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domingo, 8 de maio de 2011

O VOTO POPULAR E SUA IMPORTÂNCIA



          O voto popular é uma ferramenta que interfere na vida do cidadão, do município, do estado e do país. É impressionante como este instrumento é poderoso, interferindo no presente e no futuro do cidadão, escrevendo o seu passado.
       O homem sempre teve direito a votar, ou escolher seus líderes, em vários momentos da história humana. A mulher, nem sempre. Só em 1893, na Nova Zelândia, a mulher adquiriu o direito de votar. No Brasil a mulher ganhou este direito  em 1934. O último país a conceder o direito de voto à mulher foi a Suíça, na década de 70.
         O habitante do Brasil votou pela primeira vez nas vilas de São Vicente e São Paulo, em 1532. Escolheram, pelo voto indireto, seis representantes junto da Coroa Portuguesa. Em 1821, seguindo o Livro das Ordenações, criado em 1603, escolheram 72 representantes em toda a Colônia. Em 1822 só votavam os ricos e brancos. Em 1889, com a Lei Saraiva, o voto foi proibido aos menores de 21, aos analfabetos, aos mendigos, aos soldados rasos, aos indígenas e aos integrantes do Clero. Não tínhamos partidos políticos nem voto secreto.
         Nossa primeira legislação eleitoral nasceu com a Constituição outorgada por Pedro I, em 1824. O voto era censitário, permitia-se o voto por procuração, o que gerou muitas fraudes. Este tipo de voto só proibido em 1842, quando também o voto distrital passou a não ter valor. A Lei Saraiva, de 1889, passou a exigir a fotografia do eleitor para se evitar fraudes. Pouco adiantou.
         Em 1891 o brasileiro elegeu pelo voto direto seu primeiro Presidente da República, o senhor Prudente de Moraes. Durante o período de 1889 a 1930 o voto de cabresto, ou seja, dirigido pelo chefe político local, imperava no território brasileiro. Em 1932 tivemos nova legislação eleitoral, e as mulheres passaram a ter direito ao voto, direito esse que realmente passaram a exercer a partir de 1945, com a queda do Estado Novo, iniciando-se a redemocratização do Brasil. Desde 1930 o voto passou a ser secreto. De 1937 a 1945, ficamos sem exercer o direito ao voto sob o jugo de Vargas. Com os militares no poder a partir de 1964 as eleições foram restritas só voltando em 1985, com a eleição da Tancredo e a posse do vice, Sarney. Em 1989 o direito pleno ao voto foi restabelecido no Brasil.
         O voto eletrônico passou a funcionar a partir de 2000. Até então eram usadas cédulas de papel, geratriz de fraudes fantásticas.
         Como se vê,esta ferramenta foi duramente conquistada e hoje é usada com um desdém que causa espanto.É obrigatório, porque em caso contrário é possível que não apareça nem o juiz eleitoral para presidir o pleito. É impressionante como o voto é usado nos processos eleitorais para usurpação de cargos no legislativo e no executivo, fora outros poderes e instituições. É lamentável como ferramenta tão importante é tratada, transformando-se em forte forma de assunção ilegítima ao poder. É inadmissível que um presidente da república, em especial, alcance o cargo maior do país trocando votos com instrumentos medíocres que se mostram muito pior e muito mais prejudicial que o voto de cabresto e os velhos currais eleitorais de ontem. Por todas as maneiras são  induzidos os eleitores a trocar o voto por uma cesta básica, uma bolsa-escola, uma bolsa-família ou assemelhados ou uma esmola financeira mensal. Com isto  institui-se a pobreza tornando-a obrigatória e continuada.
         A quem caberia ou cabe a conscientização do povo sobre  o perfeito uso de tão importante ferramenta? O que fazer para que todos os eleitores possam entender o quão poderoso é este ato, este poder que conquistamos com tantos sacrifícios?
         Creio que é só com o bom uso desta ferramenta fantástica nosso país poderá, realmente, exercitar a verdadeira e plena democracia e banir a corrupção, fazendo nascer realmente o governo do povo, para o povo e pelo povo, sem restrições.

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