Lagoinha,a 230 km do Recife, foi palco há pouco tempo de um dos atos mais retrógrados, em termos de religião, que se possa imaginar: o ato de excomunhão. Este procedimento indica que parte da Igreja está, ainda, se firmando em procedimentos que o tempo acabou por colocar no baú das coisas absurdas praticadas no campo religioso. Cheira à Inquisição.
Uma menina de 9 anos, com1,36 metro de altura e pesando 33 quilos, estava grávida de gêmeos e no quarto mês de gestação. Foi engravidada pelo padrasto, que já abusava da menina há anos. Um quadro típico do nível social que nosso país registra em suas várias regiões.
O art. 124 do Código Penal diz textualmente: “Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque – pena- detenção, de um a três anos” Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, a pena será reclusão de três a dez anos(Art. 125). Se provocar aborto com o consentimento da gestante: pena- reclusão de um a quatro anos. Pune-se quem faz e pune-se quem ajuda, quem faz e quem induz.
O Código prevê em seu artigo 128 que: não se pune o aborto praticado por médico(I), se não há outro meio de salvar a vida da gestante e não se pune o aborto no caso de gravidez resultante de estupro(II). Ambos os casos necessitam de fundamentos médicos devida e tecnicamente explicitados e só podem ser feitos sob ordem da Justiça, após a formalização de um processo legal. Estas exceções são produtos inteligentes do Direito.
O caso em questão ficou claro e tecnicamente fundamentado. Em não havendo o aborto legal, a menina não teria condições de suportar uma gravidez gemelar (gêmeos). Não se levou em consideração a questão do estupro. O embasamento médico foi o perigo de vida da mãe(criança). A lei autoriza o procedimento médico e a família deve se engajar no procedimento, autorizando o aborto. Tudo feito, tudo consumado.
Sou visceralmente contra o aborto por ser um ato covarde e um atentado contra quem não pode se defender. Há mais de três décadas luto contra isso sob várias formas. Há, contudo, situações que necessitam de análise acurada e científica.
Eis que, no século XXI, surgem os pseudos arautos da fé e, em nome da Igreja, condenam a atitude e excomungam a mãe da menina e os médicos envolvidos. Excomungar quer dizer amaldiçoar, condenar, reprovar. Implica em pena eclesiástica que exclui do gozo de todos ou de alguns dos bens espirituais comuns aos fiéis. Repetem, em tese, o que fizeram com Joana D’Arc, com Tomas Morus, com Galileu Galilei e tantos outros. Isto é defender a vida? Tem padre negando o holocausto. Depois vivem pedindo desculpas pelos absurdos cometidos. Esta mesma Igreja luta contra o uso de preservativos no mundo atual que enfrenta gravíssimos problemas com a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Por que esta mesma Igreja não trabalha com tamanha intensidade contra médicos católicos e assemelhados que praticam o aborto em clínicas ostensivamente funcionando em todo o país. Por que não ‘excomunga’ membros seus, ou mesmo de outras seitas, que fazem o aborto por dinheiro? Por que não paga todas as despesas de aidéticos por todo o mundo contaminados pelo não uso da camisinha? Por que não ajudam a criar e manter TODAS as crianças produtos de gravidez indevida e não apenas algumas para tentar justificar suas ações paroquiais? Algumas ajudas esporádicas não resolve, a não ser para justificar opiniões, ações mínimas e gastos. O interessante é que o estuprador passou batido nesta questão. Ninguém falou dele. Por que será?
Semelhante fato se vê atualmente com relação a geração de criança sem cérebro. Instala-se uma celeuma admirável (no sentido negativo). Representantes do Direito se colocam contrários e outros favoráveis. O ‘eu acho’ impera e causa pavor pela forma como agem os mentores da Justiça. As mães entram em pânico pela omissão da Igreja, seja ela de que tipo for de um lado e o ‘direito’ do outro, ambos com espadas que torturam e nada resolvem, num empurra-empurra revoltante quando o centro da atenção é esquecido, é ignorado: um ser em formação que não tem condições de gerir sua própria existência SE nascer com vida.
A família em pânico, diante de tanta confusão gratuita e até ‘burra’ resolve não abortar o ser gerado com grave anomalia. Medo de ‘castigos’, de cometer ‘pecado’, de agir contra a Justiça. E depois, quem vai resolver os inúmeros problemas que poderão advir se este ser continuar vivo? O que será do ser e das pessoas que o cercam em termos familiares? Ou será que passada esta fase tudo cairá no esquecimento e dane-se quem tiver o problema para resolver. O ‘ibope’ já deu. Agora, fora da mídia, nada a fazer...
É a isto que chamo de ‘pecado’....
