O VOTO POPULAR E SUA IMPORTÂNCIA

          O voto popular é uma ferramenta que interfere na vida do cidadão, do município, do estado e do país. É impressionante como este instrumento é poderoso, interferindo no presente e no futuro do cidadão, escrevendo o seu passado.

       O homem sempre teve direito a votar, ou escolher seus líderes, em vários momentos da história humana. A mulher, nem sempre. Só em 1893, na Nova Zelândia, a mulher adquiriu o direito de votar. No Brasil a mulher ganhou este direito  em 1934. O último país a conceder o direito de voto à mulher foi a Suíça, na década de 70.

         O habitante do Brasil votou pela primeira vez nas vilas de São Vicente e São Paulo, em 1532. Escolheram, pelo voto indireto, seis representantes junto da Coroa Portuguesa. Em 1821, seguindo o Livro das Ordenações, criado em 1603, escolheram 72 representantes em toda a Colônia. Em 1822 só votavam os ricos e brancos. Em 1889, com a Lei Saraiva, o voto foi proibido aos menores de 21, aos analfabetos, aos mendigos, aos soldados rasos, aos indígenas e aos integrantes do Clero. Não tínhamos partidos políticos nem voto secreto.

         Nossa primeira legislação eleitoral nasceu com a Constituição outorgada por Pedro I, em 1824. O voto era censitário, permitia-se o voto por procuração, o que gerou muitas fraudes. Este tipo de voto só proibido em 1842, quando também o voto distrital passou a não ter valor. A Lei Saraiva, de 1889, passou a exigir a fotografia do eleitor para se evitar fraudes. Pouco adiantou.

         Em 1891 o brasileiro elegeu pelo voto direto seu primeiro Presidente da República, o senhor Prudente de Moraes. Durante o período de 1889 a 1930 o voto de cabresto, ou seja, dirigido pelo chefe político local, imperava no território brasileiro. Em 1932 tivemos nova legislação eleitoral, e as mulheres passaram a ter direito ao voto, direito esse que realmente passaram a exercer a partir de 1945, com a queda do Estado Novo, iniciando-se a redemocratização do Brasil. Desde 1930 o voto passou a ser secreto. De 1937 a 1945, ficamos sem exercer o direito ao voto sob o jugo de Vargas. Com os militares no poder a partir de 1964 as eleições foram restritas só voltando em 1985, com a eleição da Tancredo e a posse do vice, Sarney. Em 1989 o direito pleno ao voto foi restabelecido no Brasil.

         O voto eletrônico passou a funcionar a partir de 2000. Até então eram usadas cédulas de papel, geratriz de fraudes fantásticas.

         Como se vê,esta ferramenta foi duramente conquistada e hoje é usada com um desdém que causa espanto.É obrigatório, porque em caso contrário é possível que não apareça nem o juiz eleitoral para presidir o pleito. É impressionante como o voto é usado nos processos eleitorais para usurpação de cargos no legislativo e no executivo, fora outros poderes e instituições. É lamentável como ferramenta tão importante é tratada, transformando-se em forte forma de assunção ilegítima ao poder. É inadmissível que um presidente da república, em especial, alcance o cargo maior do país trocando votos com instrumentos medíocres que se mostram muito pior e muito mais prejudicial que o voto de cabresto e os velhos currais eleitorais de ontem. Por todas as maneiras são  induzidos os eleitores a trocar o voto por uma cesta básica, uma bolsa-escola, uma bolsa-família ou assemelhados ou uma esmola financeira mensal. Com isto  institui-se a pobreza tornando-a obrigatória e continuada.

         A quem caberia ou cabe a conscientização do povo sobre  o perfeito uso de tão importante ferramenta? O que fazer para que todos os eleitores possam entender o quão poderoso é este ato, este poder que conquistamos com tantos sacrifícios?

         Creio que é só com o bom uso desta ferramenta fantástica nosso país poderá, realmente, exercitar a verdadeira e plena democracia e banir a corrupção, fazendo nascer realmente o governo do povo, para o povo e pelo povo, sem restrições.

A MALDIÇÃO DE PEDRO II

          

            Trezentos e oitenta e nove anos após o “descobrimento” do Brasil é proclamada em 1889 a República. A palavra República indica forma de governo em que o supremo poder é exercido, temporariamente, por um ou mais cidadãos eleitos pelo povo. O sistema é presidencialista.  O primeiro e o segundo Império tiveram seus altos e baixos, mas, o segundo foi o período em que mais o Brasil cresceu, sob todos os sentidos. Os oligarquistas agrários de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro derrubaram o Imperador Pedro II, banido com a família para a Europa morrendo dois anos após em Paris, de pneumonia.

            Deodoro, no dia anterior a 15 de novembro de 1889 passou a tarde toda no palácio com o amigo e Imperador Pedro II.  No dia seguinte derruba o Imperador e assume o governo provisório sob o sistema republicano, renunciando em 1891 sob enorme pressão de seu vice, Floriano Peixoto que assume o poder. Este imediatamente tem de enfrentar movimento armado contra o seu governo. A República Velha vai de 1889 a 1930 sob fortíssimas pressões e sem paz em nenhum momento. A maldição da República parecia nascer forte e assustadora.

            De 1893 a 1897 a República enfrenta Antonio Conselheiro na conhecida revolta de Canudos. Morrem milhares de brasileiros. De 1893 a 1895 a República arde com a Revolta Federalista.  Só em 1895 é eleito o primeiro presidente civil, Prudente de Moraes. Em 1904 Rodrigues Alves enfrenta a Revolta da Vacina. A paz jamais esteve presente em seu governo. Hermes da Fonseca não teve paz com a Revolta da Chibata, em 1910, com a Revolta de Juazeiro, em 1911 e o Contestado em 1912. Explode no Rio de Janeiro movimentos de insurreição em 1922 e em São Paulo em 1924. As Revoltas Tenentistas não dão um minuto de paz ao Governo Republicano.

            Em 1924 a rebelião tenentista em São Paulo exige a renúncia de Artur Bernardes. A luta entre civis e militares chega a pontos extremos. O Presidente Washington Luiz mantém o país em estado de sítio desde sua posse em 1926. A maldição da República está mais forte do que nunca. A quebra da Bolsa de Nova York quebra também o Brasil. A economia brasileira e o declínio do café reforçam a maldição da república.

            Em 1930 explode a Revolução que leva Vargas ao Poder. A Revolução de 32, a Intentona Comunista, o Estado Novo, Lampião, a declaração de Guerra do Brasil à Alemanha e à Itália e a morte de Getúlio em 24 de agosto de 1954. Nada de paz na República. A “maldição” parece continuar forte. Chega 1956 e assume Juscelino Kubischek. É inaugurada Brasília em 1960. Jânio chega e sai. O poder é dividido entre Jango e militares, depois assumem estes e a ditadura militar ultrapassa 20 anos. Golpes, contra-golpes, exílios, mortes, planos econômicos fracassados e Tancredo, Sarney, Collor e o selo da maldição republicana: a reeleição.

            O pesadelo continua e a corrupção aflora em todos os pontos do país. De Deodoro até Dilma já se vão 42 mandatários (inclusive duas juntas) e a República vai de mal a pior. São quase meia centena de  ministérios para saciar a sede das negociatas políticas, milhares de cargos em comissão como moeda de troca, milhões de reais gastos num congresso inerte e mercador de favores. Nisto tudo lá se vão 122 anos republicanos contra 511 anos do descobrimento, ou seja, da posse efetiva das terras de Monte Pascoal pelos portugueses. Alardeia-se a reforma política onde os membros do Poder Legislativo planejam reformar tudo desde que as benesses políticas sejam preservadas e ampliadas. Pretende-se fazer cessar a reeleição, mas ampliar os mandatos do executivo para cinco anos, entendendo-se que quem já está pode se reeleger, ou seja, aproveitando-se da brecha o governante atual fica no poder por nove anos. Lei da ficha limpa, só para a próxima eleição.

            Obama veio para reafirmar o domínio sobre a ‘colônia’ brasileira e lembrar quem de fato manda por aqui. Quando acordamos república em 15 de novembro de 1889 e se expulsou Pedro II, alguma coisa deve ter acontecido no campo do imaginário natural. Pedro II não saiu daqui de bem com o poder político, em especial a do ex-amigo Deodoro.  Morreu amargurado e deitou sua cabeça sobre um saco de terra brasileira. O Imperador amava, de fato, o Brasil.

            Com tudo isto que está acontecendo, será que nosso então imperador lançou mesmo alguma maldição sobre os políticos brasileiros ou é apenas impressão minha? 

           

SISTEMAS DE GOVERNO NO MUNDO

HAJA COMPETÊNCIA!

                Vejo   nos   jornais   escritos e ouço pelos televisados e internetizados (?), a presença constante de ilustres senhoras  e  senhores,  muitos  desconhecidos  até  dezembro de 2010, que foram ungidos pela mão presidencial (caneta)  para  ocupar  cargos  de ministros de estado e assemelhados. Um verdadeiro exército.

                Loquazes, falantes, desenvoltos, a maioria quase absoluta discorre sobre o ministério ou pasta que assumem como se fossem hiper doutorados no assunto. Competência esbanjando, vazando pelos ralos, citando, como elementos importantes e imprescindíveis, estatísticas e dados técnicos, como se estivessem no cargo há séculos.

                 Meus respeitos aos competentes, e não há dúvida que eles existem em todos os grupos sociais e também políticos.Também não estou tecendo críticas nem elogios ao que os últimos dois governos fizeram em favor da política brasileira e o povo, por conseguinte. Méritos e erros  à parte.

                Fico me perguntando: o Brasil está com sérios problemas de ordem técnica, com situações que devem ser trabalhadas imediatamente, e já de forma tardia, antes que percamos o bonde do tempo e onde estavam estas jóias raras? Por que não foram ‘descobertos’ antes da era Dilma. Não poderiam eles terem sido ‘aproveitados’ antes e que pudéssemos ter o Brasil na dianteira de muitos países do mundo, especialmente na área educacional, neste limiar de 2011? Outro fator que incomoda é a presença de alguns ungidos, velhos conhecidos da mídia e da política, e o que é pior, da politicagem.

                Não me digam que faltou convite aos que estavam de fora ou que não tiveram oportunidades!  Balela.

                O ministro da saúde esbanja sorrisos doando sangue no hospital mais quebrado do país e em estado de falência total, por falta de recursos e de profissionais; o da educação é um homem de uma tecla só Enem precisa dizer qual; o do planejamento já tem tudo planejado, só falta planejar como colocá-lo em prática; o de minas e energia está faltando sal, visto que está na fase pré; o das cidades não diferencia o Estado do Rio com as cidades serranas atingidas pelas inundações e desmoronamentos; o da integração racial mistura o assunto com a questão homofóbica  e o do turismo viaja na mídia.

                Ouvi alguém narrando os desastres ambientais dizendo ao final: que Deus nos ajude e que o diabo não nos atrapalhe. Esta política é perigosa e já fez do Brasil o país da desesperança e da reza. Rezar, pedir para Deus ou para o Universo o que cada um precisa é básico, mas, é preciso pegar a ferramenta e trabalhar, produzir, deixar de reclamar e correr atrás do que chamamos amanhã seguro. Isto não é apenas para aqueles que se sentam nas cadeiras governamentais, é para todos e a competência é o grande fator que faz a diferença. Infelizmente o que está pesando na escolha de nossos dirigentes é a sigla partidária do ungido e o número de cargos que cada partido diz ter direito, na proporção direta do número de votos oferecidos  na eleição do chefe maior, e o que é pior, desta vez, por outro que se diz e pensa maior ainda.

               

No dia 10/12/2010, na sede da OAB/São José do Rio Preto, Antonio Caprio prestou juramento e recebeu sua carteira de advogado, passando a integrar o quadro da OAB/SP. Veja fotos:

Antonio Caprio e o filho Rafael

Antonio Caprio após juramento

Caprio no hall OAB

CORRUPÇÃO: COMO RESOLVER?

             A pergunta que se ouve em todos os cantos da cidade e em todos os agrupamentos sociais predominante é a seguinte : como resolver ou minimizar a questão da corrupção no Brasil?

            A velha corrupção é coisa intrínseca ao próprio homem, enquanto negociante de qualquer bem ou serviço.Adão e Eva exercitaram tal princípio e a serpente levou a fama.É a tão decantada corrupção ativa e passiva. Os portugueses há 598 anos corromperam nossos índios com bugigangas, espelhos, pentes e muita conversa mole.Foram, nossos primeiros habitantes também corruptores em seu pólo passivo.  Há 200 anos a Corte Portuguesa corrompeu costumes,sistemas e assumiu a terra das madeiras vermelhas. O país foi chamado Brasil, um braseiro, uma coleção de carvão em chamas. O toma-la-dá-cá se disseminou. Não parou mais.

            No Império criaram-se sistemas de representatividade parlamentar,política e social. Foi uma verdadeira fornalha de corrupção instalada nos altos meios sociais e políticos. Quem votava, ganhava; quem corrompia, ganhava; quem se vendia, ganhava e todos se venderam num mercado livre inigualável. O que não acertou o preço, dançou. D.João VI, para não perder a vez, ao cair fora, disse ao filho Pedro: antes que algum aventureiro o faça, coloca a coroa sobre tua cabeça. E no ouvido do príncipe deve ter dito: pague o preço pedido, senão ela vai para outra cabeça. Foi para Portugal e lá virou rei. Deve ter quitado os débitos direitinho.

            Após a criação oficial do Legislativo e do Executivo, o legislador pecou ou recebeu pagamento para inserir na lei dois princípios: inelegibilidade para o executivo, em mandato sucessivo e livre para o legislativo. Estava criado o caos e sedimentada a corrupção nos meios políticos.

            Eleição sucessiva para cargos no legislativo enseja toda sorte de corrupção, de aliciamento eleitoral, de compra de votos, de assessores, de autoridades e do mundo político envolvido no sistema. Ninguém escapa do rolo compressor gerado por esta maldita forma de se perpetuar no cargo político relativo ao legislativo, em todos os níveis. Os custos são elevadíssimos. Mesmo uma máquina de fazer dinheiro funcionando vinte e quatro horas não geraria o dinheiro necessário para satisfazer esta serpente de sete cabeças que a tudo devora e corrompe.

            No máximo duas eleições para o legislativo deveriam ser permitidas. Isto evitaria este festival de assaltos aos cofres públicos e ao bolso da própria democracia. A balança sustentada pela Deusa da Democracia pesa dinheiro. Não pesa igualdade. Gera fortes envolvimentos negativos e nada de positivo. A reeleição ilimitada para o legislativo é o centro corruptivo deste formidável ciclone que a tudo arrasa e destrói por onde passa, disfarçado e maquiado de forma perfeita como o mais hábil camaleão.

            A reeleição no Executivo é outro desastre que se mostra claro e apreciável nos últimos três lustros. É o mesmo processo. É a mesma famigerada máquina a envolver e subordinar a todos, queiram ou não, vinculando tudo à vontade do exercitador do poder de plantão. Um mandato de seis anos e chega. Um ano perdido no início e outro no fim acabaria deixando quatro para que o eleito cumpra o papel que lhe foi destinado. Depois, vá para casa e durma o sono dos anjos ou dos demônios.

            A reeleição é a causa principal da corrupção brasileira e no mundo político do planeta. Não há exagero na assertiva. É claro que outros são os pólos geradores da sempre presente corrupção na vida humana,mas, a reeleição é um pilar fortíssimo que se rompido, traria muitos benefícios à sociedade brasileira como um todo e ao mundo como nosso lar por obrigação e não por prazer ou vontade própria.

BRAVA GENTE BRASILEIRA

                       Nosso país passa por uma enorme crise de identidade, tanto política quanto educacional e social. O chefe que nunca viu nada, não sabe de nada , por uma das coincidências da vida, viaja pelos países nórdicos, passeia de carruagem com rei e rainha, come caviar e diz que todo operário tem o direito de comer tal iguaria enquanto a primeira-dama Marisa se encanta diante da corte dinamarquesa e com coroas de diamantes e safiras. Ficaria bem em mim, deve estar se perguntando insistente e perigosamente.

                        O Presidente faz marolas nos microfones do mundo sobre a atuação do Senado brasileiro. Eles que são brancos que se entendam, diz, como se nada tivesse a ver com o que aconteceu com o Presidente do Senado,dentre outras coisas. Na Dinamarca afirmou que a monarquia é boa, interessante. Enquanto ele diz isso de um lado, a esposa Marisa parece sonhar diante da coroa no castelo de Rosemborg. Será que tramam algo?

                        Será que teremos um ‘terceiro Reich’ com coroa e tudo?

                        No caso Renan viramos chacota no mundo mais uma vez. Somos destaques na mídia do planeta no que diz respeito à formação de quadrilha e de bandos nas grandes sedes do poder brasileiro.Nada escapa à sanha do vamos roubar logo antes que nada sobre. Esta prática parece com a história do pau-brasil. Roubaram tantas árvores que hoje só existem algumas remanescentes em praças públicas.

                        Em Copenhague, está sendo inaugurado um ‘Museu da Pobreza’, visto que a pobreza foi erradicada daquele país. Lula deve estar extasiado com o fome zero de lá. Não precisava tanto esforço e despesa, bastaria pedir ao rei que declarasse Museu da Pobreza de Copenhague o Brasil. Museu ao natural, nada artificial. Real como a absolvição de Renan.

                        Nos meandros de tais ‘briguinhas de casal’ caminha célere e forte a proposta da nova CPMF, revigorada como IOF. Deixa de ser contribuição para se tornar imposto. Vivas a nossos mentores tributários. Salve,salve o ‘grande irmão’. A sordidez mais uma vez alimenta a miséria. A ‘cosa nostra’ parece se instalar nos altos gabinetes governamentais e nos poderes da República. A cobrança das taxas de proteção em breve

chegarão em forma de boletos em nossas casas.

                        Independência ou morte, dizem que Pedro I esbravejou quando recebeu a carta de Bonifácio e da Imperatriz em setembro de 1822. Nem a independência e nem a morte 185 anos depois. O que terá dito ou pensado Pedro II ao sair do Brasil em 1889? O que teria Jânio pensado ao renunciar? O que teria impedido Tancredo de assumir? O que tantos mártires pós 64 devem ter passado nas masmorras do poder de plantão? O que estamos fazendo e vendo acontecer hoje?  Até quando, Brasil? Até quando, brasileiros?

                        Brava gente brasileira, ou ficar a pátria livre, ou vamos ver morrer o Brasil.

           

PORQUE ADVOGADO É DOUTOR

          Todos os que   estão   envolvidos  na  vida  acadêmica sabem  que existem títulos que o profissional  liberal  tem  de buscar  na  sua  evolução   funcional.    Títulos valem pontos, valem contratações, empregos.  O conhecimento raramente entra nesta história.  Conhecidas são as histórias   de   profissionais   com curriculuns   invejáveis, mas, na prática    pouco se mostram preparados. Vide índice de aprovação nos exames da OAB.

          Falando em títulos, o bacharel em ciências jurídicas (Direito) é o único profissional liberal que  já ‘nasce’ com  o  título de “Doutor”.    É comum na vida cotidiana que todas as pessoas portadoras  de  diplomas  de  graduação  universitária  na  área  médica  ou  correlata    sejam chamadas de    ‘doutor’.     Isto  se  vê  em  medicina,   farmácia,    fisioterapia,      odontologia, laboratoristas e outras modalidades.   Tornou-se   moda   que   qualquer    pessoa  com  curso superior se auto-dotora.   O público,   em uma  farmácia comum, chama   até os atendentes de ‘doutor’.

E por que o advogado é Doutor?

          Dom Pedro I, Imperador do Brasil, assinou decreto  criando,  no  dia  11  de  agosto  de 1825,  o  curso  jurídico  no  Brasil  e  denominou de   ‘Doutor’   àqueles   que   se    tornassem advogados e, por decorrência atual, filiados à OAB. O título em nível de ‘ doctores canonun et decretalium’   acabou   sendo   concedido   a doutores   da igreja  e filósofos  como Tomas de Aquino,Duns Scoth e outros.  Os advogados  são   ‘ doctores sapientae’,   aos quais se atribui o ‘jus respondendi’, ou seja, aquele que responde em juízo.

          O título de Doutor  é  honraria  legítima  e  originária  dos advogados ou juristas e não de qualquer outra profissão.     Academicamente, hoje, o título de doutor se alcança com a defesa de tese, de cursos especiais e em nível de pós-graduação.   É bom lembrar que o fundamento do título natural de Doutor aos advogados se fundamenta no trabalho que ele executa   perante os  tribunais,  onde  defende  suas  teses  e  as  aprova  cotidianamente,  auferindo  para  seus clientes a justiça que pleiteiam daquele poder.

          Bacharel   em   Direito, sem o registro na OAB  não é advogado, e não sendo advogado não pode usar  o título  de Doutor  que  lhe  cabe, neste caso, por direito e  tradição, e não  por pura ostentação. Não se pode deixar de antepor o título de doutor antes do nome,  em  termos profissionais.    É até um dever, além de direito, indicando ás pessoas a condição profissional daquele cidadão.  Há pessoas que deixam de usar a expressão ‘doutor’ por entender que isto é ostentação leviana e desprezível. Não é.   Quem  é  tem  de  mostrar e esta exposição é uma forma  de  melhor   garantir   que   os  direitos   e   os   deveres   de   cada  cidadão  devem ser exercitados.

          O advogado é, em sua essência e afastados os defeitos de alguns profissionais, a mais pura forma de fazer com que a Justiça reine  entre os homens e os tornem iguais, em todos os sentidos.

FALEI, TÁ FALADO!

Que a escola, não só pública, está indo mal das pernas, isto não está escondido em nenhum canto da maledicência e sim ostensivamente provado nas provas efetuadas pelos governos federal e estaduais e no cotidiano da internet, em seus mais variados sistemas. Escrever bem é um diamante entre pedregulhos; escrever razoavelmente é uma raridade e mal se comunicar é o que se vê nas salas de aulas em todos os estados brasileiros.

Não há muito tempo os jovens se comunicavam pelo ‘correio elegante’ nas quermesses. Eram frases, versos e até pequenas cartas de amor que ‘voavam’ de mão em mão e provocavam faíscas nos olhos dos interlocutores. Estudar a língua portuguesa (ou pátria) exigia uma forte dose de conhecimento de gramática, regras de acentuação, de concordância verbal, nominal, análises lógicas, léxicas e um pacote de verbos em todas as suas categorias.

A atualidade é desconcertante para quem ainda lê e escreve com relativa ou absoluta correção. Segundo os parâmetros oficiais, se o aluno do grau médio ou superior consegue se fazer entender (com grafia correta ou não), numa prova, já está de bom tamanho. Não se pode corrigir provas de português e ‘ rabiscar’ o texto com caneta vermelha. Isto causa ‘constrangimento’ ao aluno, dizem os próceres atuais da educação do século XXI. E com tudo isto, ainda há escolas que se classificam bem nos Enems da vida.Como? Basta pesquisar ‘in loco’ e a coisa fica feia.

Do jeito que a coisa vai, se um estudante mandar um bilhete para o açougue, com certeza não vem carne e sim tomate; se a mãe mandar o filho somar a caderneta de fiado, da venda ou do açougue, a coisa será estrondosa para todos os lados.

Vejam algumas frases colhidas no Enem/2010: “O sero mano tem uma missão; O euninho já provocou secas e enchentes calamitosas; Não preserve apenas o meio ambiente e sim todo ele; A AIDS é transmitida pelo mosquito AIDES EGIPSIO; O cerumano no mesmo tempo que constrói, também destrói, pois nos temos que nos unir para realizarmos parcerias juntos;...menos desmatamentos, mais florestas arborizadas; Isto tudo é devido ao raios ultra-violentos que recebemos todo dia; Vamos deixar de sermos egoístas e pensarmos um pouco mais em nós mesmos; essi eo futurio de noço paíz...” ( sic – Enem).

Preciso dizer mais alguma coisa, brasileiros e brasileiras deste país?

EDUCAÇÃO X INTERNET

          Há uma forte dose de ‘maria-vai-com-as-outras’ no uso da internet e da informática na educação infantil e fundamental. No segundo grau as coisas poderiam ser diferentes do que são, mas, o estudante mal consegue formular pensamentos e colocá-los no papel de forma minimamente ordenada e inteligível. Não se fala mais em gramática, principalmente na análise sintática, léxica ou mesmo basicamente em termos de um português onde se possa levar a comunicação escrita a níveis de correção elementar.

          Pedagogos, técnicos educacionais, coordenadores pedagógicos e um exército de diretores de escola acham ‘lindo e moderno’ o uso do computador por crianças e adolescentes. Falam como se fosse tal uso a grande mágica que se perdeu no passado e agora se deseja reencontrar a qualquer custo, menos na capacitação real do professor, quer no que diz respeito à formação específica (universitária) quer no domínio mínimo do conhecimento pedagógico. É politicamente correto (e chique) se falar em internet.

          A rede mundial de computadores (Internet) surgiu por razões militares já na Guerra Fria, em especial nas décadas de 70 e 80. Só na década de 90 que alcançou a população em geral. A partir de 2006 nasceram as redes sociais, com destaque para o Orkut, depois o Facebook e o Twitter. O mundo atual não sobrevive sem a Internet. Bibliotecas do mundo estão à disposição num simples ‘clicar’ da prodigiosa máquina – o computador.

          É preciso se levar em conta que o computador é apenas uma ferramenta. A escola que decide usá-la precisa de um belo projeto pedagógico, com professores preparados e uma máquina para cada aluno. De nada adianta ‘visitas’ à sala de informática e ficar um bloco de alunos em torno de um projeto que não tem continuidade individual e muito menos coletiva. De nada adianta pedir a um aluno que faça  uma pesquisa pela Internet. Ele copia trechos, reproduz frases e ao final apresenta o conjunto para o professor. Não houve produção de conhecimento. Apenas aconteceu uma cópia mal feita de um tema que foi trabalhado e consultado.

          Transformar o computador na principal figura escolar é um perigo de grandes proporções e conseqüências negativas. Não se pode transformar o professor e o aluno em meras peças do sistema educacional. Alunos, professores e computadores devem ser integrados na produção de conhecimento. A máquina apenas armazena. O aluno deve saber buscar o conhecimento e transformá-lo, com a ajuda indispensável do professor, em um produto que signifique conhecimento auferido e utilizado na mudança da rota educacional e na busca de uma prática efetiva do aprendizado.

          Não há mágica nesta fantástica máquina de informações assim como não há mágica no número de exemplares de livros em uma biblioteca. O poder está no aluno, no ser humano, na pessoa bem orientada. De nada adianta um carro do último tipo nas mãos de um condutor inabilitado.

          Educadores e responsáveis pela educação: Aprender não é digitar e montar um belo trabalho escolar. O professor ainda é o grande mágico da educação.

DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE

Dizem os princípios jurídicos que democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através de seus representantes livremente eleitos. Baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias.

Vemos que nas definições destacam-se as expressões: cidadãos, poder e responsabilidade, representantes livremente eleitos e responsabilidade cívica. Um governo democrático tem o dever de proteger os direitos humanos fundamentais tais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política econômica e cultural da sociedade como um todo.

Os gregos entendiam que na democracia (demos quer dizer povo) é o povo que detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. No sistema brasileiro, o povo se manifesta de forma indireta através de seus representantes legais (vereadores, deputados, senadores,no  legislativo), e prefeito, governador e presidente (no executivo). A forma é a eleição destes representantes mediante voto direto e secreto. O cidadão despoja-se de seu direito de escolher e o transfere a seu representante legal, mediante voto. Anula sua vontade direta e a transfere a outra pessoa para em seu nome decidir e se manifestar.

O processo eleitoral, porém, está doente. O mecanismo da escolha dos candidatos já começa errado, qual seja, pelos partidos políticos. A campanha eleitoral e o jogo sujo da troca do voto por benesses se instalam e variam da venda do voto a propostas das mais variadas formas e meios acabando por tornar a democracia num processo onde se mercadeja o mais elevado dos direitos do ser humano civilizado: a escolha de seus governantes. Vende-se a cidadania por umas moedas podres vindas de mãos enganosas para mãos de constantes e insistentes enganados. Corrupto e corruptor numa sociedade nefasta e prejudicial a ambos e a curto, a médio e longo prazos, num sistema autofágico.

Vivemos, no Brasil, uma república doente desde 1889. Improvisos e lutas pelo poder marcaram os primeiros momentos republicanos e continuam. Lá se vão mais de 120 anos de tentativas, erros e poucos acertos. A ‘maldição de Pedro II’ parece estar em pleno vigor.

As democracias deveriam proteger os cidadãos de governos centrais muito poderosos, descentralizando o governo em níveis de forma a que o poder absoluto seja evitado. São inúmeros os exemplos em nossa história de líderes ditatoriais que levaram o mundo a conflitos de grande monta. Usei a expressão ‘deveriam’, mas, caminhamos para a não aplicação desta regra com grandes perigos para governantes e governados, visto que, em todos os casos, da ascensão, sobreveio sempre o caos e ninguém pode ostentar nenhum troféu que não o de grande perdedor.

     Votar não é  só  digitar  um  número  e   apertar   a   tecla i ndicada para confirmar.   Votar é escolher o futuro não só do cidadão como da comunidade como um todo.    Votar ´é decidir, é escolher com isenção, é exercitar o mais elevado  dos  poderes, conquistado  com   sangue  e  muita luta  por nossos antepassados.

O VOTO NO TEMPO

                      O voto secreto inaugural no Brasil aconteceu em 23 de janeiro de 1532 quando foi eleito o Conselho Municipal da colônia portuguesa São Vicente, em São Paulo. O voto eleitoral nasceu no Brasil sob a égide dos coronéis na República Velha. Era chamado ‘voto de cabresto’, e isto porque era comandado pelos grandes fazendeiros que ‘elegiam’ os candidatos que interessava a cada um. O ‘eleitor’ não sabia em quem votava. Só o ‘coronel’. Neste sistema, o voto era secreto mesmo, visto que só o ‘coronel’ sabia o destino do voto.

                     No ano de 1824, D.Pedro I criou a primeira legislação eleitoral no Brasil. Em 1894, foi eleito Prudente de Moraes como o primeiro presidente republicado. Era Paulista. Em 1925, o Centro Acadêmico 11 de agosto, hoje Faculdade de Direito da USP, usou este instrumento para sua eleição interna. Em 1929, no Estado de Minas Gerais, Antonio Carlos Ribeiro de Andrade fez experiência com o voto secreto. O voto direto foi criado pela Constituição de 1891. Na década de 30, golpe comandado por Getúlio Vargas alijou do poder Washington Luis. Em 1932 é instituída nova legislação eleitoral criando tribunais eleitorais, sendo instituído o voto secreto. A mulher ganha o direito do voto e é eleita Carlota Queiroz como a primeira mulher brasileira a ocupar cargo legislativo. Com o golpe militar de Vargas em 1937 – Estado Novo – os direitos foram suprimidos e só depois de 1945 foram readquiridos parcialmente, para, novamente, em 1964 serem controlados pelo regime militar, com eleição direta em 1972 para senador e prefeito, exceto nas capitais. Em 1985 é eleito o primeiro presidente civil após o golpe de 1964. As ‘eleições’  indiretas’ foram constrangedoras.

                Em 1994 o mandado do presidente passou a ser de 4 anos e em 1995 aconteceu o plebiscito para escolha da forma e sistema de governo. Em 1996 foi instituída a urna eletrônica e em 1997, emenda constitucional passou a permitir a reeleição para o executivo. O Brasil aprova a constituição em 1988.

                Um longo trajeto do voto de cabresto ao voto livre, embora obrigatório. Vidas ilustres foram consumidas para que o voto pudesse ser de fato livre e secreto. Terá valido a pena tanto esforço? O que vemos em 2010 é liberdade de escolha em quem votar? Não há compra de votos pelos poderes públicos e candidatos na oferta de bolsa disto, bolsa daquilo, verbas para municípios, para estados, contratação de exércitos de cabos eleitorais e mil e uma vantagem ao eleitor e sua família, e o que é pior, de uma forma pública, clara e sem constrangimentos?

                O voto de cabresto acabou mesmo no Brasil? Não há mais votos dirigidos ou obrigatórios comandados por coronéis com roupagem nova e novos discursos? O que de fato mudou nestes anos? Aconteceu, realmente,  a propalada ‘evolução política’?

                Com a palavra o eleitor!

É PROIBIDO TIRAR SARRO NELES!

Nosso país realmente produz coisas que transcendem a todas as expectativas. Aqui se vê, se ouve, se aceita tudo o que pode parecer impossível. Democracia se tornou sinônimo de ‘pode fazer tudo’, inclusive o que não pode. Voto secreto só é secreto para a urna, vez que ela é uma máquina e máquina não pensa, pelo menos por enquanto.  Lisura no uso do voto precisa ser pedido, implorado pelos canais de rádio, TV e internet. Publicamente se pede: não venda seu voto, o que vale dizer: venda-o pelo melhor preço e várias vezes, porque tem candidato muito mais desonesto que você.

A pérola agora é: não pode fazer caricatura com o uso de fotos de candidatos. Continuando o festival, candidatos estão ‘brabos’ contra certos palhaços que aparecem no horário eleitoral gratuito. São palhaços mesmo. Trabalham na profissão. E os que não se sentem palhaços, uma vez que eles pensam que somos nós, os eleitores, os próprios, estão fazendo greve de fome. Os ditos não palhaços se sentem ‘ofendidos’. Vejam só até onde chega a inversão de valores.

Ficha limpa é sinônimo de ‘sem preencher’. Não preenchem para não ficarem com a ficha suja. Explicado está porque famosos ‘fichas imundas’ continuam candidatos. Questão se semântica. Uma questão de principalmente.

Um determinado programa humorístico da TV está reclamando contra o horário eleitoral gratuito: concorrente forte demais. Assim muitos palhaços oficiais vão perder o emprego, alegam.

Fora do hilário eleitoral gratuito, que é pago, e caríssimo, por nós contribuintes não facultativos, os ungidos pelos seus respectivos partidos e associações, desfilam tomando café, beijando criancinhas, comendo pão-de-queijo e passeando pelas ruas dando a mão até para manetas. O séquito é formado por cabos-eleitorais que querem porque querem um ‘carguinho’ por tanto sacrifício. Perdem quilos e quilos nas maratonas, parecendo aquele burrinho que tem na frente, segura por uma linha e  suspensa por  vara, uma bela porção de alfafa.

Imaginem os leitores o que vamos ter de ver, ouvir e ‘engolir’ até o dia D. Não confundam com a inicial de candidatos. É o dia de descanso dos eleitores e com a certeza de poderem, em breve, voltar a assistir sua televisãozinha sem sobressaltos.

E SE FOR VERDADE

                

O ser humano é catastrófico por natureza. Como nenhum outro animal conhece a questão do tempo, imaginário humano que serve para medir vidas, duração das coisas, início e fim de tudo e, por conseqüência, teme até as profundezas de sua ignorância e conhecimento sua maior inimiga: a morte.

            Sabe, o homem, que suas células sofrem a ação de um fenômeno natural de substituições químicas que, com o passar de determinados períodos perdem a capacidade regenerativa e envelhecem, e por fim, morrem. Sabe o homem que a morte é uma fronteira que delimita uma existência e, por força natural de sua insistente tentativa de eternidade, cria suas religiões, deuses, mitos e fantasias que o ajudam a minimizar a assustadora proximidade do fim a cada dia. Assusta-se quando pensa: hoje foi mais um dia, e, seu espírito irrequieto diz: este foi um dia a menos.

            O fim do mundo é outro fantasma que deixa o ser humano enlouquecido. Tudo tem de ter um fim e, como vingança natural, também diz que o mundo, entendendo-se aqui o planeta Terra, terá um final. Vingança pura para minimizar seu próprio fim. Se tudo acaba, não será só ele.

            Já é longa a listagem do final dos tempos, do fim do mundo, e a mais nova das fantasias é o fatalismo de 2012. Estabelece-se até o dia: 21 de dezembro. Já aconteceu isto por dezenas de vezes e, como o que se previa não veio, os mais espertos remarcaram a data e assim vamos por um corolário de fatalismos fracassados. Tal situação não aconteceu, apenas, no campo religioso e sim foi defendido algumas vezes por cientistas de renome da época, causando grandes e assustadoras ações humanas, inclusive suicídios em massa, familiar e individual.

            O previsto alinhamento o centro da Via Láctea com o Sol, fixado a cada 26 mil anos pelos astrônomos, ocorrerá neste fatal dia 21 de dezembro de 2012. Os Maias assim o definiram. Entendo que o espetacular é o trabalho dos Maias, civilização que detinha conhecimentos fantásticos para sua época. É bom que se ressalte, que o dia 21 é uma fantasia, visto que fenômenos astronômicos levam uma boa fração de ‘tempo’ para acontecer dada às enormes medidas e distâncias intergalácticas.

            Há linhas religiosas e filosóficas e até científicas que afirmam que a ‘coisa’ não será abrupta e física, caminhando pela linha da mudança de comportamento humano, de suas atitudes e ações, caminhando para um aperfeiçoamento do ser humano como ‘filho de Deus’. Não haverá catástrofes repentinas e destruidoras do mundo físico. O que pretendem e ensinam, inclusive membros da ‘Fraternidade Branca’, é assegurar a mudança espiritual e evolutiva da comunidade humana. Nada de dor nem de sofrimento e muito menos de vulcões, terremotos,tsunamis e outras alterações físicas para o planeta, inclusive sua destruição.

            Mas, como um ser humano natural e comum, lá no fundinho de nossa ‘alma’, toda vez que se fala de 2012, vem um friozinho na barriga dizendo: e se for verdade?

EDUCAÇÃO - REFLEXÕES NECESSÁRIAS

A educação é um processo moroso que se inicia nos primeiros momentos da vida de uma pessoa, de um indivíduo, e se prolonga por toda sua vida. As fases são naturais e não podem ser ‘puladas’. Não se admite falhas neste processo. Deve ele ser constante, sequencial e cumulativo.

Houve tempo em que a educação era responsabilidade única do Estado enquanto poder político organizado. Só haviam escolas oficiais, reconhecidas e dotadas de poder absoluto na busca de seu objetivo: transmitir conhecimentos. Ensinar é reparar o cidadão para o exercício pleno da cidadania.

Segundo Freire em seu livro ‘Pedagogia da Autonomia’,1996, ensinar exige pesquisa, exige respeito aos saberes dos educandos; ensinar exige criticidade; ensinar exige estética e ética; ensinar exige a corporeificação das palavras pelo exemplo; ensinar exige risco, aceitação do novo e rejeição a qualquer forma de discriminação; ensinar exige reflexão crítica sobre a prática; ensinar exige o reconhecimento e a assunção da identidade cultural. Defendeu o referido educador a progressão continuada que, infelizmente, acabou sendo convertida em promoção automática.

Ensinar não é transferir conhecimento. Há necessidade de se ter em mente que ensinar exige consciência do inacabamento do educando e do educador, visto que o ser nunca aprende tudo sobre tudo nem ensina o que não sabe e nem mesmo tudo o que sabe.

Em 2009 foi constatado que 26% dos professores da rede pública estadual afirmaram que seus alunos não sabem ler nem escrever. Entendo que a porcentagem é pequena, e com certeza as respostas tentaram ‘encobrir’ um percentual muito mais elevado, talvez até por buscar encobrir a defasagem em que o ensino realmente se encontra ou a própria participação do pesquisado no processo. A repetência no ensino médio é assustadora, e que se destaque: a maioria dos alunos é aprovada pelo conselho, ou seja, é ‘empurrada’ para frente. Basta se ler as atas dos conselhos de classe onde predomina a expressão: ‘aprovado pelo conselho’, o que significa, foi reprovado, mas foi promovido para a série seguinte. Nesta fase o professor é conivente, pacífico, calado e concorda com o que os gestores da escola desejam,determinam a mando de esferas superiores. Semelhante procedimento é adotado no ensino fundamental.

Em 2010 o Estado de São Paulo obrigou as escolas a promoverem alunos que estejam em defasagem de idade, conforme a série. O processo se chama ‘reclassificação’, ou seja, o aluno tem idade para estar na sexta, sétima ou oitava séries, então ele ‘pula’ para a série conforme sua idade, mediante um procedimento de “provinhas” que são montadas e que não representam a verdade, tudo num verdadeiro ‘ circo educacional’. Promove-se o aluno sem nenhum ‘pudor’ didático ou  pedagógico.

O mercado de escritores sobre pedagogia da educação está totalmente inchado. A grande maioria dos autores nunca deu uma aula a não ser como aulas-modelos para clientelas montadas para o ‘espetáculo’ educacional. São teóricos que sonham enquanto os professores no batente das salas de aulas estão em constantes pesadelos.  Raríssimos são os que enfrentaram os 200 dias letivos mais 165 na preparação de todo o trabalho do período letivo. Das duas uma: ou rasgariam o que escreveram ou reescreveriam  demonstrando o que realmente ai está.

O tempo, num passeio por um determinado espaço medido por anos, modifica o ser, os grupos sociais, os estados e até os pensamentos que foram entendidos como imutáveis por serem próprios da essência humana. O indivíduo, em processo de educação, se adapta ao tempo vivido. Absorve as ‘perfumarias’ da época e do meio onde vive.  Transforma-se. Transmuta-se de um ser natural em um ser produzido, montado conforme as circunstâncias e o desejo do poder político reinante. O que determina tudo e o que realmente interessa, são as ‘estatísticas’ positivas, números.

No sistema adotado recentemente, as avaliações para progressão continuada (introduzida em 1998, junto com o sistema de ciclos que praticamente extingue a repetência) serão feitas nas 2,4ª,6ª e 8ª séries e não mais apenas na 2ª,4ª e 8ª séries, que também eram presentes só no papel. De que adianta a avaliação se não há retenção? Se fosse ‘pra valer’, alguma coisa de bom aconteceria, mas na prática ficará, como antes, apenas no papel e os conselhos continuarão a ‘promover’ os alunos, mesmo que tenham notas vermelhas em todas as disciplinas e registrem, como condição ‘sine qua non’ presenças (física) dentro do mínimo necessário. O aluno sabe que será promovido e em razão disto, deixa as coisas acontecerem do jeito que for melhor e mais proveitoso para ele. O estudante bom deixa de estudar; o que não quer nada com nada, navega de braçada nos seus conceitos de matar o tempo na escola. A criança na escola dá à família um tempo de sossego e não há mais interação plena entre os dois pilares da educação que são a família e a escola. Ambas estão totalmente divorciadas. Registro aqui meu repúdio  à idéia da reprovação pela reprovação.

O processo de recuperação paralela ou mesmo de reforço são utopias e campeiam na área da criação imaginativa de nossos mentores educacionais. Se há reforço, há fracasso confesso do processo educacional vigente.

‘Precisamos não só de escolas para todos, mas de escolas de boa qualidade para todos, sejam pobres, sejam ricos, se querermos realmente uma pátria forte, menos injusta socialmente. A educação funciona com vontade política. Somos responsáveis pelos homens públicos que colocamos no poder’.(Izabel Sadalla Crispino,Repetência Escolar,Supervisora de Ensino aposentada(2000).

Andy Hargreaves, em seu livro ‘Ensino na sociedade de conhecimento: Educação na era da insegurança’, afirma que vivemos em uma economia do conhecimento e que as escolas são as geradoras destas matrizes, já que a riqueza e a prosperidade dependem da capacidade das pessoas de superar seus concorrentes em criação e astúcia, sintonizar-se com os desejos e demandas do mercado consumidor e mudar de emprego ou desenvolver novas habilidades à medida que as flutuações e os momentos de declínio econômico assim o exigirem.

Ensinar é uma profissão paradoxal. Afirma Rubens Alves em seu livro ‘A alegria de Ensinar’ que o professor não morre jamais e que ensinar é um exercício da imortalidade. Dos professores ( e das escolas) se espera que construam comunidades de aprendizagem; criem a sociedade do conhecimento e desenvolvam capacidades para a inovação, a flexibilidade e o compromisso com as transformações essenciais à prosperidade econômica do país e do educando.

Os professores de hoje se encontram presos por uma poderosa força de interesses e imperativos conflitantes. Um cipoal de legislação envolve seu trabalho e o transforma em repetidor de textos, de informações onde o conhecimento escoa para caminhos indefinidos e perigosos. E o que é pior, com os nervos à flor da pele, não só em razão dos salários percebidos, mas, em especial, porque sabem que o sistema está comprometido e com mínimas chances de sucesso.

O tempo flui eterna e continuamente. A educação age, o novo cidadão aflora e, no mesmo processo em que foi gestado continua a produzir novos cidadãos, à sua semelhança e também no mesmo processo de modificação ou de imobilização. Esta seqüência se instala continuamente e o produto da educação emerge e comanda novos processos numa interminável seqüência perigosa e contagiante.

Como uma virose, os produtos da nova educação e do implantado processo cultural, se tornam ‘modelos’ e os doutores, mestres e especialistas em educação, numa euforia preocupante, aplaudem a ‘ modernização do ensino’ como que o grande messias que era esperado para a redenção da espécie humana.

A questão da avaliação é um tormento para os professores. Regras e mais regras e o que se tem realmente é uma promoção automática disfarçada, onde só interessa a presença física do aluno, desmotivado ou não, aprendendo ou não. Retenção só por abandono e ainda assim há casos de promoção, com retirada do excesso de faltas para se poder diminuir ao máximo o número de repetentes. Números negativos causam mais temores do que cruz para vampiros. O processo da avaliação está semelhante a uma dona de casa que, catando feijões com defeito, depois de muito trabalhar, ao final, junta tudo e põe na panela. De nada adianta o esforço dos professores, visto que ao final, todos serão promovidos, gerando uma total sensação de impotência e inutilidade.

Modificam-se grades de ensino, criam-se promoções continuadas, fundem-se disciplinas e criam ‘blocos’ de matérias que são pensadas como soluções aos inúmeros problemas educacionais que enfrentamos no Brasil, em nossos estados e em nossos municípios desde a década de 60 com a famigerada criação de licenciaturas breves e plenas para engordarem as estatísticas frente ao mundo.

Os laboratórios educacionais continuam freneticamente na produção de ‘fórmulas mágicas’ pensando resolver a questão da transmissão do conhecimento, da preservação dos valores culturais, sociais, morais e políticos. Poções mágicas fantasiosas, sem ter o pé no chão e sem reconhecer os métodos utilizados ontem e que deram certo. Tentam apagar o passado com borrachas duras que só rasgam o papel e a nada chegam.

Posso parecer negativista no que aqui registro, mas isto tudo nasce da realidade concreta da escola hoje. Há pontos positivos a serem comemorados e não são poucos, apesar da alta dose de propaganda enganosa veiculada pela mídia e assinada por velhos discursos que a nada levam. Educar é um processo. Estas ‘invenções’ por meio de injeções venosas são paliativas. Uma vez interrompido, retomá-lo é doloroso. É como um tratamento médico que, defeituoso, precisa se iniciar no zero se o paciente não entrar em óbito antes.  As seqüelas destas interrupções no processo educacional são perigosíssimas e incuráveis. As gerações submetidas a estes procedimentos podem ser prejudicadas de forma irrecuperável no tempo e no espaço

O professor tem uma função complexa, singular, interdisciplinar, contextualizada. Complexa, porque precisa ter sensibilidade para perceber e acolher as diferenças individuais e, singular porque precisa desenvolver seu trabalho no nível e no ritmo de cada aluno, respeitando sua potencialidade, desenvolvendo suas habilidades e atitudes à medida que seus alunos se apropriam do conhecimento.

O processo educacional está doente e não a educação. Os gestores deste processo precisam acordar para esta realidade. É preciso baixar as armas e se propor a começar tudo de novo, antes que tarde demais. Feio não é mudar de idéias, feio é não se ter idéias para serem mudadas. O brasileiro é inteligente e capaz de produzir coisas muito melhores do que esta parafernália que se ostenta no país há mais de três décadas.

Um processo educacional defeituoso repercute em todos os demais segmentos da sociedade humana e alcança gerações futuras, com graves conseqüências no sistema de produção, uso, transmissão e evolução do conhecimento, sem se incluir aqui as questões de natureza social e familiar.

Educação implica em cultura. Em ambas a certeza num futuro melhor.

ALERTA MÁXIMO - PERIGO NA PISTA

Nosso país parece passar por uma fase bastante complicada, apesar das propagandas (caríssimas) dos governos (nos três níveis) buscando afirmar que tudo está sob controle e em ordem. Quando se faz muita propaganda, ou a empresa está quebrando ou alguma coisa mais séria está acontecendo.

O Presidente, um ator perfeito e que desempenha o papel de chefe de Estado e de governo com maestria, já afirmou que o Congresso tinha 300 picaretas e que o atual Presidente do Senado era um cidadão com vários adjetivos negativos e que chefiava uma verdadeira quadrilha. Lê nova partitura e a música agora é outra. O partido básico do Presidente era um exemplo de retidão na fiscalização da lei, dos atos anti-republicanos e antiéticos. Não dava um segundo de sossego para os governos. Seus paladinos, com barba e roupas simples, eram os trabalhadores-modelos. Unir-se com a oposição era palavra maldita. Contaminação, nunca.

Democracia agora é: obedece quem tem juízo, manda quem pode. O ‘sim senhor’ é padrão. Unge-se sucessores e a quem ousar discordar, corte de verbas, da mídia, dos cargos, da lista de convidados e das devassas na vida particular e pública. O procedimento é usual, nestes tempos, nos países de repúblicas fracas e de presidencialismo ditatorial. Está de volta : Brasil- Ame-o ou deixe-o.

Judas seria bem vindo no conceito do Presidente. Senador-modelo veste cueca vermelha no Senado, dá cartão vermelho ao Presidente e depois amarela. O líder ameaça debandar e no dia seguinte diz que suas palavras foram mal interpretadas. A oposição é barulhenta, mas sabe que a faixa amarela está adiante do nariz, e que transpô-la significa perder  ‘benesses’. A propaganda é boa. A realidade é preocupante. O futuro? Este será bastante complicado.

Perigo à vista. Pista molhada e pneus carecas podem levar o país a situações irreversíveis. Democracia fraca é o mesmo que o Jeca-tatu sem remédios contra vermes.

VEREADOR - QUESTÃO A SER PENSADA

Sou frontalmente contrário à vigente tabela que regula o número de vereadores nos municípios. Deveria ser muito maior o número de representantes municipais e, no mínimo, um para cada mil eleitores. Explico:

Uma câmara municipal com 9 vereadores faz do Poder Legislativo um poder inexistente. Com 5 vereadores o Prefeito Municipal faz o que quer, quando quer e da forma como quer, apesar da ação do Tribunal de Contas que está mais para o faz de conta, com algumas exceções. Uma câmara com um maior número de vereadores possível se torna num poder respeitável, com poucas chances da ‘compra’ de alguns e se dominar o legislativo.  Minha proposta é de 1  vereador para cada 1.000 eleitores. A proporção ainda é pequena e deveria ser maior o número de representantes, por uma razão muito simples: Quanto maior o número de vereador mais o prefeito deve obedecer à lei e se adequar à idéia de que ele não comprou o município e que as coisas são públicas e como tal devem ser administradas.

A questão da remuneração é atrelada ao que penso ser ideal para uma câmara em termos de número de parlamentares. O salário não poderia ser uma fonte de renda nem um cabide de empregos, pelo contrário. A remuneração é para que a gratuidade não torne o poder num favor, numa mera prestação de serviços. Ninguém pode alegar que perde tempo trabalhando como vereador e se ele pretender ocupar o cargo por dinheiro, que arranje uma profissão.

Um número expressivo de vereadores indica uma parcela maior da comunidade definindo os destinos de uma administração e, por conseguinte, de uma comunidade. As questões levadas à apreciação da Câmara não seriam tratadas como negócio de um poder em detrimento de outro, ou ainda, por interesse meramente empresarial ou até do próprio Chefe do Executivo. Com um número pequeno de vereadores o domínio do poder é claro e fácil, visto que o Executivo é que tem as chaves do cofre e a caneta para nomeações.

Portanto, o enfoque da PEC sobre o aumento do número de vereadores não é grave quanto ao aumento do número de vereadores, embora ainda pequeno a meu ver. Deveria ela se relacionar a uma fixação mínima para a remuneração e elevar o número de representantes, e com isto se dar força ao legislativo municipal e afastar de vez a idéia de que ser vereador é um bom negócio em termos financeiros e de que ser prefeito é adquirir escritura da coisa pública.

DE QUEM É O PETRÓLEO

É incrível como o governo de plantão prima pela desfaçatez e pela repetição de fatos e atos que condenou desde o nascimento do partido que lhe dá sustentação básica até a sua chegada ao poder. A questão do pré-sal é um fato a ser comemorado, não resta a menor dúvida, mas se valer de uma hipótese que poderá se concretizar em um prazo de vinte anos e fazer da questão coisa concreta e pronta vai uma distância enorme e tudo em nome da próxima eleição.

O espetáculo foi tão bem ensaiado que a candidata ‘ungida’ deixou escapar lágrimas durante e depois do discurso do chefe-mentor-padrinho. Em todos os canais de TV, a preço de ouro, propaganda sobre o pré-sal como coisa concreta, funcionando, produzindo petróleo para dar e vender. Já gastam por conta da futura conta e não pouco. O grande teatro contou com as presenças de artistas veteranos na arte política de enganar e atuais, aprendizes já pós-graduados.  Os slogans criados a preço de diamante: patrimônio da União. Riqueza do Povo. Futuro do Brasil.

Não se tem, ainda, tecnologia pronta para se alcançar os depósitos de petróleo. São previsões. A especulação tomou conta do cenário. As bolsas estufaram. O tom político, eleitoreiro, ufanista e até constrangedor tomou conta de tudo e de todos. A platéia selecionada, os holofotes bem focados, o sorriso aberto de todos e só faltando a velinha para soprar, no caso o produto tão decantado: o petróleo. As lágrimas da ministra foram como glacê sobre o bolo artificial.

A equipe aprendeu bem as lições do passado na arquibancada da oposição. Desceu, fez especialização e se alçou ao centro do palco e parece que sabe de cor a lição de como fazer o que tanto condenou no passado recente. O marco regulatório do setor de petróleo elegeu a Petrobras como a grande estrela e de lambuja, pretende-se criar um outro elefante branco, a Petro-Sal. Serão milhares de empregos destinados a pessoas escolhidas a dedo e parentes próximos do poder, é óbvio, com alguns concursos para tapar o sol com a peneira. Tudo em nome do desenvolvimento, da independência do país no campo energético e, sem dúvida, a garantia da permanência do poder, a qualquer custo. Agora pode. Não só pode como deve.

Diante de tamanho estardalhaço e tanta cara-de-pau, até Monteiro Lobato, o sonhador do petróleo brasileiro, pediria socorro e  se esconderia embaixo do avental da tia Anastácia.