VEREADOR - QUESTÃO A SER PENSADA

Sou frontalmente contrário à vigente tabela que regula o número de vereadores nos municípios. Deveria ser muito maior o número de representantes municipais e, no mínimo, um para cada mil eleitores. Explico:

Uma câmara municipal com 9 vereadores faz do Poder Legislativo um poder inexistente. Com 5 vereadores o Prefeito Municipal faz o que quer, quando quer e da forma como quer, apesar da ação do Tribunal de Contas que está mais para o faz de conta, com algumas exceções. Uma câmara com um maior número de vereadores possível se torna num poder respeitável, com poucas chances da ‘compra’ de alguns e se dominar o legislativo.  Minha proposta é de 1  vereador para cada 1.000 eleitores. A proporção ainda é pequena e deveria ser maior o número de representantes, por uma razão muito simples: Quanto maior o número de vereador mais o prefeito deve obedecer à lei e se adequar à idéia de que ele não comprou o município e que as coisas são públicas e como tal devem ser administradas.

A questão da remuneração é atrelada ao que penso ser ideal para uma câmara em termos de número de parlamentares. O salário não poderia ser uma fonte de renda nem um cabide de empregos, pelo contrário. A remuneração é para que a gratuidade não torne o poder num favor, numa mera prestação de serviços. Ninguém pode alegar que perde tempo trabalhando como vereador e se ele pretender ocupar o cargo por dinheiro, que arranje uma profissão.

Um número expressivo de vereadores indica uma parcela maior da comunidade definindo os destinos de uma administração e, por conseguinte, de uma comunidade. As questões levadas à apreciação da Câmara não seriam tratadas como negócio de um poder em detrimento de outro, ou ainda, por interesse meramente empresarial ou até do próprio Chefe do Executivo. Com um número pequeno de vereadores o domínio do poder é claro e fácil, visto que o Executivo é que tem as chaves do cofre e a caneta para nomeações.

Portanto, o enfoque da PEC sobre o aumento do número de vereadores não é grave quanto ao aumento do número de vereadores, embora ainda pequeno a meu ver. Deveria ela se relacionar a uma fixação mínima para a remuneração e elevar o número de representantes, e com isto se dar força ao legislativo municipal e afastar de vez a idéia de que ser vereador é um bom negócio em termos financeiros e de que ser prefeito é adquirir escritura da coisa pública.

DE QUEM É O PETRÓLEO

É incrível como o governo de plantão prima pela desfaçatez e pela repetição de fatos e atos que condenou desde o nascimento do partido que lhe dá sustentação básica até a sua chegada ao poder. A questão do pré-sal é um fato a ser comemorado, não resta a menor dúvida, mas se valer de uma hipótese que poderá se concretizar em um prazo de vinte anos e fazer da questão coisa concreta e pronta vai uma distância enorme e tudo em nome da próxima eleição.

O espetáculo foi tão bem ensaiado que a candidata ‘ungida’ deixou escapar lágrimas durante e depois do discurso do chefe-mentor-padrinho. Em todos os canais de TV, a preço de ouro, propaganda sobre o pré-sal como coisa concreta, funcionando, produzindo petróleo para dar e vender. Já gastam por conta da futura conta e não pouco. O grande teatro contou com as presenças de artistas veteranos na arte política de enganar e atuais, aprendizes já pós-graduados.  Os slogans criados a preço de diamante: patrimônio da União. Riqueza do Povo. Futuro do Brasil.

Não se tem, ainda, tecnologia pronta para se alcançar os depósitos de petróleo. São previsões. A especulação tomou conta do cenário. As bolsas estufaram. O tom político, eleitoreiro, ufanista e até constrangedor tomou conta de tudo e de todos. A platéia selecionada, os holofotes bem focados, o sorriso aberto de todos e só faltando a velinha para soprar, no caso o produto tão decantado: o petróleo. As lágrimas da ministra foram como glacê sobre o bolo artificial.

A equipe aprendeu bem as lições do passado na arquibancada da oposição. Desceu, fez especialização e se alçou ao centro do palco e parece que sabe de cor a lição de como fazer o que tanto condenou no passado recente. O marco regulatório do setor de petróleo elegeu a Petrobras como a grande estrela e de lambuja, pretende-se criar um outro elefante branco, a Petro-Sal. Serão milhares de empregos destinados a pessoas escolhidas a dedo e parentes próximos do poder, é óbvio, com alguns concursos para tapar o sol com a peneira. Tudo em nome do desenvolvimento, da independência do país no campo energético e, sem dúvida, a garantia da permanência do poder, a qualquer custo. Agora pode. Não só pode como deve.

Diante de tamanho estardalhaço e tanta cara-de-pau, até Monteiro Lobato, o sonhador do petróleo brasileiro, pediria socorro e  se esconderia embaixo do avental da tia Anastácia.

O SENADO NO TEMPO

              O Brasil teve sua primeira Assembléia Geral constituinte e Legislativa convocada pelo Decreto nº 57, de 19 de junho de 1822 e assinado por José Bonifácio de Andrade e Silva. A sessão solene de abertura dos trabalhos aconteceu no dia 4 de maio de 1823 e presidida por Sua Majestade, o Imperador Dom Pedro I.  Em 23 de março de 1923, o Conselho de Estado apresentava o seu projeto de Carta e no dia 23 de março era promulgada a primeira constituição política do Império do Brasil. A Constituição foi jurada no dia 25 de março de 1824.

                A Constituição tinha 173 artigos e nesta foi criado o sistema bicameral – Câmara e Senado. O mandato era de quatro anos. O Título 3 – dos Poderes e Representação Nacional, Art. 10, estabelecia que os poderes constituídos do Império do Brasil eram quatro: o Poder Legislativo (Câmara e Senado), o Poder Moderador (uso exclusivo do Imperador), o Poder Executivo ( nascendo as expressões provincial e distrital ) e o Poder Judicial, que era independente e seus juízes eram perpétuos e escolhidos por listas tríplices. Na prática, o Senado foi criado para abrigar os donos de terras e os ‘coronéis’ do poder provincial. Era um ‘ninho’ de pessoas idosas, com ares de sabedoria, embora a grande maioria analfabeta, que opinava em casos excepcionais, inclusive sobre a conduta do Imperador. O Poder Moderador era um ‘ponto de equilíbrio’ em possíveis decisões que envolvia a ‘segurança da Coroa e do poder reinante’. Em tese, prevalecia sobre os demais. O Imperador, imperava de fato e de direito.

                O cargo de senador era vitalício e organizado por eleição provincial. (Art. 40); a Idade mínima era 40 anos (Art.45- II); tinham de ter rendimentos acima da soma de ‘oitocentos mil réis’, que era um significativo valor (Art. 45-IV) e os príncipes da Casa Imperial seriam senadores naturais e com idade acima de 25 anos. Em resumo: o Senado era uma ‘casa de líderes ricos, poderosos, influentes no governo e ‘donos dos currais eleitorais provinciais  e distritais’. Eram ( e entendo que ainda são) nossos famosos ‘coronéis’.

                Em 2009, alguma coisa é diferente no Senado?

                Nada diferente, visto que os filhos de senadores, ou parentes próximos (suplentes naturais), são seus sucessores. Continuam ricos, influentes, poderosos em vários sentidos, inclusive em vantagens pessoais e familiares; fazem como querem, como entendem; teem planos de saúde de primeiríssimo mundo, gabinetes com vasto número de assessores diretos e indiretos, verbas sem limites, jatinhos à disposição inclusive para a família e, como não poderia faltar, a vida particular é um mar de processos quando pegos com a boca na botija, mas que acabam em nada e com  tudo pago com o dinheiro público. E o povo, o que paga a conta, que se ‘lixe’.

                República tem seus custos, todos nós o sabemos.  ‘Res’ pública indica de todo mundo, e o que parece é que a coisa pública agora é particular, bastando se analisar o que um atual presidente do Senado, a título de exemplo, anda fazendo, e há quase meio século. São três senadores para cada estado e o mesmo para o distrito Federal, num total de 81 ‘defensores da pátria e do povo brasileiro’. Imagine o leitor o que anda acontecendo por lá!  No ‘flagra’ respondem prontamente: ‘não vejo nada de irregular nisso. Sempre foi assim...’

                Se propugnarmos pela extinção do Senado, com a certeza de que pouca falta fará, poderia afirmar o discordante que a democracia precisa do senado. Fica a pergunta: para que serve aquele amontoado de cidadãos a não ser para deslustrar, cada vez mais, o conceito já deteriorado de democracia no Brasil? Senadores se chamando publicamente de ‘cangaceiros’ no mais alto parlamento de um país, reflete o que se chama de democracia? É hora de um pouco de brio nessa gente toda.

UM POSSÍVEL REMÉDIO PARA O GOVERNO DO BRASIL

Os países desenvolvidos do mundo, como Inglaterra, Itália e Espanha, por exemplo, tem seus governos centrados no parlamentarismo. Um país pode ser governado através do Estado unitário ou estado federado. O Brasil é um estado federativo. As formas de governo podem ser monarquia ou república. O Brasil é uma república. O sistema de governo pode ser parlamentarista ou presidencialista. O Brasil é presidencialista num mecanismo de democracia representativa, ou seja, temos o Poder legislativo que é composto por senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Estes representam o eleitorado para compor os quadros legislativos.

            Desde 15 de novembro de 1889, o Brasil se organizou no sistema presidencialista e com a forma republicana. Está ai o caos que já vivemos nestes 120 anos onde tivemos mais confusões do que paz. D.Pedro II governou o país por quase cincoenta anos e nunca o país se desenvolveu tanto como no período imperial. Pedro II representava o país e José Bonifácio (e seus companheiros ministros) governava.

            D.Pedro II e Lula levam taças em termos de viagens pelo exterior. Lula, crítico deste mecanismo, adotou o avião presidencial como gabinete. O Brasil tem um presidente para resolver questões de governo e questões representativas internacionais. Não funciona. O ideal é o sistema parlamentarista, onde temos um chefe de governo (o primeiro-ministro) e um chefe de estado (o presidente). O corpo de ministros pode substituir o primeiro-ministro caso haja falhas. Nada para enquanto o presidente ’passeia’ ou mesmo trabalha no exterior no exercício da política externa. No parlamentarismo ambos os pólos atuam juntos e não como opositores, respaldados, o presidente pelo voto popular, e o primeiro ministro pelo trabalho frente ao ministério.

            Creio que está na hora do Brasil modificar seu sistema de governo e adotar o parlamentarismo, já tentado no Brasil que, por razões puramente políticas e burras, não vingou. Em termos de oneração financeira, o parlamentarismo é um processo que acaba sendo mais econômico e muito mais funcional, e, com certeza, o mecanismo ideal para que o país possa sair deste marasmo executivo e imbróglio do legislativo, fora outras aberrações políticas.

            Nunca nesse país...se precisou tanto do parlamentarismo como agora.

O PROCESSO EDUCACIONAL ESTÁ DOENTE

A educação é um processo moroso que se inicia nos primeiros momentos da vida de uma pessoa, de um indivíduo e se prolonga por toda sua vida. As fases são naturais e não podem ser ‘puladas’. Não se admite falhas neste processo. Deve ele ser constante, seqüencial e cumulativo.

Houve tempo em que a educação era responsabilidade única do Estado enquanto poder político organizado. Só haviam escolas oficiais, reconhecidas e dotadas de poder absoluto na busca de seu objetivo: transmitir conhecimentos. Ensinar. Preparar o cidadão para o exercício pleno da cidadania.

O tempo, num passeio por um determinado espaço, modifica o ser, os grupos sociais, os estados e até os pensamentos que foram entendidos como imutáveis por serem próprios da essência humana. O indivíduo, em processo de educação, se adapta ao tempo vivido. Absorve as ‘perfumarias’ da época e do meio onde vive.  Transforma-se. Transmuta-se de um ser natural em um ser produzido, montado conforme as circunstâncias e o desejo do poder político reinante.

O tempo flui eterna e continuamente. O novo cidadão aflora e, no mesmo processo em que foi gestado continua a produzir novos cidadãos, à sua semelhança e também no mesmo processo de modificação. Esta seqüência se instala continuamente e o produto da educação emerge e comanda novos processos numa interminável seqüência perigosa e contagiante.

Como uma virose, os produtos da nova educação e do implantado processo cultural, se tornam ‘modelos’ e os doutores, mestres e especialistas em educação, numa euforia preocupante, aplaudem a ‘ modernização do ensino’ como que o grande messias que era esperado para a redenção da espécie humana.

Modificam-se grades de ensino, criam-se promoções continuadas, fundem-se disciplinas e criam ‘blocos’ de matérias que são pensadas como soluções aos inúmeros problemas educacionais que enfrentamos no Brasil, em nossos estados e em nossos municípios desde a década de 60 com a famigerada criação de licenciaturas breves e plenas para engordarem as estatísticas frente ao mundo.

Os laboratórios educacionais continuam freneticamente na produção de ‘fórmulas mágicas’ pensando resolver a questão da transmissão do conhecimento, da preservação dos valores culturais, sociais, morais e políticos. Poções mágicas fantasiosas, sem ter o pé no chão e sem reconhecer os métodos utilizados ontem e que deram certo. Tentam apagar o passado com borrachas duras que só rasgam o papel e a nada chegam.

Educar é um processo. Estas ‘invenções’ por meio de injeções venosas são paliativas. Uma vez interrompido, retomá-lo é doloroso. É como um tratamento médico que, defeituoso, precisa se iniciar no zero. As seqüelas destas interrupções no processo educacional são perigosíssimas e incuráveis. As gerações submetidas a estes procedimentos podem ser prejudicadas de forma irrecuperável no tempo e no espaço.

E quem é o responsável por isto tudo? Quem ‘ paga a conta’?

O processo educacional está doente e não a educação. Os gestores deste processo precisam acordar para esta realidade. É preciso baixar as armas e se reiniciar o processo antes que tarde demais.

É bom lembrar que um processo educacional defeituoso reflete em todos os demais segmentos da sociedade humana e condena o cidadão ,cada vez mais, a abdicar de seu sagrado direito de alçar vôo rumo à sua plena integração com a sociedade onde vive.

SEM EDUCAÇÃO, PARA ONDE VAMOS?

A Humanidade só existe em razão da educação transmitida, séculos a fio, de pessoa a pessoa, sejam quais forem os instrumentos ou ferramentas. A cultura é específica de cada povo, de cada agrupamento sociológico e se remonta de forma contínua na linha do tempo. Humanidade e cultura se associam de forma inseparável, parecendo paralelas geométricas onde desvios não são aceitos nem podem existir sem o perigo de se comprometer todo o sistema.

Educação é uma outra história. É uma atividade humana que necessita da cultura para se alçar e progredir, continuamente, não se admitindo curvas ou retrocessos. Deve ser uma linha perpétua, contínua, evolutiva, envolvente, cuidadosa e seletiva, embora não se destine a nenhuma pessoa isoladamente e ao mesmo tempo ao cidadão como exemplar único de um grupo social, seja ele diminuto ou todo o povo de um território, agregado e ligado à população do mundo.

Educação é, portanto, um legado, uma herança e como tal deve ser aprimorada, cuidada, trabalhada de forma a que as gerações futuras sejam parte integrante e ativa dos elos de ligação que há séculos se interligam e formam todo um processo evolutivo-educacional.

Cultura e educação se diferenciam em muitos aspectos. Uma e outra podem se manifestar de forma separada, estanque e ao mesmo tempo podem se unir e, segundo a regra das paralelas, caminharem juntas com mais força, mais intensidade, mais resultados, e de forma uníssona, escreverem o futuro de um povo, de um pais.

Evoluímos, entendendo que a involução é impossível, em qualquer situação ou processo. E na educação, o que dizer da fase atual que atravessam nossas escolas brasileiras?  O que dizer do aluno apático, sem propósitos ou sonhos, sem estímulos em buscar conhecer e cultivar a sua cultura, a cultura de seu povo e a educação como um legado que pode ajudá-lo a alcançar degraus significativos na sociedade humana onde ele está inserido? O que dizer fazer e pensar com relação a nossos professores, em todos os graus de ensino e mais diretamente aos militantes no ensino fundamental?

A China deposita basicamente no ensino fundamental toda sua força que advém de seu passado, de sua cultura, de seu respeito para com o conhecimento, mola propulsora do mundo moderno. O professor é o único que não precisa reverenciar o Imperador. O professor é o mestre, é o condutor das linhas da cultura e da educação. É o guardião do passado, o administrador do presente e o gerador do futuro.

O Brasil é um país ‘jovem’, mas velho o suficiente para pensar seriamente em sua cultura e na educação de seu povo. Fomos ‘descobertos’ em 1500. Os Estados Unidos formados em 1492. Tomados estes dados como exemplos, por que tanta diferença entre os dois povos. Não creio que as dificuldades de ambos sejam histórica, social e economicamente, muito diferentes embora com algumas variações.

Esta ação de dar migalhas para mitigar a fome sem ensinar a pescar vai acabar com o que de pouco temos no campo da cultura e transformar a educação num mero passatempo escolar cuja atração é, ainda, a merenda escolar e em breve um pólo de revoltas e agressões, como já se vê em inúmeros estabelecimentos escolares, onde os direitos são muitos e os deveres e obrigações, poucos ou quase nenhum.

Houve tempo que bolsa era um equipamento para guardar livros e cadernos para estudo. Hoje, é sinônimo de pouco ou nada fazer em troca de migalhas do poder reinante. Os governos escondem nas bolsas os problemas que, se somando-se, explodirão, com certeza, uma hora ou outra.

Alerta, brasileiros.

ERREI, MAS VOU DEVOLVER TUDO!!!

É incrível o que lemos em nossos jornais sobre o Senado, sem excluir nossa Câmara Federal e Assembléias Legislativas estaduais. Não escapa um dia sem que páginas inteiras de nossos jornais retratem ‘assaltos à mão desarmada’, com a promessa de se esquecer tudo o que foi publicado ontem. São escândalos sucessivos, continuados e escancarados.

Chego a me ‘emocionar’ vendo foto de senador chorando no Senado dizendo que está tudo certo. Ele tem apartamento em Brasília e recebe o famigerado auxilio moradia, de igual forma sua mulher que também é deputada federal. É uma mamata que machuca, dói,visto que, só neste ‘direito’, ambos recebem mensalmente R$ 6.800,00. O Ministério Público Federal busca enquadrar servidores do Congresso que compactuem com ações consideradas inconstitucionais. Adverte o MP: ‘a doação de passagens aéreas a parentes de parlamentares é ilegal e os diretores-gerais precisam dizer aos políticos que esta prática será contestada na Justiça, caso prossiga. O que fica complicado é o ‘caso prossiga’. Nunca prosseguem as constatações das falcatruas. Tudo fica acobertado pelos chefes-de-plantão num conluio sem fim.

A coisa fica mais ´preta’ quando se lê, nas entrelinhas e mais parecendo um segredo de estado, que o TCU – Tribunal de Contas da União – criado exatamente para fiscalizar possíveis usos indevidos de verbas públicas, em vários casos, usa do mesmo expediente com a maior cara-de-santo. Ministros de Tribunais da Justiça fazem o mesmo. Viva o geral. O que todos fazem, mesmo ilícitamente, se torna ‘legal’.

A farra continua, e desta vez, versa sobre viagens pelo país e pelo exterior por deputados, seus parentes, namorados e namoradas, apaniguados e sabe-se lá quem mais. Questionados, os deputados respondem no ‘pé-da-lata’: é um direito. Não estou fazendo nada errado. Servidores dos ‘patrões espertos’ vendem cotas que sobram. Negociam com empresas de aviação e até trocam com outras vantagens pessoais. É a farra geral onde tudo deveria ser um espelho para os demais cidadãos.

O Presidente da Câmara Federal diz que ‘ há um número mínimo de deputados que praticam atos inadequados’. E continua: o patrimonialismo é uma característica da política brasileira... Isto é uma confissão de que ele sabe que há irregularidades. O que faz para coibir? É função e dever dele fazer isto, mas, ao invés, ‘confessa’ que também já usou da sua cota de viagens para passeios familiares no Brasil e no exterior. Viva!.

O remédio veio: a partir de agora é correto e legal usar as cotas de viagens como bem entender o deputado. Se antes não estava escrito, agora está. Ponto final. Isto cheira  piada pronta. Se há traição no sofá, resolve-se a questão: tira-se o sofá.  No Senado, o eterno presidente escritor exclama: ‘isto é um absurdo! Não sabia disso! Vamos investigar!.Que os marimbondos me piquem se isto acontecer de novo!.

E precisaria acontecer? Não poderia de forma nenhuma é ter acontecido.

Sou pela democracia,mas, a continuar assim o Brasil vai virar(e já vira) uma casa-de-mãe joana. Quem puder, leve vantagem, caso contrário receberá a peja de ‘trouxa’.