Muitos foram os documentos elaborados para que se conseguisse a separação entre o Reino Unido e o Reino de Portugal e Algarves. para que o Brasil pudesse alcançar a pretendida independência. Foram muitos os trâmites e as grandes distâncias eram impedimentos naturais que, de forma cuidadosa, acabaram por chegar aos momentos da real concretização dando sustentação aos atos preparatórios, onde os documentos levavam meses para serem lavrados e assinados conforme legislação em vigor.
No presente caso, depois de várias tratativas, a data fixada para a separação entre ambos os países, foi definida para o dia 7 de setembro de 1822, tendo-se como base o ‘grito do Ipiranga” que D Pedro I fez acontecer quando empreendia visita à casa da Marquesa de Santos em São Paulo. Seguidamente, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822 e o país passou a ser conhecido como Império do Brasil. Em 1807, a Família Real e o governo português fugiram para o Brasil, acabando por elevar o Brasil à condição de Reino. Tendo que retornar a Portugal, e o rei João VI nomeou seu filho mais velho, Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Quatro anos depois. Portugal reconheceu a independência do Brasil e em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre o Brasil e Portugal. O Brasil, com a separação, optou por preservar as características que existiam no período colonial, a forma monárquica de governo, a dinastia de Bragança no poder, a unidade territorial, a economia agrária de exportação e a escravidão de origem africana.
O Brasil nasceu, politicamente, após a Revolução Francesa. O Liberalismo Político era o sistema vigente como Monarquia constitucional representativa e não absolutista. O Império adotou uma constituição para poder administrar o poder e gerir o reinado. Graças à Constituição de 1824, todos os cidadãos se tornaram iguais perante a lei, ao menos no papel.
A colonização foi praticamente iniciada em 1534, quando o Brasil teve o processo das capitanias hereditárias concretizado, em 14 faixas, onde apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram, causando sérios problemas de povoamento e posse real das terras. O século XVIII e início do século XIX foram palcos de pesados movimentos de independência (mediante guerras). Com a fixação da Família Real em 1808 no Brasil, este se transformou em metrópole e o retorno do soberano para Portugal, acabou ficando aqui, como regente, o primogênito Pedro de Alcântara iniciando-se de forma lenta, mas gradual, o processo constitucionalista no Brasil, cujo objetivo maior era a independência. Em 1815 o Estado do Brasil foi elevado à condição de reino e com isto instalado um estado monárquico transatlântico e pluricontinental. Em 1821, Dom João VI foi obrigado a fazer um juramento à nova Constituição, deixando aqui o Príncipe Pedro de Alcântara como Regente do Reino do Brasil. Assim, a independência ficava cada dia mais próxima.
Movimentos visando a independência das terras reinos fervilhavam em todos os pontos do planeta e Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar, de fato e de direito, do Reino de Portugal. Em 29 de agosto de 1821, um movimento armado se levantou contra o governo do capitão general Luís do Rego Barreto resultando na formação da Junta Goiana, saindo-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas com a rendição a 5 de outubro do mesmo ano. Nasce aí o Movimento Constitucionalista de 1821, sendo ele considerado o primeiro movimento com êxito na busca da independência do Brasil.
Era preciso que Lisboa, através de seus membros das cortes portuguesas concordassem de fato com a independência da antiga colônia e o eixo de todo esse movimento era Dom Pedro I defendendo a causa brasileira. Ele contou com a ajuda especial da esposa, a princesa Leopoldina de Habsburgo incentivando e favorecendo a permanência do marido no Brasil, com o que não concordava o grupo de Bonifica-nos. A causa cresceu e no dia 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I, depois de muito refletir, grita do alto da sacada de seu palácio: “Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da Nação, diga ao povo que vou ficar.
No dia 18 de janeiro de 1822, José Bonifácio foi nomeado como ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros do governo, que começava a se formar. Dom Pedro I recebeu, o título de defensor Perpétuo do Brasil e de imediato foi convocada e instalada a primeira Assembleia Constituinte para evitar algum tipo de golpe. Pedro I assinou o decreto no dia 3 de junho de 122 e convocou eleições dos deputados e com isto, os desejos de Independência, se tornava mais forte, e avançava no tempo em busca dos ideais da República. Independência e República, irmãs siamesas do processo político do Brasil.
Chegando a São Paulo no dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I disseminou a notícia da independência do Brasil do domínio português e de imediato foi instituído o brasão de armas do reino independente do Brasil. os processos de independência e mesmo de república, envolveu dezenas de pessoas, vários países, reinos, embaixadas e muita burocracia para se efetivar. O Brasil se tornou, depois de muito esforço, num reino independente, onde muitos deram suas vidas fazendo do Brasil um país uma nação respeitada em todo o planeta , mostrando que sempre soube e sabe conduzir nossa Nação, mesmo diante com várias crises que soube até hoje superar e controlar.
Prof. Dr. Antonio Caprio - ex-presidente do IHGG/Rio Preto e atual Conselheiro.
