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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

O PARADOXO DO TEMPO E ESPAÇO



O tempo não existe. É uma utopia humana. O tempo sem espaço é 


ficção. O inverso é verdadeiro. Só o homem tem noção e interpreta o tempo numa linha do espaço ou o espaço numa linha do tempo.

O ser humano criou o calendário para instalar nele o tempo e o espaço. Apenas o homem tem noção do ontem, do hoje e do amanhã, três figuras imaginativas e inconsistentes, já que o passado existiu, o presente ‘parece’ existir e o futuro, poderá existir, e num estalar de dedos tudo se torna em apenas retórica de linguagem.

O agora é fruto de uma opção. Se está acontecendo é um ‘agora’ absoluto. Se faz parte do seu espaço de tempo chamado hora, minuto ou segundo, é relativo. Quando o ‘agora’ acontece ele não chega a existir para se tornar passado, daí tê-lo classificado apenas em termos de hora, minuto e segundo. Não dura mais que um breve instante. 

O passado é imutável. O futuro é previsível, mas tão inconsistente como o próprio agora. Portanto, o tempo e o espaço não sobrevivem separadamente. O tempo precisa do espaço e este não subsiste sem o tempo. E nisto tudo só o homem é dotado de entendimento e compreensão bem como o uso do tempo e do espaço, a quem denominou calendário.

O homem criou o tempo e estabeleceu como sua alma o espaço. Dizem que Deus não sofre a ação deste duo paradoxal e por isso é eterno. Não sendo submisso ao espaço não há o que se falar, com relação a Deus, em tempo. 

O homem registrou o tempo que a Terra percorre um espaço em torno do Sol. São exatos 365 d, 5h, 48m, 45s. Dividiu isto em doze meses e nasceu o mês, igual a 29d, 12h, 44m, 02s e dividindo este por trinta chegou ao dia, igual a 23h, 56, 04s. Escravo da matemática, se submeteu ao movimento dos astros para definir seu tempo de vida e do uso do tempo em sua existência e dos seus semelhantes. Embora não exista nem espaço nem tempo, estes, com uma força colossal, subjuga o homem em sua trajetória imaginária num tempo e num espaço.

Descobriu que o ‘eixo’ da Terra está inclinado com relação ao Sol em 23º e 27’. Entendeu daí porque a cada três meses o ‘tempo’ é diferente e nasceram as estações do ano. De novo o tempo e o espaço a lhe atormentar e responder às suas inquietantes perguntas. Primavera, de 23 de setembro a 21 de dezembro; verão, de 21 de dezembro a 21 de março, outono, de 21 de março a 21 de junho e inverno, de 21 de junho a 23 de setembro, no hemisfério sul. E em breve, a primavera faz com que as flores, milagrosamente, surjam, se convertam em frutos no verão, e, em outono as sementes se consolidam no milagre da continuidade da vida. No inverno se renovam para tudo recomeçar em breve. O corpo é a flor, mas a alma é a primavera, diz o poeta.

E, se não há o tempo nem o espaço, por que a natureza responde a este duo inseparável?

O espaço segue as ordens do tempo, mas, o tempo jamais se curva à vontade do espaço. 

O tempo, porém, rege a vida em todos os seus sentidos. O espaço é o trilho por onde o tempo parece acontecer. O tempo e o espaço embora pareçam separados só existem juntos e juntos, não existem.

Paradoxos?

sábado, 23 de setembro de 2017

TEMPO E MUDANÇAS



O tempo é um enigma, bem o sabemos e o sabe a Ciência. A Filosofia passa de raspão sobre ele e a Teologia não o enfrenta. Um instante é um lapso de tempo que tem de ser medido com início e fim. Tem de ser medido porque sem isto ele não existe, pois tempo e espaço coexistem numa só peça, mesmo que imaginária.

Nesta linha do tempo, resolvi dar uma volta por ruas antigas da cidade e fiquei intrigado pela ideia da temporaneidade e da continuidade. Passei por varandas, alpendres, calçadas, janelões, janelinhas, bares e revi, na memória, como os prédios, as residências, os jardins se modificaram num lapso de tempo que não excede muito mais de vinte anos. Fiquei perplexo em observar que os rostos que por ali vi e cumprimentei e fui cumprimentado se modificaram, se transmudaram, foram substituídos e alguns poucos, ainda ali permanecem, porém, com um aspecto físico totalmente diferente de ‘ontem’. Outros, e muitos outros, são novos rostos e pessoas totalmente diferentes.

Alguns, observei, se recolheram sob a força da ação do tempo, no que diz respeito ao espaço, a idade. Nas cadeiras de balanço, nos sofás, nas camas, no silêncio tedioso do tempo, à espera dos remédios que intoxicam os outrora jovens, já não andam porque as pernas não mais lhe obedecem, a coluna doe, o andar é penoso e isto vai forçando, cada um, a um desaparecimento parecendo assemelhado à névoa da manhã fria com a chegada do Sol.

Este fenômeno, percebi, é o criador da substituição da comunidade num processo interessante, continuado e que foge a qualquer ação da Ciência. A Filosofia, a Sociologia, tentam explicar estas substituições. A Teosofia acha que o explica, mas não, este fenômeno é altamente provocativo na busca de explicações que são normais dentro da escalada humana desde a fecundação do óvulo ao último momento do conjunto vivo. O ser nasce, cresce, se reproduz e....morre, mas antes as substituições se evidenciam e as faces, os corpos dos que habitam as casas, os casarões, as calçadas, os bares, as ruas já não são mais os de ontem e amanhã, também, serão diferentes. Nestes anos a cidade mudou, as famílias mudaram e tudo se transmudou e eu consegui ver este processo como num filme preto e branco, e mudo.

O tempo flui na linha do espaço numa escala criada pelo homem. Nada permanece como se originou. Movimento eterno dos átomos e das moléculas, diz a Física. A transformação rege tudo e isto assusta, como me assustou em minha caminhada. Sei que é natural, e isto me assusta mais ainda.

Numa lapide esquecida: fui o que tu és, e tu serás o que sou....

E o pior é que é.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

PARLAMENTARISMO – UMA TÁBUA DE SALVAÇÃO?



O Presidencialismo fixado em nossa Constituição Federal como sistema de governo é, sem dúvida, um desastre, desde 15 de novembro de 1889. A separação absoluta entre o Executivo e o Legislativo gera, na prática, graves consequências de sujeição um com relação ao outro e até dependência, que vemos ser negociada abertamente através de emendas parlamentares e até dinheiro vivo e cargos. A “caneta” presidencial é muito poderosa, e corrompe. Praticamente nossa História pré e imperial (I e II) navegou nos braços do parlamentarismo.

No II Império, D.Pedro II tinha a prerrogativa de indicar o Chefe de Governo que era chamado de Presidente do Conselho de Ministros e, por conseguinte, era membro do partido com maioria no Parlamento. Este Conselho era indicado pelo Imperador. Só havia dois partidos (que maravilha), chamados de Partido Conservador e Partido Liberal. O poder ficava nas mãos do Imperador e as decisões, em questões de alto interesse, partia também do Imperador, na época chamado de Poder Moderador, já existente desde 1824, e que, na prática, embora totalmente deformada, hoje é o Senado. O sistema era, por estas razões, chamado de Parlamentarismo às avessas e desde 1847 se inseriu no sistema democrático brasileiro. O Brasil se desenvolveu de forma significativa, em todos os sentidos, sob o regime parlamentarista no II Império. 

Com o desastroso ato de Jânio da Silva Quadros de 25 de agosto de 1961, renunciando ao cargo de Presidente da República, assumiu o senhor Joao Belchior Marques Goulart, Vice-presidente, contra a vontade das Forças Armadas e, depois de muitas negociações, o vice assumiu o cargo-maior em 2 de setembro de 1961, após o Congresso Nacional adotar o regime parlamentarista no país, reduzindo drasticamente os poderes do Presidente, ajustando o poder nas mãos do Primeiro-Ministro, que durou dezessete meses, período no qual foram primeiro-ministro os senhores Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Por um golpe-branco dos presidencialistas, foi realizado um plebiscito que reintroduziu o sistema presidencialista e, depois de várias crises, acabou pela deposição do presidente e se iniciando um período de governo militar. Em 21 de abril de 1993 novamente o Brasil teve chance de implantar o parlamentarismo, mas a votação decidiu pela manutenção do sistema de governo presidencialista, onde a força do Presidente supera todo e qualquer tipo de decisão democrática e passa a ser decisão política, ao sabor da vontade do grupo majoritário que domina o Congresso( Câmara Federal e Senado).

O parlamentarismo é um sistema onde o Poder Executivo depende do apoio do Parlamento, de forma direta e indireta. Não há uma clara separação dos poderes executivo e legislativo. Há o balanceamento de ambos em favor do sistema. O voto de confiança prevalece mantendo o primeiro-ministro no comando e, perdido este, novo gabinete é montado e o país não tem oscilações de várias formas como acontece na queda de um presidente, gerando uma ruptura institucional. Isto garante a continuidade do governo em favor de todos os governados. Há o Chefe de Governo, que comanda o parlamento e o Chefe de Estado, que representa o país constitucionalmente. Muitas monarquias adotam o sistema parlamentarista de governo, como, por exemplo, a Inglaterra e a Espanha. O toma-la-dá-cá no parlamentarismo praticamente inexiste. O parlamentar representa o povo e seu poder se restringe ao mandato e às suas obrigações institucionais. Cai o número de partidos e cresce a responsabilidade do eleitor e do eleito, nascendo, daí, a verdadeira representatividade parlamentar.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

DELAÇÃO PREMIADA

por Antonio Caprio





Delatar quer dizer denunciar, revelar(crime ou delito), denunciar como culpado, isto segundo o dicionário, e popularmente quer dizer dedo-duro, alcagueta, língua-solta, falastrão.

A forma de delatar, alcaguetar, denunciar já existe no Brasil desde 1789, quando da Inconfidência Mineira, na capitania de Minas Gerais, o coronel Joaquim Silvério dos Reis entregou Tiradentes e seu grupo que buscava solução contra as altas taxas cobradas pela Coroa Portuguesa. (Mota,1991ª,p.8). O delator se beneficiou com perdão de dívidas, isenções fiscais, posses e nomeações. Tal prática já existia na Vigência do Código Penal Imperial no ano de 1830.(Bittar,2011,p.89). O instituto da delação premiada existe nos Estados Unidos, na Espanha e na Itália, e é nascida na Europa. A operação “Mãos Limpas” na Itália foi uma verdadeira epopeia contra o crime dito organizado.

No Brasil tudo começou através da ei 8.072/90,art.8º com relação aos crimes hediondos. Porteriormente as leis 7.242/86, 8.137/90, 9.034/95 ,9.269/96, 9613/98, 9.807/99, 11.345/2066, restando, ainda, o Decreto 9.807/99, o Art. 159 do CPB e outros, e finalmente a lei 12.502/2013 fazem história no meio jurídico. Segundo o juiz Guilherme de Souza Nucci(Nucci,2010,p.778, delação premiada é o dedurismo oficializado. É um mal necessário, pois trata-se de quebrar a espinha dorsal das quadrilhas…é uma espécie de justiça negociada onde o delator não presta compromisso de falar a verdade. A delação premiada por si só é insuficiente para levar alguém a condenação.

A delação premiada é uma expressão coloquial. Benefício legal concedido a um réu em uma ação penal que aceite colaborar na investigação criminal ou entregar companheiro. É um dedurismo mesmo. A Lei de Organizações Criminosas – 12.850/20, prestigia ou protege aquele que efetiva e voluntariamente, contribua com uma investigação processual, onde o juiz poderá conceder perdão judicial, reduzir a pena de prisão em até dois terços ou ainda substituir por pena restritiva de direitos. Tudo começa com a manifestação de vontade do delator em fazer o acordo. Diante de advogados e procuradores ele revela o que tem para delatar. Se houver interesse da Justiça, as partes assinam o termo de confidencialidade para evitar vazamentos, nem sempre com sucesso. A lei exige que sejam apresentadas provas e documentos por parte do delator.

Tal como Joaquim Silvério dos Reis, o delator pode ter redução da pena em l/3 ou 2/3, cumprimento da pena em regime semiaberto, extinção da pena e até perdão judicial. E há o que passa a ser um ‘herói nacional’, no jargão popular. Os delatores podem identificar outros autores do crime ou ainda membros da organização criminosa, revelar a hierarquia da organização e obter garantias de vida. Caso fique comprovada a falsidade das declarações do ‘dedo-duro’, este poderá ser condenado de 2 a 8 anos de prisão por delação caluniosa.

Em resumo, a delação premiada é uma verdadeira caixa-preta, pior do que a caixa de pandora, mito grego que indica a origem de todas as tragédias humanas.

terça-feira, 27 de junho de 2017

O HOMEM E SEU CÍRCULO SOCIAL

por Antonio Caprio



O Estado não é ampliação do círculo familiar, diz Sérgio Buarque de Holanda em seu livro ‘Raízes do Brasil’, Companhia das Letras, p.245 e seguintes, 2016. Estendo mais que o Estado jamais foi tal extensão, até pelo contrário, visto que o Estado escraviza o cidadão e o submete ao seu jugo, servindo como muletas desta escravidão o partidarismo político e o sistema republicano presidencialista, no caso do Brasil. Ensinam nossos juristas que o indivíduo se faz cidadão ao nascer vivo, se torna contribuinte, eleitor, elegível, cassavel, inelegível, recrutável ante às Leis da Cidade e do país, e ao morrer se torna novamente espoliado, tendo de ser submetido aos rituais instituídos pelos que comandam o universo religioso e  jurídico que o rodeia.

O empregador moderno transforma o empregado, o gerador de toda riqueza, em um mero número inserido num prontuário seco onde a relação humana desaparece e é útil até quando bem servir. A produção em larga escala fala mais alto e o sentimento da irresponsabilidade nasceu forte e se mostra forte como nunca no mundo globalizado. Ninguém sabe o nome de quem produziu o bem consumido e não há nenhum interesse em conhecê-lo. O que interessa é o produto final e aliado a esse, o lucro, sonha o acionista.

Os antigos métodos de educação preconizavam o respeito como base, onde a expressão “você era raramente utilizada na relação social e em especial na familiar. Perdeu-se na linha do tempo a tonalidade cerimoniosa da expressão e com ela assumiu o controle pleno da ‘desobediência’ à hierarquia necessária e devida em toda sociedade humana e em qualquer grupo social, notadamente no meio familiar. A Pedagogia moderna incentiva isso entendendo que a ausência do cerimonial aproxima as pessoas tornando-as mais agregável, o que é, claramente, o contrário. Ninguém deseja ser igual a ninguém. O homem cordial de  Buarque de Holanda inexiste.

Hoje a criança é preparada para desobedecer em especial nos pontos falhos da educação comunitária, social e política. Contestar é preciso. Pais servem para serem contestados. Mães para serem contrariadas. Professores para serem diminuídos. Cargos públicos para serem aproveitados. Política para enriquecer.  O Estado protetor inexiste. Pais controladores em demasia geram filhos perdidos na trilha social e até psicopatas em números que não podem ser ignorados. A droga, sob suas variadas vestes, ai está para comprovar isso. A família patriarcal gerou problemas. A matriarcal, também. Todo extremo é prejudicial, seja em que grau for. Os estudantes, nos primeiros graus de ensino, são tutelados pelas mães, em especial nas tarefas e exigências dos mestres. No ensino superior, perdidos nos imensos corredores das universidades, não sabem para onde ir e se tornam presas fáceis dos grupelhos desagregados que existem em todos os meios sociais. E agora, José?......

Nietzsche disse com muita propriedade: “Vosso mau amor de vós mesmos vos faz do isolamento um cativeiro”.


Falou e disse....

sexta-feira, 16 de junho de 2017

IDEOLOGIA

por Antonio Caprio





Está em moda a questão da ideologia. Nosso dicionário nos informa que ideologia é a ‘ciência da formação das ideias’. Anthony Downs, em seu livro ‘Uma Teoria Econômica da Democracia’ p.117, nos ensina que pode ser definida ideologia como uma imagem verbal da boa sociedade e dos principais meios de construir esta sociedade’.

No campo da Ciência Política a ideologia é vista como meio utilizado pelo poder político para alcançar seus objetivos e metas. O que atua  como força total na busca deste poder é o ‘princípio da incerteza’ empregada pelos partidos políticos para cooptar o voto do eleitor, incauto ou não. Esta incerteza leva o eleitor a votar por uma ideia proposta apostando em sua validade, mesmo que esta validade seja verdade  apenas para o partido e, por conseguinte, para os detentores do poder político que aqui chamamos de Governo.

Ainda segundo Downs, para ganhar votos, todos os partidos são forçados, pela competição, a ser relativamente honestos e responsáveis em relação tanto às políticas públicas quanto às ideologias. As discrepâncias e desencontros ideológicos pode levar um partido a perder o Governo e o entregar de bandeja à oposição.

Já no sentido amplo, ideologia é aquilo que é ou seria um ideal, objeto de nossa mais alta aspiração, o modelo sonhado ou identificado como perfeito e ai entram os pensamentos, as doutrinas, as visões do mundo, tanto pessoais como grupais voltando-se para o campo social e mesmo políticas. Expoentes como Kar Marx e Antoine Destutt de Tracy trabalharam o termo ideologia de forma ampla, chegando a dominar, com razoável profundidade, a classe social dominante em grande parte do mundo. Na Itália tivemos a ideologia fascista, na Rússia a ideologia comunista, na Grécia Antiga a ideologia democrática, na Europa a ideologia burguesa defendendo o lucro e o acúmulo de riquezas e linhas conservadoras, anarquistas e nacionalistas varreram nossa sociedade com vestígios fortes até hoje.

Modernamente a ideologia da ausência de gênero assume interessantes níveis definindo que a ideia da sexualidade humana faça parte de construções sociais e culturais – papéis de gênero - e não mais como fator biológico. Entende esta linha que o ser humano nasce neutro e, ao longo da vida, tem o direito de escolher o seu gênero sexual. É a ideologia da ausência de sexo. Entende que existem ‘outros gêneros além do tradicional masculino e feminino. Alguns estendem este entendimento quanto à questão religiosa, ficando o batismo e a crisma cristã no mesmo patamar. Hegel pregava a ideologia como uma forma de separação da consciência em relação a si mesma.

A socióloga alemã Gabriele Kuby afirma que a ideologia de gênero é “a mais radical rebelião contra Deus que é possível: o ser humano não aceita que é criado homem e mulher, e por isso diz: Eu decido! Esta é a minha liberdade”. Bento XVI, em dezembro de 2012, declarou, numa fala à Cúria Romana, que o uso do termo ‘gênero’ pressupõe uma nova filosofia da sexualidade. A ideia da ideologia de gênero nega que a Natureza tenha dado ao homem sua identidade corporal, a qual lhe serve como elemento definidor do ser humano. Nela a sua natureza e decide que o gênero (jurídico e social) não é algo que lhes foi dado previamente, mas que é algo que eles próprios podem construir e conquistar.


Coisas dos tempos modernos. Coisas da Filosofia. Coisas nossas.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

O VOTO, O CIDADÃO E O PARTIDO

Por Antonio Caprio





O voto anda par-a-passo com o interesse pessoal do eleitor, ou seja, o eleitor age, sempre, buscando seu próprio benefício. O voto tem utilidade e o Governo devolve ao eleitor escolas, ruas pavimentadas, sistema de esgoto e fornecimento de água, a coleta de lixo e outros serviços públicos, em menor ou maior grau. O sócio majoritário desse interesse está sediado no partido político. É ele o definidor do que o cidadão oferece e recebe formando o Governo que vai centralizar e canalizar toda ação e em nome do cidadão agir. O Governo, por sua vez, deseja permanecer no poder e o único meio disto se concretizar é o voto e o ‘dono’ deste voto é o cidadão a quem o Governo tudo deve. O Governo é a reunião de forças políticas que detém o poder e, embora o princípio da separação dos poderes esteja vigente, o Legislativo e o Executivo é o Governo.

No sistema político brasileiro o eleitor tem de se filiar a um partido se desejar nele ser candidato ou desejar auferir vantagens de tal filiação, exigindo de seus comandantes, espaço diferente do cidadão-eleitor comum. O cidadão não filiado é um mero portador de um voto que precisa ser dirigido e com isto o Governo permanecer no poder. Se um partido tem chance de vencer no processo eleitoral, o eleitor vota nele. O mesmo acontece com o candidato que, nas pesquisas, mostre melhor desempenho. O estímulo para tal é o benefício pessoal. Se seu partido não tem chance de vencer, o eleitor vota em outro partido que tenha chance razoável. Se há chance de empate entre seu partido e outro que ele não apoia, o eleitor se abstém. O Governo  sempre age de forma a permanecer no poder e sua premissa maior é controlar todo o aparato que o leve a isso, e o aparato básico é a maioria.

Para que esta ‘maioria’ esteja no domínio do Governo, tudo vale e tudo pode e a manutenção desta ‘maioria’ leva o Governo a realizar coalizões que podem levar o próprio Governo a perder o poder para uma ‘ minoria ‘, sempre ansiosa para ocupar o lugar do mando. Um Governo sempre trabalha com a hipótese da reunião das minorias visto que os componentes do Governo são pessoas que podem mudar de posição e até de opinião. Um Governo forte é presa fácil da oposição porque comete erros. Um partido no poder nem sempre vence por muito tempo e esta é a premissa maior da minoria. Assim reza a ‘ teoria da liderança’, mesmo entre os animais.


O pressuposto da manutenção do poder não é duradouro porque  a ‘ utilidade’, ou seja, o benefício pessoal do eleitor, varia e nunca diminui, crescendo sempre, exigindo do Governo mais e mais numa roda interminável e perigosa, abrindo verdadeira guerra entre os líderes e liderados, onde o ganho  e a perda do voto se tornam em fantasmas perenes do Governo. Governos ordenam suas ações para cooptar seus eleitores e estes eleitores fazem do Governo o ponto de suas vaidades criando uma relação contínua e crescente de interdependência, em especial no Governo presidencialista e sob a égide do voto majoritário e proporcional. Chefes de Governo já ascenderam e cairam sob esta poderosa força e, no sistema democrático, esta balança está em constante oscilação, despejando e arregimentando membros que, muitas vezes, se julgaram ou se julgam insubstituíveis.