista principal. Perdido na mata do noroeste do Estado de São Paulo, região do que hoje é Rio Preto, em busca de uma suposta ' sesmaria' tentava achar o caminho de volta para sua região de origem. Um pássaro de cor azulada, talvez um sanhaço, depois de promessa feita a São José, que, se achado o caminho de volta às suas terras de origem, construiria ali uma capela em louvor ao santo, e, movido pela fé, observou que o pássaro parecia insistir em suas idas e vindas parecendo indicar o caminho de volta. Seguiu o pássaro e encontrou o caminho. Dito e feito e lá construiu uma capela como havia prometido.

Tempos depois outro mineiro, agora o Capitão João Bernardino de Seixas Ribeiro, encontrando no local terras devolutas do Estado e de boa qualidade, Fincou ali suas raízes e ensaiou doar parte das terras aos habitantes esparsos do local e nasceu o povoado sob as bençãos de São José das Botas, imagem ali deixada por índios que habitaram a região em tempos passados. A missa e a capela foram datadas de 19 de março de 1852. Estava fundado o arraial de São José das Botas O tempo escoou pela plataforma dos anos e em 1854 a capela foi consagrada pelo padre José Maria de Oliveira, de Araraquara. Em 1855 foi criado o Distrito Policial e a Subdelegacia de Polícia, nomeado o juiz de paz Fidelis Soares da Costa e o subdelegado foi o fundador João Bernardino de Seixas Ribeiro.

No ano de 1879, a Câmara de Jaboticabal nomeou o senhor Joaquim Antonio da Silva como fiscal, equivalente a subprefeito da Freguesia de Rio Preto.

Em 1894, por força da Lei Estadual nº 294,de 19 de julho, foi oficializado o município de Rio Preto pelo governador Bernardino de Campos e realizada a primeira eleição para compor a Câmara Municipal, Assume como Chefe do Legislativo o senhor Luiz Francisco da Silva e como primeiro intendente, denominação mudada depois para prefeito.

Em 1910, assumiu como prefeito municipal o coronel Adolpho Guimarães Correa. Em 1912, apita na Estação Ferroviária de Rio Preto, o primeiro trem de passageiros. Aportam na cidade os primeiros japoneses, sírios e libaneses e é construído o primeiro hotel " Terminus' e tem início primeira catedral de São José do Rio Preto, na época com oito mil habitantes.

Assim se deu a evolução inicial do Arraial de Rio Preto, num processo genealógico que não mais se interrompeu até a presente data . Em 2025, São José do Rio Preto completa, em 19 de março, 173 anos de constante evolução transformando-se numa grande metrópole regional que a todos acolhe.

SALVE, SALVE, TRÊS VEZES SALVE A TODOS OS QUE AJUDARAM A DESENVOLVER SEU PUJANTE PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA LINHA DO TEMPO.

PROF. DR. ANTONIO CAPRIO - TANABI - SP.

A RELIGIOSIDADE HUMANA

 

Por que o ser humano é um ser religioso? De onde teria surgido o sentimento ou necessidade de um Deus ou de deuses. A religiosidade exige uma reflexão que abrange vários valores éticos religiosos bem como uma tendência para o sagrado, para o desconhecido. A religião se constitui num conjunto de crenças pré-estabelecidas, rituais, uma comunidade de fiéis que visa dar à vida humana um sentido, buscando a coesão social e acima de tudo oferecer conforto. Os ritos e crenças levam a uma relação com o transcendente.

A religião e a cultura estão atreladas de forma inseparável visto que a cultura oferece subsídios para que a religião se torne numa vasta seara de conhecimentos básicos para a existência dos demais seres humanos em seu entorno.  Dada à natureza humana, é possível a coexistência pacífica entre diferentes religiões em uma comunidade sem que haja conflitos ou choques de qualquer natureza. A religiosidade pode ser exercitada de forma institucional, onde cerimônias podem se misturar sem que isto cause estremecimentos de qualquer natureza. Como exemplo clássico temos as cerimônias da “ semana santa”.

Um ser religioso que aja com normalidade em seu grupo social, abre espaços para refletir sobre as várias atividades religiosas que o rodeiam sob diversas formas, como na leitura comum de livros, em assistir filmes e documentários liberados pelos canais de Tv ou ainda de programas religiosos. Quando se relaciona a religiões de tipos diferentes nos referimos às monoteístas, que permitem a crença de apenas um deus; às politeístas, que admitem a existência de mais de um deus ou as panteístas que afirmam que a força da natureza é a manutenção de uma divindade.

Dentre o panteão de milhares de religiões hoje em ação no planeta, além de seitas e agrupamentos de várias ordens, o Hinduísmo é considerado a religião mais antiga do mundo cujo nome original foi Sanatana Dharma, querendo significar ‘darma eterno’. É vertente do Hinduísmo (religião védica), considerada a primeira religião originalmente formalizada com seus ritos e cantos. A maior religião do planeta é o Cristianismo, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, representando um terço da população global. É classificada como monoteísta abraâmica, se fundamentando na vida de Jesus de Nazareth. Faz parte de um relacionamento religioso os indivíduos ou Fiéis, que são as pessoas comuns e os religiosos, a comunidade religiosa, as instituições religiosas anexas, as divindades e os santos. Segue-se ao Cristianismo, o Taoísmo, o Siquiismo, os neo paganistas e outras.  

Caminhando por fora, há os ateístas e os agnósticos, que são aqueles que confessadamente não acreditam em deuses, sustentando que não há provas para afirmar a existência nem a inexistência de Deus ou deuses.  Os agnósticos não rezam, não acreditam em milagres e são indiferentes a deuses e divindades.

Como se pode concluir, a questão da religiosidade é um cofre sem chave. A cultura é o ferrolho com segredo para abrir. Um depende do outro e a incógnita maior fica por conta da Filosofia = Deus o maior segredo do Universo.  

S.O.S. CERRADO...

A escola fundamental ensina, em suas séries iniciais, um relativo conhecimento sobre BIOMAS, em especial os biomas brasileiros, embora se use demais o sistema ‘ “decoreba ”.

Lembremos, porém, o que é um bioma segundo as classificações científicas voltadas para o meio ambiente. Biomas são grandes áreas geográficas e biológicas que compartilham características físicas (clima, relevo, fauna, flora e vegetação). Podem ser classificados quanto ao meio, em terrestres e aquáticos e são muito importantes para a conservação da biodiversidade e do equilíbrio do meio ambiente. (google)
Em termos de planeta, temos as Tundras, Taigas, Floresta temperada, Floresta Tropical, Savana e Deserto. No Brasil, em especial em razão da extensa área territorial, temos os biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
As áreas dos biomas terrestres são: Amazônia 4.196.943 km2; Cerrado 2.036.448 km2; Mata Atlântica 1.110.182 km2; Caatinga 844.453 km2; Pantanal 150.355 km2 ; Pampa 750 mil km2, compartilhado com Argentina e Uruguai. No Brasil o Pampa mede 178.243 km2. Preocupa-me, e muito, a situação do Bioma Cerrado( ou cerradinho e cerradão) que é( ainda) a cisterna fornecedora de água para o Brasil central. O cerrado está sendo erradicado pelas queimadas pretensiosas para tornar o ambiente em pasto ou área para plantio da cana. É o segundo Bioma mais ameaçado Seus vegetais como o Ipê, o Angico, o Barbatimão, aroeira(praticamente extinta) a copaíba, o pequi e a conhecida jabuticaba, com suas raízes pivotantes, enriquecem o solo do Cerrado e garante a umidade natural do solo.
Nasci nesta imensa região, parte do noroeste de São Paulo. Estudei a fundo a importância deste bioma que, dia-a-dia está se tornando em um imenso pasto para gado ou o plantio de cana. O clima é definido como tropical sazonal, apresentando, sistematicamente, duas estações, com verões chuvosos(outubro até abril) e invernos secos( maio a setembro). Criança, colhia na periferia da cidade, onde o bioma cerrado dominava, sacolas de gabiroba, marmelo e goiabas, naturais, tendo de tomar cuidado com os tamanduás e jaguatiricas, macacos, papagaios, seriema, tucano, tatu, cobras, em especial a jararaca, o lobo guará, além de muitos pássaros, numa imensa área de grande potencial aquífero e enorme diversidade de vegetais, alcançando cerca de 11.627 espécies nativas, das quais 4.400 são endêmicas, ou seja, só existem num determinado local. Enfim, o Bioma Cerrado é, ainda, composto de 14.425 espécies de invertebrados, muitos à espera de classificação.
S.O.S. em favor do Cerrado. Não é só o Bioma Amazônico que pede socorro. O aquífero Guarani pode secar ou sofrer fortes interferências com a perda da água superficial e do vapor atmosférico se exaure sobrecarregado de gás carbônico.
Antes Cerradão, definhando para cerrado e caminhando agora para cerradinho e o que será amanhã?
Prof. Dr. Antonio Caprio- Biólogo - out/2024.-TANABI

A REPÚBLICA FOI UM BOM NEGÓCIO?

O Império Brasileiro se exauriu em 15 de novembro de 1889. A corrupção estava corroendo o sistema monárquico brasileiro, apesar de ser o Imperador D.Pedro II a grande reserva moral do Império. Sua saúde era inspiradora de cuidados especiais. Era geral o descontentamento dos grandes fazendeiros, em especial pela libertação dos escravos e estes eram os pilares de sustentação do II Império, tal e qual os Hebreus no antigo Egito. Os antigos escravos, pós Lei Áurea, perambulavam pelas cidades e estradas causando enormes crises sociais e gerando expressiva pobreza. O exército já não obedecia totalmente às ordens do Imperador, enfraquecido com as ideias republicanas disseminadas pelos jovens que estudavam na Europa e pela proibição imperial proibindo manifestações por parte de membros do exército em favor da República. A imprensa motivava a classe média, os liberais, e a população mais esclarecida em favor da mudança do sistema de governo. A Igreja se mostrava hostil ao Império e sermões em favor da República eram repetidos nos púlpitos de várias cidades brasileiras, principalmente nos grandes centros urbanos.
Os setores mais progressistas desejavam mudanças radicais. Era grande o movimento contra o analfabetismo e em favor do voto censitário e da educação para todos. A população ansiava por Justiça Social. A miséria grassava de forma assustadora. A Guerra do Paraguai acelerou a crise econômica, em razão de vultosos empréstimos feitos junto a bancos ingleses aprofundando de forma drástica e perigosamente a dívida externa, já alta. O Positivismo, de Augusto Comte, surgido na França no século XIX, ganhava, dia-a-dia, mais adeptos e nomes de peso entre os militares, estudantes, intelectuais, comerciantes, artistas, profissionais liberais e até membros do alto clero brasileiro e da política.
Rebelião entre vários setores do exército forçou o Imperador a demitir o Conselho de Ministros e seu presidente. Foi o estopim e o militar mais graduado do Rio de Janeiro, e mesmo contra sua vontade, Marechal Deodoro da Fonseca, assinou manifesto pelo fim do Império instituindo a República no Brasil. Era o dia 15 de novembro de 1889, quando o Império completava 67 anos no poder. Em dias de enorme tumulto social e político, no dia 18 de novembro a família imperial partiu para o exílio rumo à Europa. Por decreto elaborado pelo jurista Rui Barbosa, a partir de então, o Brasil seria governado por um presidente eleito pelo povo, e não mais um soberano vitalício.
Nasceu, entre muitas improvisações, a República, que durou, num primeiro momento, de 1889 a 1894, com Deodoro exercendo o papel de Presidente num governo provisório e frágil. Por razões de saúde e muita intriga política, em 1891 foi forçado a renunciar ao cargo, assumindo o vice, Marechal Floriano Peixoto, que não aceitava ser vice, intensificando a já forte repressão contra os apoiadores da monarquia. Foi implacável contra os imperialistas, que eram muitos. Seguiu-se um período com mortes e perseguições que deram nome a seu governo de República da Espada. Também em 1891, é outorgada a primeira Constituição Brasileira, instituindo o voto universal para os cidadãos, ficando as mulheres, os analfabetos e os militares de baixa patente, fora do rol. A nascente República atendia plenamente aos interesses da elite agrária do país, forma de garantir o poder e a república. A nova bandeira brasileira foi oficializada no dia 19 de novembro de 1889 e hasteada ao meio dia pela primeira vez no país. O Brasão Imperial foi substituído pelo losango em cor ouro, o céu de 15 de novembro de 1889, onde cada estrela representava e representa um estado e a faixa “Ordem e Progresso”, firmada com base no Positivismo Brasileiro, de Augusto Comte, liderado então por Benjamim Constant. Desde o advento da República o país nunca mais teve paz política. A ‘Senhora República’ completa neste ano de 2024, exatamente cento e trinta e cinco anos(135) e, não vai nada bem das pernas e nem o sistema político acha o caminho ideal, onde o fisiologismo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tornam o sistema cada dia mais vulnerável. Propalam diminuir despesas, menos as deles, que aumentam dia-a-dia.
Será que valeu a pena implantar a República no Brasil?
Prof.Dr.Antonio Caprio –Tanabi.- nov/2024- Ex-presidente do IHGG-Rio Preto e atual Diretor-Conselheiro.

PÉROLAS E O JOGO DA VIDA

* Abraham Lincoln afirmava que sempre que houver um conflito entre direitos humanos e os direitos de propriedade, devem prevalecer os direitos humanos.
Errou feio.
* Diógenes, em seu refúgio, bradava: Nenhum homem é suficientemente bom para governar outros sem o consentimento destes últimos.
Votar será isto?
* O sociólogo prega que em muitas circunstâncias a imagem que você projeta é muito mais valiosa do que suas habilidades ou seus registros de realizações passadas.
Gol de placa.
* Santo Agostinho pensava que a riqueza não é necessariamente uma maldição nem a pobreza uma benção.
Lá vem o camelo e a agulha.
* Platão bradava ao vento que a educação consiste em dar ao corpo e à alma toda a beleza que o ser humano educador é capaz de dar.
Gol de bicicleta.
* Herbert Spencer acreditava que a educação é a formação do caráter.
Esqueceu de outras qualidades.
* Teilhard de Chardin defendia a ideia de que o homem, através do poder de refletir, é o único animal capaz de olhar para si mesmo e ter consciência dos seus próprios conhecimento, das suas limitações e das suas potencialidades.
Gol de impedimento.
* Sócrates, o mais sensato, se deu bem no jogo ao dizer: sei que nada sei.....
Pulou fora
* Santo Agostinho bradava que sem disciplina e controle não há progresso para o homem.
Apito final.
* Santo Tomás de Aquino, dizia que a busca pela perfeição caracteriza o comportamento das pessoas normais.
Na arquibancada.
* Voltaire Com toda razão, afirmou que não concordava com nenhuma de tuas palavras, mas defenderia até a morte o teu direito de dizê-las.
Bandeirinha politicamente correto.
* Rosseau gritava, observando o mar, que o homem nasce bom, mas a civilização o corrompe.
Então não era bom.
* Jesus pregava à multidão: bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça.
E deu peixe e pão para eles.
* Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Será?
Fim do jogo.
Prof. Dr. Antonio Caprio - out/2024. Tanabi.