O Brasil teve como seu segundo (e último) imperador Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, nascido no Rio de Janeiro em 02 de dezembro de 1825 e falecido em Paris, França, no Hotel Bedford, de baixa categoria, no dia 03 de dezembro de 1891, exatamente com 66 anos, 11 meses e 31 dias de vida. Era filho do Imperador Pedro I e da arquiduquesa Dona Leopoldina d’Áustria.
No dia 23 de julho de 1840, Dom Pedro II, com quase 15 anos de idade, leu o juramento e assumiu o comando do Brasil. Para se tornar monarca foi declarado maior de idade e com isto por fim a vários movimentos políticos internos no país. Foi necessária a convocação e o reconhecimento pela Assembléia Geral do Império, abrangendo a Câmara dos Deputados e o Senado. Pedro II falava o francês, o inglês, o alemão, o italiano, o latim, o grego e o hebráico. O trono brasileiro era considerado pertencente ao povo brasileiro, um direito da nação, não propriedade privada de alguém. Pedro II teve educação de alto nível confiada a José Bonifácio de Andrada e Silva e Manoel Ignácio Pinto Coelho, desde a abdicação do pai Pedro I e da morte da mãe aos 2 anos de idade. Em 1840 libertou todos os seus escravos, tomando 60 contos de réis emprestados para comprar a liberdade de um lote de escravos.
O Brasil era parlamentarista em todos os níveis de governo. Pedro II consolidou a ordem cível em todo o Império; defendeu as fronteiras e a real independência do Brasil em vários níveis; desenvolveu todas as garantias constitucionais, de liberdade, de respeito a todas opiniões e justiça entre os partidos políticos; com reformas políticas em 1855 e em 1881. Criou grandes redutos nacionais na vida artística, cultural, científica e no campo da pesquisa; fez acelerar processos com vistas à abolição da escravatura e desenvolvimento econômico brasileiro, incrementou a política de imigração, lutando pela defesa e integridade do território brasileiro, Agilizou e incrementou a lei de proibição do tráfico de escravos (1850), Lei do Ventre Livre (1867, Lei dos Sexagenários (1855) e finalmente a Lei áurea (1888).
Sob seu governo, que foi de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1899, exatamente por 49 anos, 03 meses e 22 dias, O Brasil experimentou o mais longo período de democracia de sua história, pluralismo de opiniões, liberdade de crença, de pensamento, de expressão e de imprensa. Neste período o Brasil montou importante força naval, chegando a ser a segunda maior do mundo. Registrou-se um crescimento vertiginoso no desenvolvimento ferroviário e Pedro II colocou o país entre os mais modernos do campo das descobertas científicas, incrementando a luz elétrica em 1879 e estaleiros para construção naval, que só era igualado a Nova York. Instalou o sistema telegráfico, o telefone, os correios e muitas outras. Pedro II criou a Escola de Engenharia em Minas Gerais e o colégio no Rio de Janeiro, hoje Colégio Pedro II.
Dom Pedro II tinha uma excepcional devoção pela noção do dever, da honra, da dignidade e da honestidade que demonstrava publicamente e exigia dos que o cercavam. Escreveu em um de seus diários: “A falta de zelo, a falta de cumprimento do dever, é o nosso primeiro defeito moral”. Viajou por vários países e sempre custeou todas as suas despesas e viagens. Era um zeloso defensor da natureza. O Brasil era respeitado no exterior em seu tempo graças à sua ação e trabalho. Vários escritores do mundo literário da época elogiavam Pedro II, dentre eles o poeta francês Victor Hugo. Sua fama de notável saber corria o mundo civilizado da época. O Brasil era conhecido e não por causa de seu futebol. Era chamado pelo povo de Pedro II, O Magnânimo.
Os brasileiros estavam na busca de sua tão sonhada República. Os pretextos eram muitos, internos e externos. Foram 3 os pilares da queda da monarquia brasileira: 1) O Positivismo de Auguste Comte servia de base ao movimento e incentivava a os jovens estudantes brasileiros aqui e no exterior; 2) a adesão ao movimento da oligarquia cafeeira também contrária à abolição e 3) a Doutrina Monroe, que via na Monarquia um obstáculo à implantação da política americana na América do Sul. Era tanta a força desta política que a bandeira, adotada em seguida à queda do Monarca Pedro II,depois substituída, era uma patética contrafação (perfeito plágio) da norte-americana.
Os republicanos liderados por Deodoro da Fonseca e Benjamim Constant Botelho de Magalhães e outros, sob forte pressão, decidem dar fim ao sistema Monárquico de Pedro II e é expedido, no dia 15 de novembro de 1889, o Decreto n. 1,proclamando provisoriamente a República Federativa. O Decreto tem 11 artigos e foi assinado por Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do governo provisório, S.Lobo,Ruy Barbosa, Q.Bocayuva, Benjamin Constant e Eduardo Wandernkolk. O Artigo 7º determinava:“Sendo a República Federativa Brasileira a forma de governo proclamada, o governo provisório não reconhece nem reconhecerá nenhum governo local contrário á forma republicana, aguardando, como lhe cumpre, o pronunciamento definitivo do voto da nação, livremente expressado pelo suffrário popular”.
O citado ‘ plebiscito’ jamais foi realizado.
Eram 15:00 horas quando o Imperador foi notificado de sua deposição pelo major Sólon. Não respondeu nenhuma palavra e recolheu-se a seus aposentos, dizem, para chorar amargurado. Pedro II foi deposto e jamais renunciou ou abdicou ao trono brasileiro. O novo governo abdicou de praticamente 50 anos de experiência parlamentarista implantado em 1847, com alternância do Partido Conservador e o Partido Liberal, sendo independente e não cópia do parlamentarismo britânico, de onde nasceu a idéia brasileira.
No dia 23 de dezembro de 1889, pelo Decreto N. 85 A, foi criada comissão militar para julgamento dos crimes de conspiração contra a República e seu governo. Quem discordasse seria enquadrado a severos castigos e condenados por sedição (perturbação da ordem pública). Este decreto ficou conhecido como ‘Decreto Rolha”. Como se vê, o brasileiro nunca perdeu a ‘esportiva’, mesmo sob chicote. Vale lembrar: Res(pública) . República( coisa do povo,para o povo,pelo povo).
Pelo Decreto N.914-A, de outubro de 1890, foi outorgada a ‘Constituição dos Estados Unidos do Brazil’, e seu § 4º definia: “ Não se poderão admittir como objecto de deliberação, no congresso, projectos tendentes a abolir a forma republicana-federativa, ou a igualdade da representação dos Estados no Senado”.
O pessoal tinha medo de Pedro II. O povo parece que já estava com saudades da Monarquia.
Tratado de forma abusiva e até desumana, às 3:00 horas da madrugada, carruagem levou o Imperador, a Imperatriz, a Princesa Isabel, o conde d’Eu e Dom Pedro Augusto até o cais, com apenas algumas roupas e nenhum outro pertence pessoal. Os responsáveis pelo golpe tinham medo da reação do povo que ainda não sabia da deposição do imperador e da mudança do sistema e da forma de governo.
Ruy Barbosa foi o mentor dos atos jurídicos da nova República. Com a ação dos republicanos e seus desvarios pelo poder. Escreveu, anos depois: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da hora, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da república nos últimos anos. No outro regime( a Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas”. Ruy Barbosa dizia a verdade, visto que, qualquer membro do governo monárquico, em seus vários níveis, tinha vida ilibada e só era nomeado pelo Imperador Pedro II após ‘pente fino’ sobre sua vida, em especial de sua honradez e honestidade. Ruy, ao final da vida, disse: “Havia na monarquia uma sentinela vigilante, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais. Esta sentinela era o Imperador D. Pedro II”.
Rui Barbosa se mostra atualizado. O que escreveria vivendo hoje, depois destes 122 anos de República?
Triste, sem recursos, visto que negou por duas vezes ajuda dos cofres brasileiros para sua subsistência, Pedro II morreu exatamente à meia-noite do dia 5 de dezembro de 1991 acometido de pneumonia em razão de sua fragilidade física e o rigor do inverno naquele país. Os jornais do mundo todo publicaram a lamentável perda, recebendo, da França, honras de estado. Suas últimas palavras: “Nunca esqueci do Brasil. Morro pensando nele. Que Deus o proteja”. Seu travesseiro continha terra que levou do Brasil quando de sua expulsão. No dia 9 de dezembro de 1891, sob forte chuva e mais de 200 mil pessoas nas ruas viram o cortejo fúnebre se dirigir em trem especial que levou o esquife até Lisboa, onde foi sepultado no panteão da dinastia de Bragança, na Igreja de São Vicente. O único país que não mandou representante diplomático foi a República Brasileira.
No ano de 1920, quando presidia o país Arthur Bernardes, seus restos mortais foram transladados para o Brasil aqui chegando no encouraçado São Paulo e recebido com verdadeira devoção pelo povo brasileiro. No dia 05 de dezembro de 1939, quando presidia o país o Sr. Getulio Vargas, finalmente, depois de 50 anos, Pedro II volta para seu lugar definitivo entre os irmãos brasileiros juntamente com os restos mortais da Imperatriz, da Princesa Isabel e do Conde d’Eu sendo transladados para a Catedral de Petrópolis, no Rio de Janeiro. e sepultados na Capela Imperial, em prédio onde residiu com sua família , hoje Museu Imperial..
A República veio e com ela mandatos prefixados, volúpia pelo poder, uso da máquina estatal para enriquecimento ilícito e prejudicial a todos os brasileiros, ódio, perseguições, ditaduras, ditadores e a difícil caminhada em rumo à paz tão desejada por Pedro II e por muitos brasileiros de ontem e com certeza de alguns de hoje.
Experiências não se jogam na lata do lixo e o Brasil poderia estar muito melhor do que está, política e economicamente falando, embora mudasse a forma de governo, de monarquia para república, jamais poderia ter aberto mão da experiência adquirida com quase 50 anos de parlamentarismo. Este o melhor sistema e menos corrupto e menos corruptível do que o presidencialismo. Países que são sérios, operosos e progressistas são parlamentaristas.
Rojas Paul, presidente da Venezuela, em 15 de novembro de 1889, ao tomar conhecimento do golpe militar no Brasil, exclamou: ‘terminou a única república da América do Sul’.
E como Ruy, cheio de razão ontem e hoje.
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