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sexta-feira, 25 de setembro de 2026

OS CAMINHOS PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - PARTE I






Muitos foram os documentos elaborados para que se conseguisse a separação entre o Reino Unido e o Reino de Portugal e Algarves. para que o Brasil pudesse alcançar a pretendida independência. Foram muitos os trâmites e as grandes distâncias eram impedimentos naturais que, de forma cuidadosa, acabaram por chegar aos momentos da real concretização dando sustentação aos atos preparatórios, onde os documentos levavam meses para serem lavrados e assinados conforme legislação em vigor.

No presente caso, depois de várias tratativas, a data fixada para a separação entre ambos os países, foi definida para o dia 7 de setembro de 1822, tendo-se como base o ‘grito do Ipiranga” que D Pedro I fez acontecer quando empreendia visita à casa da Marquesa de Santos em São Paulo. Seguidamente, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822 e o país passou a ser conhecido como Império do Brasil. Em 1807, a Família Real e o governo português fugiram para o Brasil, acabando por elevar o Brasil à condição de Reino. Tendo que retornar a Portugal, e o rei João VI nomeou seu filho mais velho, Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Quatro anos depois. Portugal reconheceu a independência do Brasil e em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre o Brasil e Portugal. O Brasil, com a separação, optou por preservar as características que existiam no período colonial, a forma monárquica de governo, a dinastia de Bragança no poder, a unidade territorial, a economia agrária de exportação e a escravidão de origem africana.

O Brasil nasceu, politicamente, após a Revolução Francesa. O Liberalismo Político era o sistema vigente como Monarquia constitucional representativa e não absolutista. O Império adotou uma constituição para poder administrar o poder e gerir o reinado. Graças à Constituição de 1824, todos os cidadãos se tornaram iguais perante a lei, ao menos no papel.


Continua ....

Prof.Dr, Antonio Caprio .Tanabi
historiador -Ex-Presidentre do IHGG/ S.J.R.Preto e atual conselheiro.

OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - PARTE II


Muitos foram os documentos elaborados para que se conseguisse a separação entre o Reino Unido e o Reino de Portugal e Algarves. para que o Brasil pudesse alcançar a pretendida independência. Foram muitos os trâmites e as grandes distâncias eram impedimentos naturais que, de forma cuidadosa, acabaram por chegar aos momentos da real concretização dando sustentação aos atos preparatórios, onde os documentos levavam meses para serem lavrados e assinados conforme legislação em vigor.

No presente caso, depois de várias tratativas, a data fixada para a separação entre ambos os países, foi definida para o dia 7 de setembro de 1822, tendo-se como base o ‘grito do Ipiranga” que D Pedro I fez acontecer quando empreendia visita à casa da Marquesa de Santos em São Paulo. Seguidamente, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822 e o país passou a ser conhecido como Império do Brasil. Em 1807, a Família Real e o governo português fugiram para o Brasil, acabando por elevar o Brasil à condição de Reino. Tendo que retornar a Portugal, e o rei João VI nomeou seu filho mais velho, Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Quatro anos depois. Portugal reconheceu a independência do Brasil e em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre o Brasil e Portugal. O Brasil, com a separação, optou por preservar as características que existiam no período colonial, a forma monárquica de governo, a dinastia de Bragança no poder, a unidade territorial, a economia agrária de exportação e a escravidão de origem africana.

O Brasil nasceu, politicamente, após a Revolução Francesa. O Liberalismo Político era o sistema vigente como Monarquia constitucional representativa e não absolutista. O Império adotou uma constituição para poder administrar o poder e gerir o reinado. Graças à Constituição de 1824, todos os cidadãos se tornaram iguais perante a lei, ao menos no papel.
A colonização foi praticamente iniciada em 1534, quando o Brasil teve o processo das capitanias hereditárias concretizado, em 14 faixas, onde apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram, causando sérios problemas de povoamento e posse real das terras. O século XVIII e início do século XIX foram palcos de pesados movimentos de independência (mediante guerras). Com a fixação da Família Real em 1808 no Brasil, este se transformou em metrópole e o retorno do soberano para Portugal, acabou ficando aqui, como regente, o primogênito Pedro de Alcântara iniciando-se de forma lenta, mas gradual, o processo constitucionalista no Brasil, cujo objetivo maior era a independência. Em 1815 o Estado do Brasil foi elevado à condição de reino e com isto instalado um estado monárquico transatlântico e pluricontinental. Em 1821, Dom João VI foi obrigado a fazer um juramento à nova Constituição, deixando aqui o Príncipe Pedro de Alcântara como Regente do Reino do Brasil. Assim, a independência ficava cada dia mais próxima.

Movimentos visando a independência das terras reinos fervilhavam em todos os pontos do planeta e Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar, de fato e de direito, do Reino de Portugal. Em 29 de agosto de 1821, um movimento armado se levantou contra o governo do capitão general Luís do Rego Barreto resultando na formação da Junta Goiana, saindo-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas com a rendição a 5 de outubro do mesmo ano. Nasce aí o Movimento Constitucionalista de 1821, sendo ele considerado o primeiro movimento com êxito na busca da independência do Brasil.

Era preciso que Lisboa, através de seus membros das cortes portuguesas concordassem de fato com a independência da antiga colônia e o eixo de todo esse movimento era Dom Pedro I defendendo a causa brasileira. Ele contou com a ajuda especial da esposa, a princesa Leopoldina de Habsburgo incentivando e favorecendo a permanência do marido no Brasil, com o que não concordava o grupo de Bonifica-nos. A causa cresceu e no dia 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I, depois de muito refletir, grita do alto da sacada de seu palácio: “Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da Nação, diga ao povo que vou ficar.
No dia 18 de janeiro de 1822, José Bonifácio foi nomeado como ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros do governo, que começava a se formar. Dom Pedro I recebeu, o título de defensor Perpétuo do Brasil e de imediato foi convocada e instalada a primeira Assembleia Constituinte para evitar algum tipo de golpe. Pedro I assinou o decreto no dia 3 de junho de 122 e convocou eleições dos deputados e com isto, os desejos de Independência, se tornava mais forte, e avançava no tempo em busca dos ideais da República. Independência e República, irmãs siamesas do processo político do Brasil.

Chegando a São Paulo no dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I disseminou a notícia da independência do Brasil do domínio português e de imediato foi instituído o brasão de armas do reino independente do Brasil. os processos de independência e mesmo de república, envolveu dezenas de pessoas, vários países, reinos, embaixadas e muita burocracia para se efetivar. O Brasil se tornou, depois de muito esforço, num reino independente, onde muitos deram suas vidas fazendo do Brasil um país uma nação respeitada em todo o planeta , mostrando que sempre soube e sabe conduzir nossa Nação, mesmo diante com várias crises que soube até hoje superar e controlar.


Prof. Dr. Antonio Caprio - ex-presidente do IHGG/Rio Preto e atual Conselheiro.

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

CONSTITUIÇÃO




Tudo nasce do pensamento humano. Uma simples portaria, um estatuto, um regimento, um contrato, nunca é uma ideia isolada, perdida no espaço e nem num tempo, numa dança de letras mortas para nada e nenhum destes instrumentos e muitos outros que tentam estabelecer condutas humanas onde o tempo é o árbitro mudo, mas eloquente, desde os tempos memoriais da história humana. Como sempre foi difícil reger um grupo de forma homogênea, de cabeças pensantes, Karl Loewenstein, propôs um meio onde muitos pensavam da mesma forma, o que aconteceu por volta de 1215, em plena Idade Média, o advento de um texto que foi chamada de Magna Carta Libertatum e que foi apelidada de “ Lei da Terra” com real aplicação na Idade Moderna, onde o homem ocupava quase todos os cantos do planeta, ocorrendo no final do século XVIII o nascimento do Constitucionalismo moderno que foi chamado de Constituição e só em 1755 , gerou a separação dos poderes, na forma ‘tripartite’ mais tarde firmada pelo gênio do grande Montesquieu com a adesão da Constituição da Córserga, dos Estados da América e da França. O ano de 1787 estabeleceu a repartição efetiva dos poderes. Os Estados Unidos efetivaram a prática do Legislativo e do Judiciário independentes e harmônicos entre si. Nasce disto a supremacia Constitucional sobre as demais leis. O pedestal de tal processo é o alicerce e gerado em favor do cidadão no cumprimento dos deveres e direitos de cada um.

Deste processo nasce a figura do cidadão adquirindo o direito à vida, à liberdade, à privacidade, à igualdade perante as leis e i isto gerou os direitos civis que não asseguram a democracia sem os direitos sociais representados pelo direito à riqueza, à educação, a um trabalho justo, à uma velhice mais confortável e mais saúde para si e familiares. A cidadania é a forma expressa da democracia e não há democracia sem uma constituição calcada em direitos e deveres. Uma Constituição, tal como todas as leis, é dinâmica e a batuta que a rege é o tempo e a própria sociedade. O Brasil já instituiu sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a atual 1988. De forma a acompanhar o ritmo da sociedade e suas exigências, existem as emendas, que aprimoram a constituição, conforme o caminhar da sociedade e sua evolução na linha do tempo e necessidade de readequação pela própria sociedade ativa.

Da Constituição derivaram e derivam as leis ordinárias e complementares, trabalhistas, eleitorais, tributárias, agrícolas, fundiárias , decretos, porta - ou outros momentos jurídicos que o tempo exige e a sociedade impõe aos sistemas governamentais, visto que o direito é dinâmico e atrelado à própria exigência do Estado como ente jurídico fundamental à existência de uma sociedade mais justa conforme o tempo o exige. Em 1998 nasceu a atual Constituição Federal e, em 1999 nasce de, seu bojo, a Constituição Estadual, e depois em 1990, as Leis Orgânicas Municipais . que a meu ver, deveriam ser chamadas de Constituições municipais e nenhuma das duas últimas podem divergir ou se dispor discordantes da Constituição-mãe, e se isto ocorrer serão chamadas chamadas de inconstitucionais.

A Constituição Federal é, portanto, o nascedouro da própria sociedade, juridicamente organizada, embora ocorram desvios praticados por desgovernos e gabinetes de uma comunidade podendo resultar em situações seriamente perigosas e até insanáveis.

Prof. Dr. Antonio Caprio- Tanabi -sp -,ex-presidente do IHGG,Rio Preto atual conselheiro da entidade. (27) 3270 1250.

segunda-feira, 27 de abril de 2026

O PODER POLÍTICO

 

Fala-se muito em poder, preferencialmente nos tempos atuais, e com destaque no campo político. Mas o que é o poder?

Dizem nossos dicionários que a palavra poder nasceu do latim “podere” que é a capacidade de deliberar de forma arbitrária, de agir, de mandar e de exercer a autoridade, a soberania, o império. Relaciona-se, também, com a capacidade de se realizar algo ou aquilo se se ‘pode’ ou que se tem o poder de realizar, calcado na tradição ou na lei.

O conceito de poder tem alicerces profundos na Filosofia política e tem em Hobbes, Arendt e Michel Foucault grandes pensadores. Hobbes acredita na força do poder no contrato social.  Uma eleição é um contrato social. O poder não existe quando todos têm o poder e este é exercido pelo mais forte. A corrupção é o sentido perverso do poder e o oposto ao contrato social.

Hannah Arendt vê o poder como múltiplo (duplo). No caso da Democracia Republicana (Brasil) o poder é trino, visto que três são os poderes instituídos pela política. A violência se instala quando se dá a perda da autoridade do poder, ou de um deles. A luta pela prevalência de um sobre outro ou os outros, tem sido notada na política brasileira e com sérios desgastes para o Estado Democrático de Direito.

Foucault diz que o poder depende de uma apropriação, seja ela por qual meio for, ou seja, uma eleição ou tomada do poder de forma arbitrária, inclusive por meio de fraudes eleitorais. Tentativas de forma mais diversas já foram testadas e algumas deram resultados, outras o caos.

Exercer o poder é uma habilidade de determinado cidadão impor sua vontade sobre os demais, mesmo que com a resistência de alguns ou mesmo de grupos politicamente organizados (partidos). Este poder pode ser social envolvendo o Estado, o lado econômico, abrangendo o sistema comercial e industrial e o militar, que se mescla com o poder político em muitos casos, mesmo nos sistemas democráticos regulares. Max Weber pensa ser o poder a probabilidade de um determinado comando concedido por um meio legal ou ilegal e que deve ser exercido por um grupo determinado. A cumplicidade do poder é defendida por Pierre Bourdieu, de natureza simbólica e muitas vezes invisível tal como foi, por exemplo, Golbery do Couto e Silva, a personagem parda do governo.

O poder é um comportamento dúbio com o lado ofensivo e o lado defensivo. Quem o exerce deve saber equilibrar ambas as forças ou tem seu poder ameaçado e até anulado. A organização é o alicerce desta força que, como nos ensina a história, não é perpétua e está sempre sendo ameaçada pela constante presença da oposição. A concentração do poder numa só pessoa é um processo fatal e o tempo corroerá suas bases a ponto do exercitador do poder ser destituído, processado, afastado ou mesmo morto. O poder exige táticas que são verdadeiras ferramentas que, se não bem utilizadas, podem provocar a ruína do prédio do poder. A barganha é uma destas ferramentas. A mecânica de cargos atribuídos aos apaniguados é constante e crescente, corroendo as bases do poder.  O poder tem fome e ela é insaciável e pode até destruir o ‘exercitador’ e apoiadores deste pretenso poder.

Nestes últimos dez anos, o poder político está escrevendo uma desastrosa página histórica em todo o planeta, onde a ação de ditadores e oportunistas do poder mancham de sangue as páginas da história humana.  

Prof. Dr. Antonio Caprio –Tanabi –abril-2026- sp Historiador político. Conselheiro e ex-presidente do IHGG/Rio Preto. 

domingo, 12 de abril de 2026

O GRANDE MISTÉRIO DA VIDA





Atuei por 36 nos em vários cursos superiores, em várias faculdades e nunca consegui, explicar, sem falsa modéstia, com tudo o que li, estudei e estudo sobre a vida. Perguntado por uma imensidão de alunos o que é a vida, o máximo que consegui responder foi: não sei....... e arriscava uma resposta vazia: “é o princípio que anima a matéria”. .......Massaharo Taniguchi ensinava: “A vida não tem princípio nem fim, não morre nem desaparece; a vida não está contida numa escala do tempo”. Albert Einstein, em seu livro (Como vejo o mundo) arriscava dizendo ‘não me canso de contemplar o mistério da eternidade da vida ‘. Apenas uma tênue linha imaginária separa as moléculas mais complexas. Aí reside mais um grande mistério um insolúvel mistério. Como átomos se convertem em seres vivos? Como se instalada neste aglomerado de átomos a inteligência, a nutrição, a reprodução, a irritabilidade, a respiração. A membrana celular é uma coleção de funções; o núcleo, as mitocôndrias (que foram agregadas às células na interminável linha do tempo e da evolução como uma grande usina de força), a divisão e a multiplicação celular, e sem deixar de citar, a reprodução de novos seres na linha eterna da genética. A Biologia nega-se a tentar definir vida. E razão sejam dadas aos estudiosos da vida. Oparin em seu livro “A origem da vida”, num claro desabafo e frustração diante da complexidade do assunto, afirmou ‘: A ciência da natureza tinha o dever de explicar de que modo a matéria inerte adquiriu a vida e ele mesmo, recostado à sua cadeira, afirmou: ‘A matéria adquire vida exatamente porque não a possui em si mesma. Desfeito o mistério...???

O tema vida’ envolve o mundo científico sob várias formas. Os espiritualistas estão acostumados com expressões que mesclam ciência com o conhecimento humano em todo o planeta. Os materialistas apostam na tese de que a vida não é biológica e sim que apenas os fenômenos vitais são propriedades da vida. Os idealistas também apostam na tese de que a vida nada tem de biológica. Einstein mediu que 99,998% dos componentes do universo são energia e que os restantes 0,002% são matéria. E de novo a pergunta e como esta matéria, tão ínfima, abriga os mais complexo dos segredos humanos: o que é a vida????? No mundo científico, é vista, como insensatez, o estudioso que se aventura em definir vida sem cair em enormes pirâmides de dúvidas e de incertezas. A corrente dos idealistas já deduziu que a vida não é biológica sendo biológicos apenas os fenômenos vitais por ela desencadeados.

Mesmo um iniciante do estudo da vida sabe que as funções ditas paranormais são exercidas fora das limitações do tempo e do espaço, que não existem, sendo meras ficções da mente humana. James Hopwood Jeans, astrônomo e matemático britânico ensinava que aquilo que chamamos vida corresponde apenas aos meios visíveis da vida de uma projeção tridimensional da própria vida.

Huberto Rhoden, professor e conferencista brasileiro nos ensinou que o “Universo é um abismo de cuja Essência infinita(Deus) faz brotar, sem cessar, as existências infinitas, da mesma forma como nascem no seio das águas imensas, a vida, que, recaem neste mesmo ciclo eterno, e assim sempre foi e será” .Vida é a essência que transcende, sem princípios nem fim. Em síntese: hoje, como ontem e como sempre, o tema vida está rodeado e protegido como a jóia rara da coroa universal, a pedra filosofal de tudo que permeia o conhecimento humano e é mais fugidio que a fumaça fina da chuva ou mesmo a luz do Sol.

A vida é, pois, imanente e transcendente à matéria e, como devo dizer, da mesma forma que Deus o é em relação ao Universo e ao conhecimento humano.

Prof. Dr. Antonio Caprio – Biológo e estudioso da vida. Tanabi-SP. abril de 2026


quarta-feira, 3 de setembro de 2025

INDEPENDÊNCIA - 203 ANOS





Muitos foram os documentos elaborados para que se conseguisse a separação entre o Reino Unido e o Reino de Portugal e Algarves. para que o Brasil pudesse alcançar a pretendida independência. Foram muitos os trâmites e as grandes distâncias eram impedimentos naturais que, de forma cuidadosa, acabaram por chegar aos momentos da real concretização dando sustentação aos atos separatórios, onde os documentos levavam meses para serem lavrados e assinados conforme legislação em vigor.

No presente caso, depois de várias tratativas, a data fixada para a separação entre ambos os países, foi definida para o dia 7 de setembro de 1822, tendo-se como base o ‘grito do Ipiranga” que D Pedro I fez acontecer quando empreendia visita à casa da Marquesa de Santos em São Paulo. Seguidamente, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822 e o país passou a ser conhecido como Império do Brasil. Em 1807, a Família Real e o governo português fugiram para o Brasil acabando por elevar o Brasil à condição de Reino. Tendo que retornar a Portugal, e o rei João VI nomeou seu filho mais velho, Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Quatro anos depois. Portugal reconheceu a independência do Brasil e em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre o Brasil e Portugal. O Brasil, com a separação, optou por preservar as características que existiam no período colonial, a forma monárquica de governo, a dinastia de Bragança no poder, a unidade territorial, a economia agrária de exportação e a escravidão de origem africana.

O Brasil nasceu, politicamente, após a Revolução Francesa. O Liberalismo Político era o sistema vigente como Monarquia constitucional representativa e não absolutista. O Império adotou uma constituição para poder administrar o poder e gerir o reinado. Graças à Constituição de 1824, todos os cidadãos se tornaram iguais perante a lei, ao menos no papel. Só tinha direito ao voto quem tivesse uma renda de 200 mil réis. Os demais eram considerados cidadãos de segunda categoria e os escravizados não eram cidadãos. Houve confrontos armados. A independência não foi um processo pacífico. Volta e meia e confrontos de pessoas pipocavam em vários pontos do novo território do Brasil com relativo número de mortos.

A colonização foi praticamente iniciada em 1534, quando o Brasil teve o processo das capitanias hereditárias concretizado, em 14 faixas, onde apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram, causando sérios problemas de povoamento e posse real das terras. O século XVIII e início do século XIX foram palcos de pesados movimentos de independência (mediante guerras). Com a fixação da Família Real em 1808 no Brasil, este se transformou em metrópole e o retorno do soberano para Portugal, acabou ficando aqui, como regente, o primogênito Pedro de Alcântara iniciando-se de forma lenta, mas gradual, o processo constitucionalista no Brasil, cujo objetivo maior era a independência. Em 1815 o Estado do Brasil foi elevado à condição de reino e com isto instalado um estado monárquico transatlântico e pluricontinental. Em 1821, Dom João VI foi obrigado a fazer um juramento à nova Constituição, deixando aqui o Príncipe Pedro de Alcântara como Regente do Reino do Brasil. Assim, a independência ficava cada dia mais próxima.

Movimentos visando a independência das terras reinos fervilhavam em todos os pontos do planeta e Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar, de fato e de direito, do Reino de Portugal. Em 29 de agosto de 1821, um movimento armado se levantou contra o governo do capitão general Luíz do Rego Barreto resultando na formação da Junta Goiana, saindo-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas com a rendição a 5 de outubro do mesmo ano. Nasce aí o Movimento Constitucionalista de 1821, sendo ele considerado o primeiro movimento com êxito na busca da independência do Brasil que só viria acontecer no dia 7 de setembro de 1822 exatamente há 203 anos de nosso tempo.

Prof. Dr. Antonio Caprio – Historiador - Tanabi – sp. Ex-presidente do IHGG Rio Preto e ex-vice-presidente do Comdephact-Rio Preto, e membro inscrito da Sociedade de Veteranos da Revolução de 32 – Rio Preto.

INDEPENDÊNCIA E DEMOCRACIA




Muitos foram os documentos elaborados para que se conseguisse a separação entre o Reino Unido e o Reino de Portugal e Algarves. para que o Brasil pudesse alcançar a pretendida independência. Foram muitos os trâmites e as grandes distâncias eram impedimentos naturais que, de forma cuidadosa, acabaram por chegar aos momentos da real concretização dando sustentação aos atos preparatórios, onde os documentos levavam meses para serem lavrados e assinados conforme legislação em vigor.

No presente caso, depois de várias tratativas, a data fixada para a separação entre ambos os países, foi definida para o dia 7 de setembro de 1822, tendo-se como base o ‘grito do Ipiranga” que D Pedro I fez acontecer quando empreendia visita à casa da Marquesa de Santos em São Paulo. Seguidamente, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822 e o país passou a ser conhecido como Império do Brasil. Em 1807, a Família Real e o governo português fugiram para o Brasil, acabando por elevar o Brasil à condição de Reino. Tendo que retornar a Portugal, e o rei João VI nomeou seu filho mais velho, Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Quatro anos depois. Portugal reconheceu a independência do Brasil e em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre o Brasil e Portugal. O Brasil, com a separação, optou por preservar as características que existiam no período colonial, a forma monárquica de governo, a dinastia de Bragança no poder, a unidade territorial, a economia agrária de exportação e a escravidão de origem africana.

O Brasil nasceu, politicamente, após a Revolução Francesa. O Liberalismo Político era o sistema vigente como Monarquia constitucional representativa e não absolutista. O Império adotou uma constituição para poder administrar o poder e gerir o reinado. Graças à Constituição de 1824, todos os cidadãos se tornaram iguais perante a lei, ao menos no papel. Só tinha direito ao voto quem tivesse uma renda de 200 mil réis. Os demais eram considerados cidadãos de segunda categoria e os escravizados não eram cidadãos. Houve confrontos armados. A independência não foi um processo pacífico. Volta e meia e confrontos de pessoas pipocavam em vários pontos do novo território do Brasil com relativo número de mortos.

A colonização foi praticamente iniciada em 1534, quando o Brasil teve o processo das capitanias hereditárias concretizado, em 14 faixas, onde apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram, causando sérios problemas de povoamento e posse real das terras. O século XVIII e início do século XIX foram palcos de pesados movimentos de independência (mediante guerras). Com a fixação da Família Real em 1808 no Brasil, este se transformou em metrópole e o retorno do soberano para Portugal, acabou ficando aqui, como regente, o primogênito Pedro de Alcântara iniciando-se de forma lenta, mas gradual, o processo constitucionalista no Brasil, cujo objetivo maior era a independência. Em 1815 o Estado do Brasil foi elevado à condição de reino e com isto instalado um estado monárquico transatlântico e pluricontinental. Em 1821, Dom João VI foi obrigado a fazer um juramento à nova Constituição, deixando aqui o Príncipe Pedro de Alcântara como Regente do Reino do Brasil. Assim, a independência ficava cada dia mais próxima.

Movimentos visando a independência das terras reinos fervilhavam em todos os pontos do planeta e Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar, de fato e de direito, do Reino de Portugal. Em 29 de agosto de 1821, um movimento armado se levantou contra o governo do capitão general Luíz do Rego Barreto resultando na formação da Junta Goiana, saindo-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas com a rendição a 5 de outubro do mesmo ano. Nasce ai o Movimento Constitucionalista de 1821, sendo ele considerado o primeiro movimento com êxito na busca da independência do Brasil.

Era preciso que Lisboa, através de seus membros das cortes portuguesas concordassem de fato com a independência da antiga colônia e o eixo de todo esse movimento era Dom Pedro I defendendo a causa brasileira. Ele contou com a ajuda especial da esposa, a princesa Leopoldina de Habsburgo incentivando e favorecendo a permanência do marido no Brasil, com o que não concordava o grupo de Bonifica-nos. A causa cresceu e no dia 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I, depois de muito refletir, grita do alto da sacada de seu palácio: “Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da Nação, diga ao povo que vou ficar. Ai nasceu de fato a Independência e a despertou o movimento da futura República no Brasil. Este momento foi denominado “O dia do Fico”.

No dia 18 de janeiro de 1822, José Bonifácio foi nomeado como ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros do governo,que começava a se formar. Dom Pedro I recebeu, o título de defensor Perpétuo do Brasil e de imediato foi convocada e instalada a primeira Assembleia Constituinte para evitar algum tipo de golpe. Pedro assinou o decreto no dia 3 de junho de 122 e convocou eleições dos deputados e com isto, os desejos de Independência, se tornava mais forte, e avançava no tempo em busca dos ideais da República. Independência e República, irmãs siamesas do processo político do Brasil. Chegando a São Paulo no dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I disseminou a notícia da independência do Brasil do domínio português e de imediato foi instituído o brasão de armas do reino independente do Brasil. Um processo de independência e mesmo de república envolveu dezenas de pessoas, vários países, reinos, embaixadas e muita burocracia para se efetivar. O Brasil se tornou num reino independente há 203 anos e república 136 anos e um exército de pessoas foram os promotores destes processos, destes eventos e hoje nosso país é uma nação respeitada em todo o planeta e que soube conduzir seus processos de independência e da República, mesmo com várias crises que soube superar e controlar.

Prof. Dr. Antonio Caprio – Historiador - Tanabi – sp. Ex-presidente do IHGG Rio Preto e ex-vice-presidente do Comdephact-Rio Preto, e membro inscrito da Sociedade de Veteranos da Revolução de 32 – Rio Preto.