PORQUE ADVOGADO É DOUTOR

          Todos os que   estão   envolvidos  na  vida  acadêmica sabem  que existem títulos que o profissional  liberal  tem  de buscar  na  sua  evolução   funcional.    Títulos valem pontos, valem contratações, empregos.  O conhecimento raramente entra nesta história.  Conhecidas são as histórias   de   profissionais   com curriculuns   invejáveis, mas, na prática    pouco se mostram preparados. Vide índice de aprovação nos exames da OAB.

          Falando em títulos, o bacharel em ciências jurídicas (Direito) é o único profissional liberal que  já ‘nasce’ com  o  título de “Doutor”.    É comum na vida cotidiana que todas as pessoas portadoras  de  diplomas  de  graduação  universitária  na  área  médica  ou  correlata    sejam chamadas de    ‘doutor’.     Isto  se  vê  em  medicina,   farmácia,    fisioterapia,      odontologia, laboratoristas e outras modalidades.   Tornou-se   moda   que   qualquer    pessoa  com  curso superior se auto-dotora.   O público,   em uma  farmácia comum, chama   até os atendentes de ‘doutor’.

E por que o advogado é Doutor?

          Dom Pedro I, Imperador do Brasil, assinou decreto  criando,  no  dia  11  de  agosto  de 1825,  o  curso  jurídico  no  Brasil  e  denominou de   ‘Doutor’   àqueles   que   se    tornassem advogados e, por decorrência atual, filiados à OAB. O título em nível de ‘ doctores canonun et decretalium’   acabou   sendo   concedido   a doutores   da igreja  e filósofos  como Tomas de Aquino,Duns Scoth e outros.  Os advogados  são   ‘ doctores sapientae’,   aos quais se atribui o ‘jus respondendi’, ou seja, aquele que responde em juízo.

          O título de Doutor  é  honraria  legítima  e  originária  dos advogados ou juristas e não de qualquer outra profissão.     Academicamente, hoje, o título de doutor se alcança com a defesa de tese, de cursos especiais e em nível de pós-graduação.   É bom lembrar que o fundamento do título natural de Doutor aos advogados se fundamenta no trabalho que ele executa   perante os  tribunais,  onde  defende  suas  teses  e  as  aprova  cotidianamente,  auferindo  para  seus clientes a justiça que pleiteiam daquele poder.

          Bacharel   em   Direito, sem o registro na OAB  não é advogado, e não sendo advogado não pode usar  o título  de Doutor  que  lhe  cabe, neste caso, por direito e  tradição, e não  por pura ostentação. Não se pode deixar de antepor o título de doutor antes do nome,  em  termos profissionais.    É até um dever, além de direito, indicando ás pessoas a condição profissional daquele cidadão.  Há pessoas que deixam de usar a expressão ‘doutor’ por entender que isto é ostentação leviana e desprezível. Não é.   Quem  é  tem  de  mostrar e esta exposição é uma forma  de  melhor   garantir   que   os  direitos   e   os   deveres   de   cada  cidadão  devem ser exercitados.

          O advogado é, em sua essência e afastados os defeitos de alguns profissionais, a mais pura forma de fazer com que a Justiça reine  entre os homens e os tornem iguais, em todos os sentidos.

FALEI, TÁ FALADO!

Que a escola, não só pública, está indo mal das pernas, isto não está escondido em nenhum canto da maledicência e sim ostensivamente provado nas provas efetuadas pelos governos federal e estaduais e no cotidiano da internet, em seus mais variados sistemas. Escrever bem é um diamante entre pedregulhos; escrever razoavelmente é uma raridade e mal se comunicar é o que se vê nas salas de aulas em todos os estados brasileiros.

Não há muito tempo os jovens se comunicavam pelo ‘correio elegante’ nas quermesses. Eram frases, versos e até pequenas cartas de amor que ‘voavam’ de mão em mão e provocavam faíscas nos olhos dos interlocutores. Estudar a língua portuguesa (ou pátria) exigia uma forte dose de conhecimento de gramática, regras de acentuação, de concordância verbal, nominal, análises lógicas, léxicas e um pacote de verbos em todas as suas categorias.

A atualidade é desconcertante para quem ainda lê e escreve com relativa ou absoluta correção. Segundo os parâmetros oficiais, se o aluno do grau médio ou superior consegue se fazer entender (com grafia correta ou não), numa prova, já está de bom tamanho. Não se pode corrigir provas de português e ‘ rabiscar’ o texto com caneta vermelha. Isto causa ‘constrangimento’ ao aluno, dizem os próceres atuais da educação do século XXI. E com tudo isto, ainda há escolas que se classificam bem nos Enems da vida.Como? Basta pesquisar ‘in loco’ e a coisa fica feia.

Do jeito que a coisa vai, se um estudante mandar um bilhete para o açougue, com certeza não vem carne e sim tomate; se a mãe mandar o filho somar a caderneta de fiado, da venda ou do açougue, a coisa será estrondosa para todos os lados.

Vejam algumas frases colhidas no Enem/2010: “O sero mano tem uma missão; O euninho já provocou secas e enchentes calamitosas; Não preserve apenas o meio ambiente e sim todo ele; A AIDS é transmitida pelo mosquito AIDES EGIPSIO; O cerumano no mesmo tempo que constrói, também destrói, pois nos temos que nos unir para realizarmos parcerias juntos;...menos desmatamentos, mais florestas arborizadas; Isto tudo é devido ao raios ultra-violentos que recebemos todo dia; Vamos deixar de sermos egoístas e pensarmos um pouco mais em nós mesmos; essi eo futurio de noço paíz...” ( sic – Enem).

Preciso dizer mais alguma coisa, brasileiros e brasileiras deste país?

EDUCAÇÃO X INTERNET

          Há uma forte dose de ‘maria-vai-com-as-outras’ no uso da internet e da informática na educação infantil e fundamental. No segundo grau as coisas poderiam ser diferentes do que são, mas, o estudante mal consegue formular pensamentos e colocá-los no papel de forma minimamente ordenada e inteligível. Não se fala mais em gramática, principalmente na análise sintática, léxica ou mesmo basicamente em termos de um português onde se possa levar a comunicação escrita a níveis de correção elementar.

          Pedagogos, técnicos educacionais, coordenadores pedagógicos e um exército de diretores de escola acham ‘lindo e moderno’ o uso do computador por crianças e adolescentes. Falam como se fosse tal uso a grande mágica que se perdeu no passado e agora se deseja reencontrar a qualquer custo, menos na capacitação real do professor, quer no que diz respeito à formação específica (universitária) quer no domínio mínimo do conhecimento pedagógico. É politicamente correto (e chique) se falar em internet.

          A rede mundial de computadores (Internet) surgiu por razões militares já na Guerra Fria, em especial nas décadas de 70 e 80. Só na década de 90 que alcançou a população em geral. A partir de 2006 nasceram as redes sociais, com destaque para o Orkut, depois o Facebook e o Twitter. O mundo atual não sobrevive sem a Internet. Bibliotecas do mundo estão à disposição num simples ‘clicar’ da prodigiosa máquina – o computador.

          É preciso se levar em conta que o computador é apenas uma ferramenta. A escola que decide usá-la precisa de um belo projeto pedagógico, com professores preparados e uma máquina para cada aluno. De nada adianta ‘visitas’ à sala de informática e ficar um bloco de alunos em torno de um projeto que não tem continuidade individual e muito menos coletiva. De nada adianta pedir a um aluno que faça  uma pesquisa pela Internet. Ele copia trechos, reproduz frases e ao final apresenta o conjunto para o professor. Não houve produção de conhecimento. Apenas aconteceu uma cópia mal feita de um tema que foi trabalhado e consultado.

          Transformar o computador na principal figura escolar é um perigo de grandes proporções e conseqüências negativas. Não se pode transformar o professor e o aluno em meras peças do sistema educacional. Alunos, professores e computadores devem ser integrados na produção de conhecimento. A máquina apenas armazena. O aluno deve saber buscar o conhecimento e transformá-lo, com a ajuda indispensável do professor, em um produto que signifique conhecimento auferido e utilizado na mudança da rota educacional e na busca de uma prática efetiva do aprendizado.

          Não há mágica nesta fantástica máquina de informações assim como não há mágica no número de exemplares de livros em uma biblioteca. O poder está no aluno, no ser humano, na pessoa bem orientada. De nada adianta um carro do último tipo nas mãos de um condutor inabilitado.

          Educadores e responsáveis pela educação: Aprender não é digitar e montar um belo trabalho escolar. O professor ainda é o grande mágico da educação.

DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE

Dizem os princípios jurídicos que democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através de seus representantes livremente eleitos. Baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias.

Vemos que nas definições destacam-se as expressões: cidadãos, poder e responsabilidade, representantes livremente eleitos e responsabilidade cívica. Um governo democrático tem o dever de proteger os direitos humanos fundamentais tais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política econômica e cultural da sociedade como um todo.

Os gregos entendiam que na democracia (demos quer dizer povo) é o povo que detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. No sistema brasileiro, o povo se manifesta de forma indireta através de seus representantes legais (vereadores, deputados, senadores,no  legislativo), e prefeito, governador e presidente (no executivo). A forma é a eleição destes representantes mediante voto direto e secreto. O cidadão despoja-se de seu direito de escolher e o transfere a seu representante legal, mediante voto. Anula sua vontade direta e a transfere a outra pessoa para em seu nome decidir e se manifestar.

O processo eleitoral, porém, está doente. O mecanismo da escolha dos candidatos já começa errado, qual seja, pelos partidos políticos. A campanha eleitoral e o jogo sujo da troca do voto por benesses se instalam e variam da venda do voto a propostas das mais variadas formas e meios acabando por tornar a democracia num processo onde se mercadeja o mais elevado dos direitos do ser humano civilizado: a escolha de seus governantes. Vende-se a cidadania por umas moedas podres vindas de mãos enganosas para mãos de constantes e insistentes enganados. Corrupto e corruptor numa sociedade nefasta e prejudicial a ambos e a curto, a médio e longo prazos, num sistema autofágico.

Vivemos, no Brasil, uma república doente desde 1889. Improvisos e lutas pelo poder marcaram os primeiros momentos republicanos e continuam. Lá se vão mais de 120 anos de tentativas, erros e poucos acertos. A ‘maldição de Pedro II’ parece estar em pleno vigor.

As democracias deveriam proteger os cidadãos de governos centrais muito poderosos, descentralizando o governo em níveis de forma a que o poder absoluto seja evitado. São inúmeros os exemplos em nossa história de líderes ditatoriais que levaram o mundo a conflitos de grande monta. Usei a expressão ‘deveriam’, mas, caminhamos para a não aplicação desta regra com grandes perigos para governantes e governados, visto que, em todos os casos, da ascensão, sobreveio sempre o caos e ninguém pode ostentar nenhum troféu que não o de grande perdedor.

     Votar não é  só  digitar  um  número  e   apertar   a   tecla i ndicada para confirmar.   Votar é escolher o futuro não só do cidadão como da comunidade como um todo.    Votar ´é decidir, é escolher com isenção, é exercitar o mais elevado  dos  poderes, conquistado  com   sangue  e  muita luta  por nossos antepassados.

O VOTO NO TEMPO

                      O voto secreto inaugural no Brasil aconteceu em 23 de janeiro de 1532 quando foi eleito o Conselho Municipal da colônia portuguesa São Vicente, em São Paulo. O voto eleitoral nasceu no Brasil sob a égide dos coronéis na República Velha. Era chamado ‘voto de cabresto’, e isto porque era comandado pelos grandes fazendeiros que ‘elegiam’ os candidatos que interessava a cada um. O ‘eleitor’ não sabia em quem votava. Só o ‘coronel’. Neste sistema, o voto era secreto mesmo, visto que só o ‘coronel’ sabia o destino do voto.

                     No ano de 1824, D.Pedro I criou a primeira legislação eleitoral no Brasil. Em 1894, foi eleito Prudente de Moraes como o primeiro presidente republicado. Era Paulista. Em 1925, o Centro Acadêmico 11 de agosto, hoje Faculdade de Direito da USP, usou este instrumento para sua eleição interna. Em 1929, no Estado de Minas Gerais, Antonio Carlos Ribeiro de Andrade fez experiência com o voto secreto. O voto direto foi criado pela Constituição de 1891. Na década de 30, golpe comandado por Getúlio Vargas alijou do poder Washington Luis. Em 1932 é instituída nova legislação eleitoral criando tribunais eleitorais, sendo instituído o voto secreto. A mulher ganha o direito do voto e é eleita Carlota Queiroz como a primeira mulher brasileira a ocupar cargo legislativo. Com o golpe militar de Vargas em 1937 – Estado Novo – os direitos foram suprimidos e só depois de 1945 foram readquiridos parcialmente, para, novamente, em 1964 serem controlados pelo regime militar, com eleição direta em 1972 para senador e prefeito, exceto nas capitais. Em 1985 é eleito o primeiro presidente civil após o golpe de 1964. As ‘eleições’  indiretas’ foram constrangedoras.

                Em 1994 o mandado do presidente passou a ser de 4 anos e em 1995 aconteceu o plebiscito para escolha da forma e sistema de governo. Em 1996 foi instituída a urna eletrônica e em 1997, emenda constitucional passou a permitir a reeleição para o executivo. O Brasil aprova a constituição em 1988.

                Um longo trajeto do voto de cabresto ao voto livre, embora obrigatório. Vidas ilustres foram consumidas para que o voto pudesse ser de fato livre e secreto. Terá valido a pena tanto esforço? O que vemos em 2010 é liberdade de escolha em quem votar? Não há compra de votos pelos poderes públicos e candidatos na oferta de bolsa disto, bolsa daquilo, verbas para municípios, para estados, contratação de exércitos de cabos eleitorais e mil e uma vantagem ao eleitor e sua família, e o que é pior, de uma forma pública, clara e sem constrangimentos?

                O voto de cabresto acabou mesmo no Brasil? Não há mais votos dirigidos ou obrigatórios comandados por coronéis com roupagem nova e novos discursos? O que de fato mudou nestes anos? Aconteceu, realmente,  a propalada ‘evolução política’?

                Com a palavra o eleitor!

É PROIBIDO TIRAR SARRO NELES!

Nosso país realmente produz coisas que transcendem a todas as expectativas. Aqui se vê, se ouve, se aceita tudo o que pode parecer impossível. Democracia se tornou sinônimo de ‘pode fazer tudo’, inclusive o que não pode. Voto secreto só é secreto para a urna, vez que ela é uma máquina e máquina não pensa, pelo menos por enquanto.  Lisura no uso do voto precisa ser pedido, implorado pelos canais de rádio, TV e internet. Publicamente se pede: não venda seu voto, o que vale dizer: venda-o pelo melhor preço e várias vezes, porque tem candidato muito mais desonesto que você.

A pérola agora é: não pode fazer caricatura com o uso de fotos de candidatos. Continuando o festival, candidatos estão ‘brabos’ contra certos palhaços que aparecem no horário eleitoral gratuito. São palhaços mesmo. Trabalham na profissão. E os que não se sentem palhaços, uma vez que eles pensam que somos nós, os eleitores, os próprios, estão fazendo greve de fome. Os ditos não palhaços se sentem ‘ofendidos’. Vejam só até onde chega a inversão de valores.

Ficha limpa é sinônimo de ‘sem preencher’. Não preenchem para não ficarem com a ficha suja. Explicado está porque famosos ‘fichas imundas’ continuam candidatos. Questão se semântica. Uma questão de principalmente.

Um determinado programa humorístico da TV está reclamando contra o horário eleitoral gratuito: concorrente forte demais. Assim muitos palhaços oficiais vão perder o emprego, alegam.

Fora do hilário eleitoral gratuito, que é pago, e caríssimo, por nós contribuintes não facultativos, os ungidos pelos seus respectivos partidos e associações, desfilam tomando café, beijando criancinhas, comendo pão-de-queijo e passeando pelas ruas dando a mão até para manetas. O séquito é formado por cabos-eleitorais que querem porque querem um ‘carguinho’ por tanto sacrifício. Perdem quilos e quilos nas maratonas, parecendo aquele burrinho que tem na frente, segura por uma linha e  suspensa por  vara, uma bela porção de alfafa.

Imaginem os leitores o que vamos ter de ver, ouvir e ‘engolir’ até o dia D. Não confundam com a inicial de candidatos. É o dia de descanso dos eleitores e com a certeza de poderem, em breve, voltar a assistir sua televisãozinha sem sobressaltos.

E SE FOR VERDADE

                

O ser humano é catastrófico por natureza. Como nenhum outro animal conhece a questão do tempo, imaginário humano que serve para medir vidas, duração das coisas, início e fim de tudo e, por conseqüência, teme até as profundezas de sua ignorância e conhecimento sua maior inimiga: a morte.

            Sabe, o homem, que suas células sofrem a ação de um fenômeno natural de substituições químicas que, com o passar de determinados períodos perdem a capacidade regenerativa e envelhecem, e por fim, morrem. Sabe o homem que a morte é uma fronteira que delimita uma existência e, por força natural de sua insistente tentativa de eternidade, cria suas religiões, deuses, mitos e fantasias que o ajudam a minimizar a assustadora proximidade do fim a cada dia. Assusta-se quando pensa: hoje foi mais um dia, e, seu espírito irrequieto diz: este foi um dia a menos.

            O fim do mundo é outro fantasma que deixa o ser humano enlouquecido. Tudo tem de ter um fim e, como vingança natural, também diz que o mundo, entendendo-se aqui o planeta Terra, terá um final. Vingança pura para minimizar seu próprio fim. Se tudo acaba, não será só ele.

            Já é longa a listagem do final dos tempos, do fim do mundo, e a mais nova das fantasias é o fatalismo de 2012. Estabelece-se até o dia: 21 de dezembro. Já aconteceu isto por dezenas de vezes e, como o que se previa não veio, os mais espertos remarcaram a data e assim vamos por um corolário de fatalismos fracassados. Tal situação não aconteceu, apenas, no campo religioso e sim foi defendido algumas vezes por cientistas de renome da época, causando grandes e assustadoras ações humanas, inclusive suicídios em massa, familiar e individual.

            O previsto alinhamento o centro da Via Láctea com o Sol, fixado a cada 26 mil anos pelos astrônomos, ocorrerá neste fatal dia 21 de dezembro de 2012. Os Maias assim o definiram. Entendo que o espetacular é o trabalho dos Maias, civilização que detinha conhecimentos fantásticos para sua época. É bom que se ressalte, que o dia 21 é uma fantasia, visto que fenômenos astronômicos levam uma boa fração de ‘tempo’ para acontecer dada às enormes medidas e distâncias intergalácticas.

            Há linhas religiosas e filosóficas e até científicas que afirmam que a ‘coisa’ não será abrupta e física, caminhando pela linha da mudança de comportamento humano, de suas atitudes e ações, caminhando para um aperfeiçoamento do ser humano como ‘filho de Deus’. Não haverá catástrofes repentinas e destruidoras do mundo físico. O que pretendem e ensinam, inclusive membros da ‘Fraternidade Branca’, é assegurar a mudança espiritual e evolutiva da comunidade humana. Nada de dor nem de sofrimento e muito menos de vulcões, terremotos,tsunamis e outras alterações físicas para o planeta, inclusive sua destruição.

            Mas, como um ser humano natural e comum, lá no fundinho de nossa ‘alma’, toda vez que se fala de 2012, vem um friozinho na barriga dizendo: e se for verdade?