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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

CIDADANIA



Fala-se muito hoje sobre cidadania. O que será cidadania? O que envolve o exercício da cidadania? Quais os campos do conhecimento humano em que a cidadania está presente? 

A Grécia antiga nos legou o conceito de cidadania visto que a pessoa vivia na cidade (civitas),um aglomerado de pessoas com as mesmas características de raça, origem, credo e que participava da vida social e comunitária, inclusive política, mesmo incipiente. Ali nascia o cidadão com pressuposto de nacionalidade, condição primordial para o exercício dos direitos implicando no cumprimento de seus deveres. A convivência no cotidiano dos cidadãos gerou desdobramentos na linha dos direitos civis, políticos e sociais, e, por conseguinte, é cidadão aquele que se torna titular destes três direitos. Na falta de um deles é apenas cidadão incompleto. Com os três, cidadão pleno. 

Segundo renomados juristas e o escritor José Murilo de Carvalho – Cidadania no Brasil: o longo caminho, Editora Civilização Brasileira, 2015, direitos civis são aqueles fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Neste bojo estão os direitos de ir e vir, de manifestar seu pensamento, da inviolabilidade do lar, da correspondência, da escolha de seu trabalho,opção político-partidária, de votar e ser votado, da liberdade e só ser preso mediante processo regular regido pelo Poder Judiciário. O alicerce é a liberdade individual e tudo isto só se conseguiu depois de muitas lutas e numa longa linha do tempo. Pode-se ser cidadão com os direitos políticos cassados ou suspensos. Os direitos civis garantem a vida em sociedade e sem um deles a civilidade fica esvaziada. Os direitos sociais garantem a vida em sociedade e da riqueza coletiva, estando neste rol incluídos a educação, o trabalho, o salário justo, a saúde, a aposentadoria e outros. 

A ausência dos direitos civis e políticos tende a conduzir a comunidade a um sistema governamental arbitrário. Os direitos sociais respeitados e instituídos permitem conduzir uma sociedadea reduzir ou extinguir os excessos das desigualdades que são alicerces do capitalismo, onde ocorrem ausências várias da justiça social e sobram arbitrariedade. Segundo T.A.Marshall, em seu livro “ Cidadania”, Rio de Janeiro, Zahar, 1967, os direitos civis começaram a ser praticados no início do Século XVIII. Os direitos políticos afloraram no século XIX e os direitos sociais só foram reconhecidos no início do século XX, destacando que a cidadania é um fenômeno histórico e sua raiz é a educação, especialmente a popular. Historicamente o fenômeno da percepção da cidadania nasceu da Revolução Francesa, de 1789, tendo como energia os anseios nacionais dentro de um Estado-nação. 

No Brasil, a abolição da escravatura, em 1888, foi como uma faísca que fez brotar todo um processo da cidadania nacional. Os escravos libertos foram incorporados aos direitos civis, mesmo que informalmente. Foram milhões de cidadãos sem direitos que passaram a fazer parte do Brasil e como tais, cidadãos, mesmo que não plenos por não terem, ainda, o direito ao voto e em alguns aspectos nem aos direitos sociais, mas nascia ali um novo tempo para a pátria brasileira. A libertação dos escravos atingiu também os grandes proprietários de terras, os senhores do país. A Independência do Brasil, em 1822, não teve reflexos na cidadania em razão do Brasil ainda estar se tornando num país. A própria mudança do regime político de Império para República(1889-1930) não foi tão significativa, imperando por largo tempo a “República dos Coronéis”. O tempo transformou a pequena faísca de libertação dos escravos em um farol poderoso e, sem pressa, a cidadania se fez forte e hoje ocupa os livros de Direito e se submete às determinações mundiais da civilidade. No período militar (1964-1985) o sonho da cidadania pipocou sob vários aspectos, gerando sofrimentos, mas dando ótimos frutos. 

A cidadania brasileira é, portanto, a somatória das conquistas cotidianas escritas nas leis, tornadas verdades, apesar de ainda conteremsignificativas falhas, buscando-se, incessantemente, as reparações das injustiças sociais, civis e políticas. Nada pode com a força do tempo. Os poderosos se vão e fica o poder como a força maior da sociedade humana onde todos devem ser iguais, sem nenhuma diferença, seja ela qual for.


segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

AS ELEIÇÕES NO BRASIL


O Brasil foi e é um grande laboratório no que diz respeito às eleições. O livro “Eleições no Brasil”, de Jairo Nicolau Marconi,1964, é uma fonte interessante parta análise deste grande laboratório. Com marco de posse datado de 1.500, o Brasil ficou praticamente 300 anos à mercê de apropriações estranhas, de terras, bens e pessoas. O mundo jurídico, relacionado ao mando de autoridade sobre a população, era subordinado às ordenações Filipinas, de 1603. Os chamados ‘ homens bons’ dirigiam a comunidade. Tinham terras, rendas, cabedal de conhecimentos (experiência, maiores de 21 anos), eram casados, católicos ou emancipados e não poderiam ter ‘impurezas de sangue’. Ocupavam cargos de governança como juízes, procuradores e vereadores. As eleições eram complexas e claramente dirigidas pelos mais abastados e “pessoas boas”. O voto escrito só foi adotado pela constituinte de 1822. O Império vigeu de 1824 a 1889 e o modelo básico era Portugal e as cortes de Lisboa e muita coisa era literalmente copiada do governo parlamentar inglês do século XIX. Um dos maiores eventos neste período foi a abolição da escravatura ocorrida em 1888.

Com a queda do Império e a inauguração da República em 15 de novembro de 1889, vem a Constituição de 1891. Foi uma reviravolta total no sistema político e eleitoral. Pretendia-se usar o sistema americano, mas a resistência foi grande. Quase que de repente, o Brasil elegeu presidente e vice-presidente para um mandato de quatro anos. O poder legislativo passou a ser composto pela Câmara Federal (com mandato de três anos)e o Senado Federal( com mandato de nove anos). Foram dissolvidas as Assembleias Legislativas dos estados, ainda da época imperial e elaboradas as novas constituições de cada estado, que definiram as situações de cada município e os governos municipais. Muita confusão se deu porque os estados criaram regras que não eram homogêneas nascendo, daí, grandes conflitos políticos e judiciais. A jovem República estava confusa e confusa todo o país .As eleições republicanas geraram mais dúvidas e era grande a variedade de formas adotadas e grassavam fraudes de todo tipo. A Lei Saraiva, de 1882, acabou resolvendo a maioria dos conflitos e o país começava a viver sua República.

O tempo fez chegar em 1930 nova reviravolta politica, eleitoral e agora social e militar. Via decreto foi estabelecido que o Governo Provisório exerceria, discricionariamente todas as funções e atribuições dos poderes Executivo e Legislativo até que nova constituição estabelecesse os parâmetros ditados pelo novo governo. Todos os governantes foram substituídos por interventores. Em 1834 nova Constituição definiu os parâmetros, onde todos os políticos de governos anteriores foram afastados e substituídos por pessoas de confiança de Getúlio Vargas. Foi criada a Justiça Eleitoral, o voto secreto, foi instituído o direito de voto às mulheres, mas, um novo golpe de estado se instala em 10 de outubro de 1934 instituindo o Estado Novo que durou até dezembro de 1945 e as eleições deixaram de acontecer por onze anos, sendo extintos o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.

Chega 1945 com muitas novidades em razão da convocação de novas eleições para Presidente da República e o novo Congresso Nacional e em 1950 nova lei organiza os partidos políticos, exigindo o registros dos candidatos no TSE. Foi definido novo arranjo para escolha do Congresso Nacional, onde o mandato dos deputados passou para quatro anos, com proporcionalidade entre os estados e instituição de três senadores por estado com mandato de oito anos. Nasce um novo Código eleitoral e novas regras para a escolha dos representantes em todos os níveis, para todo o país. As cédulas de votação foram instituídas em 1955 para presidente e vice-presidente; em 1962 foram empregadas para o Congresso Nacional.

Nova crise se instala no país e, em 01 abril de 1964 é deposto o presidente João Goulart. Um grupo de coalizão de militares e da elite política assume o poder e em 9 de abril o “ Comando Supremo da Revolução” baixa seu primeiro ato convocando eleições para dois dias depois( AI-1), cassando os direitos políticos de 167 cidadãos, entre eles os ex-presidentes Jânio da Silva Quadros, João Goulart, Miguel Arraes, Leonel Brizola , diversas lideranças políticas, aposentadoria compulsória para centenas de professores universitários e mais quarenta deputados bem como de dezenas de oficiais das Forças Armadas passando para a reserva. O General Castelo Branco foi ‘eleito’ Presidente da República em 11 de abril de 1964. Foram extintos os partidos políticos, criação de novo sistema bipartidário, adoção de eleições indiretas para presidente e governadores; nomeação dos prefeitos das capitais; instituição da sublegenda nas disputas para prefeitos e senadores; adoção de um novo código eleitoral, criando-se a figura de senador biônico e incipiente lei reguladora das atividades político-partidárias. Foi um retrocesso extraordinário para um processo que vinha se tornando limpo e democrático, apesar de grandes dificuldades. Apenas dois partidos puderam se registrar: A Aliança Renovadora Nacional – ARENA e o MDB – Movimento Democrático Brasileiro, e isto apenas para satisfazer as exigências internacionais, num tapa-olhos claramente para “ inglês ver ”.

Em 1978 apenas cinco partidos conseguiram registro: o PMDB, o PDS, o PTB, o PDT e o PT. As dificuldades políticas livres eram fiscalizadas e controladas pelo pulso forte do governo – Ditadura Militar que durou de 1964 a 1985, apensar de ter sido pensada por um breve período, como queriam alguns interventores militares, mas, a grande disputa entre os próprios membros do governo acabou levando a questão para um longo tempo – 21 anos – causando enormes desgastes entre os militares, em todos os seus níveis – Exército, Marinha e Aeronáutica. Como a crise financeira e social, causada pela ditadura estava se tornando insustentável, foram feitas aberturas políticas de forma a que o poder voltasse para as mãos dos civis. Mesmo contra alguns generais que pretendiam continuar no processo instaurado por eles e seus grupos.

Como nada perdura eternamente, destacando- se a das “diretas já ” campanha cívica se tornou crescente em favor do retorno do país às mãos civis. Em abril de 1984 emenda constitucional propondo a eleição direta para presidente foi rejeitada por não alcançar os 320 votos necessários. Em janeiro de 1985, apresentam-se como candidatos a presidente e vice os senhores Tancredo Neves e José Sarney, que foram eleitos pelo colégio eleitoral para desespero de vários militares. Tancredo Neves morre, de forma até agora não bem esclarecida, antes da posse e assume o vice, José Sarney. Seguem-se a adoção de várias medidas visando a reconquista democrática no país. Em 1985, é reinstituído o voto direto para presidente e prefeituras. Uma das medidas foi a abertura para criação de novos partidos. A Constituição de 1988 restituiu direitos políticos perdidos e criou novos métodos, inclusive a eleição em dois turnos para Presidente e nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 15 de novembro de 1989 o brasileiro pode votar de forma direta, livre e secreta para presidente, data em que se elegeu Fernando Collor de Melo e tomaram posse todos os chefes do Executivo do país, os membros do Poder Legislativo, criando-se o sistema de reeleição para cargos do Executivo em todo o país, com mandato de quatro anos, instituindo-se o uso nacional da urna eletrônica. Em 2018 chegou ao fim o poderio petista com a eleição de Jair Messias Bolsonaro para presidente da República e, este fato, gerará, sem dúvida, um novo tempo para a história política brasileira.

E a História continua…..


O CORONEL NA POLÍTICA E NO TEMPO



Nossa História brasileira e regional, em especial no Estado de São Paulo, é rica e cheia de detalhes que precisam ser relembrados, considerados e jamais esquecidos. Há historiadores que consideram este período como ‘ um tempo negro’: outros, o tem como um tijolo importante no Brasil de hoje. Fico com a segunda posição, primeiro porque nem sempre os chefes políticos foram ‘coronéis’, apesar de estarem rodeados por mandonistas e o falseamento do voto e até a organização edesorganização dos serviços públicos locais. Sem dúvida, a partir do século XXI,a influência dos ‘coronéis e “clientelistas”, tem diminuído, embora ainda presente de forma latente nos políticos regionais mais antigos, e com saudosismo, pelos atuais. 

Hoje’coronel’ já não é mais o dono de imensas terras, que era o que outorgava a ele o poder sobre os ‘roceiros’ e seus familiares e amigos. São alguns, ainda que poucos, medianamente remediados, com algum gado, terras alugadas para a exploração da cana e raros os que ainda militam na política que trocou de mão e de direção, transformando os outrora coronéis em absenteístas naturais, ou seja,estão no limbo da política, mas ainda lutam para manter o poder. 

Nascido do coronelismo, o mandonismo gerou o filhotismo que hoje é bastante forte e ativo nos meios políticos, em nível federal, estadual e agressivamente no meio municipal. Os filhotes praticam a política resumida no pão, para os amigos e pau, para os inimigos ou adversários e sob os olhos dos ainda coronéis, mesmoparecendo alheios à política real. Terminado o mandato, os filhotes continuam a ser alimentados com as migalhas possíveis, hoje cargos de diversos níveis e atribuições que vão desde o direito à voz dentro do grupo como ‘ fazedores’ dos sucessores potenciais como ao embargue e proposição de verbas e recursos de outros níveis administrativos. Os novos chefes do Executivo entendem que, assumindo o poder, têm de substituir toda a cúpula anterior e com isto arrastar o poder para seu balde e com ele alimentar toda a imensa tropa que precisa para exercitar e manter o poder. 

Perdido o cetro e rarefeito seu poder, os coronéis de reduzido poder,tentam preservar o trono a médio ou longo prazos, e já no dia seguinte à posse dos novos mandatários, dá início ao processo de articulação para o novo edifício que sonha ocupar. Háfilhotes de coronéis que organizam uma escala de ações que, como aos degraus de uma longa e interminável escada que leva ao poder maior, e que são galgados com paciência, sabendo que a pouca idade lhes proporciona enormes chances de assumir o trono e ostentar o cetro. 

O poder municipal perde, dia-a-dia, para o poder estadual. As rendas dos Municípios se enxugam enquanto as despesas, obrigatórias, via constituição, sugam as finanças que obrigam os municípios a se fixarem nas verbas dos governos por meio de custosos convênios e projetos. O Governo federal faz o mesmo com relação aos estados e de forma indireta com relação aos municípios. As antigas e poderosas câmaras municipais se tornam em meros apêndices deste processo centralizador e a tendência é, a cada dia, se tornar mais centralizador, inclusive politicamente. O sacrifício à autonomia municipal alimenta, dia-a-dia, os coronéis estaduais e federais. O poder trocando de mão e tudo fica como estava ‘antes’

quarta-feira, 30 de maio de 2018

O BRASIL CORONELISTA E CLIENTELISTA NA LINHA DO TEMPO




O Brasil praticamente nasceu após 1822 quando a independência deu seus primeiros passos. Com território imenso era um país essencialmente agrícola. Os grandes fazendeiros, senhores absolutos sobre a rala população e produziam café, cana-de-açúcar, algodão e cacau com a ajuda da mão de obra escrava. Agregavam-se aos senhores feudais os políticos, membros da igreja, do insipiente poder judiciário, do executivo nascente e do legislativo, submetidos à vontade dos senhores rurais. O governo de Pedro II era submisso e escravo da vontade dos senadores e dos deputados. As eleições eram arremedos da democracia. O dito popular diz que, neste tempo, o defunto comia o coveiro.

Em 1889 a República gera um Brasil nacional e mais forças ganham os grandes proprietários agora chamados de coronéis, não militares, e em cada região eram eles que definiam o poder político, distribuindo cargos políticos a apadrinhados e apoiadores, dominando os mais pobres e fazendo nascer o mandonismo, gerado no período colonial e evoluindo para o clientelismo, fazendo nascer fortes fraudes eleitorais e uma notável desorganização dos serviços públicos. No processo coronelista se definia um compromisso entre o poder central e as aristocracias nos estados e com isto garantia-se a governabilidade, se estendendo até 1937 com a implantação do Estado Novo. No clientelismo destaca-se a figura do dono do poder, o chefe e o cliente, numa relação voluptuosa e numa eterna roda de dependência, que só começou a declinar na era Vargas, de 1930 a 1945, mas persistente.

O clientelismo ressurgiu e se fortaleceu no período da Ditadura Militar, de 1964 a 1985, quando se encerrou o período de exceção no Brasil com a eleição do Presidente da República, onde o poder local volta a vigorar baseando-se na troca de favores, agora entre os líderes políticos nos constantes pleitos eleitorais, reforçado com a ajuda do poder estatal através do ‘loteamento’ de cargos e empregos públicos, bolsas alimentares e sociais, ajudas financeiras ao poder municipal, o ‘ninho’ eleitoral fecundo e de fácil cooptação, mediante políticas públicas com fins claramente eleitorais numa vigorosa cultura política oligárquica.  O voto consciente com o voto comprado é, sem dúvida, a maior das distorções da democracia no Brasil. Razão tem quando Jose Sobrinho afirma que “quem vende o voto, vende a consciência”.  

A falsificação das atas eleitorais no final do II Império mostrava que, quando uma ata era ‘correta e bem feita’, era falsa em seu inteiro teor. Wertevan Fernandes, em seu livro ‘A Força do clientelismo’Ed.Universitária,2006,  na página 39, nos ensina que no sistema coronelista, “ votavam os vivos, presentes, mortos e ausentes”. Assim foi no passado e muita coisa persiste até hoje neste imenso Brasil.

É sabido que o chefe político deveria se manter no poder a qualquer custo. Premiava a obediência e punia a desobediência, inclusive com o uso da força através de seus capangas que não hesitavam em matar quem afrontasse o poder do coronel. Como bem diz Wertevan Fernandes, em seu livro “A força do clientelismo: práticas políticas recorrentes na cidade de `Pombal, PB, pgs 37/38: “ Criou-se um acordo entre os donos do poder. Agora havia um governador do Estado eleito que dependia dos chefes eleitorais, O coronel municipal apoiava o coronel estadual que apoiava o Presidente da República, que por sua vez, apoiava o coronel estadual, que apoiava coronel municipal. ...aumentou também a troca de favores entre os coronéis e o governo. As nomeações de funcionários se faziam sob consulta dos chefes locais  Eram eleitos em eleições fraudadas os juízes de paz, os delegados, escolhidos os vice lideres e o voto de cabresto ou de curral era prática comum e quase oficial, mas que davam resultados práticos em favor dos mandantes.

A República gerou um forte coronelismo no meio rural do interior do país, especialmente em São Paulo, grande centro produtor de café, algodão e cacau. A base da vida política do Estado era o coronel e não o cidadão. Diz, ainda Wertevan Fernandas,p.41: O voto era um ato de obediência forçada, ou na melhor das hipóteses, um ato de lealdade e de gratidão, porém, à medida que o votante se dava conta da importância do voto para os chefes políticos, eles começavam a barganhar mais e vende-lo mais caro”.  A Igreja, durante o século XIX, sustentava o governo monárquico. O corpo eclesiástico era composto de inúmeros membros da sociedade controlada pelo coronel. A Constituição de 1824 consolidou a união da Igreja com o Estado dando ao Imperador o poder de nomear bispos no regime padroado. O Clero brasileiro se subordinava ao Imperador e não ao Papa, mas obediente a este com olhos voltados para o trono imperial.  O Estado patrocinava os religiosos no seu sustento, financiava a construção e ornamentação das igrejas num mutualismo político perfeito. Sempre, no trono, al lado do Imperador, havia um representante alto da Igreja. A própria coroação do Imperador era feito por um alto representante do Clero. Coronel era o título concedido pela Guarda Nacional a pessoas da alta elite e com poder financeiro elevado, dono de terras onde haviam inúmeros lavradores dispostos a morrer pelo ‘chefe’ se preciso fosse, ou os governantes indicados por ele. Haviam ‘títulos’ menores aos sub-coroneis  como capitão, alferes e outros, mas coronel era apenas um por região com todos os poderes que os coronéis estaduais e o Presidente da República atribuíam  a eles.

Getúlio Vargas se valeu de uma frente política chamada de Frente Liberal que se opôs a Júlio Prestes, representante do continuísmo da “República-café-com-leite”. Prometia reforma política, combate às fraudes eleitorais, reformas sociais, melhoria dos salários, leis protetoras aos trabalhadores, às mulheres e menores de idade. O acordo de conciliação foi rompido e a elite política mineira e gaúcha e contou com a ajuda da Paraíba, enfrentando São Paulo e praticamente todo o país. No dia 24 de outubro de 1930, cai Washington Luís Pereira e é impedida a posse de Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930 e exilado. O golpe decretou o fim da República Velha. O caldeirão político nacional ferveu e Getúlio se valeu deste estado de coisas para agir gerando a revolta civil-militar de 1930 e foi derrubada a Primeira República. Junta Militar assumiu o poder passando o comando do governo ao candidato da Aliança Liberal, Getúlio Dorneles Vargas em um governo provisório de 1930 a 1934. Interessante foi a migração dos coronéis interioranos, inclusive de São Paulo, que desapareceram do cenário e ou migraram, imediatamente, para o grupo getulista como se assim fossem desde ‘criancinhas’.

Getúlio cria comissão de reforma da legislação eleitoral e nasce o primeiro Código eleitoral do Brasil. Disto nascem o voto secreto, o voto feminino e a Justiça Eleitoral. A força dos coronéis praticamente foi drasticamente diminuída e as fraudes eleitorais seriamente atingidas. Apesar de tudo, a base de sustentação dos coronéis, a estrutura rural, ainda permaneceu forte nos municípios rurais.

Sob o comando de Vargas nasceu a oligarquia estadual com a criação das interventorias que se valiam dos coronéis para o domínio estadual e o clientelismo político se tornou moeda de troca entre o poder municipal e o poder federal.  O Estado-Novo – 1937 a 1945 – se valeu do crescimento industrial em todo o país, livrando-se do domínio do poder rural e, por conseguinte, dos coronéis. Apesar de todos os esforços, o Brasil não crescia, a agricultura estava amarrada a burocracias, o custo de vida era alto, a indústria atrasada e com altos custos levando o país a um empobrecimento perigoso, a nível interno e externo. Esta situação fez renascer e tornar forte o clientelismo numa política perigosa na troca de favores em razão da manutenção do poder a qualquer custo. Vargas Governou o país de 1937 a 1945 como presidente-ditador e de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954, como presidente eleito pelo voto direto. Afirmam que se suicidou. Que me desculpem os historiadores que assim escrevem, mas não creio em suicídio. Vargas superou inúmeras crises e não acredito sucumbisse a mais uma. Getúlio está presente na História brasileira como o único presidente que foi deposto, em 1945, e eleito pelo voto popular em 1951.

A política brasileira sofreu um populismo impressionante entre 1945 e 1964, afirma Wertevan Fernandes, p.65. Dominavam a política neste período a UDN, o PSD e o PTB. Era pequeno o universo partidário. JK botava em prática o “Brasil grande, de grandes obras”. São gerada ideias do político que rouba mas faz e nasce robusta a corrupção num clientelismo forte e corruptor se valendo do pobre para divulgar suas benesses como se fossem deuses e pessoas e partidos que ajudam o povo e pensam nele e seu bem estar  24 horas por dia.

Chega 1964 e o golpe militar e seu alicerce foi a falência do sistema político nacional. Em 1954 houve uma ruptura significativa na política nacional com a saída de cena de Getúlio Vargas, mas agora era diferente, visto que o comunismo espreitava o Brasil como preciosa forma de se espalhar pela América Latina. Em março de 1964 Ranieri Mazzili, na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados assume a Presidência da República sob a batuta de uma junta militar que se autodenominou Comando Supremo da Revolução. A repressão se abateu sobre todos os setores nacionais. Assume o comando do país o general Humberto de Alencar Castelo Branco que governa de 1964 a 1967. Foi ‘eleito’ pelo Congresso Nacional para se transmitir ao mundo uma ideia de normalidade constitucional democrática. Surge o Ato Institucional nº 1, decretando a perda de mandato de governadores eleitos, cassação de direitos políticos de parlamentares e representantes da sociedade civil, professores universitários, líderes políticos, fechamento de jornais, rádios e a implantação de um processo de censura e tortura, morte e desaparecimento de pessoas consideradas opositoras ao novo sistema de governo. Em 1965, pelo Ato Institucional nº 2,  são extintos os partidos políticos e criados a Aliança Renovadora Nacional-ARENA, apoiadora do  regime  e o Movimento Democrático Brasileiro – MDB – representando a oposição. Isto dava a impressão pública e internacional de liberdade democrática ao novo regime.

Com o Ato Institucional nº 3, é feita reforma profunda na Constituição de 1946, instituindo as eleições indiretas. O ato foi homologado pelo Congresso Nacional numa forma de demonstrar o caráter democrático do ato. O texto limitou drasticamente o poder dos estados e foi instituída a Lei de Segurança Nacional autorizando severa vigília contra atos dos cidadãos, em especial os chamados ‘inimigos internos’ instituições e entidades. Estes atos foram homologados pelo Ato Institucional nº 4. De 1967 a 1969, no governo do general Arthur da Costa e Silva (morto em 1969 e substituído por uma junta militar), grandes focos de resistência se registravam pelo país. Em represália é editado o Ato Institucional nº 5, fechando o Congresso Nacional, cassando mandatos parlamentares, estabelecendo censura prévia e abertura de inquéritos militares sigilosos. Foram criados vários órgãos de combate à repressão e controle da ordem pública. A dura repressão fez calar as oposições durante o governo do general Emilio Garrastazu Médici, que governou o país de 1974 a 1979 sendo seu governo chamado de ‘ anos de chumbo’. Os governadores eram ‘eleitos’ pelas Assembleias Legislativas estaduais controladas pela ARENA.

Assume o poder o general Ernesto Geisel, de 1974 a 1979, escolhido por um colégio eleitoral composto de membros do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Enfrentando a ditadura militar a oposição lançou Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho como candidatos a presidente e vice-presidente. De nada adiantou o esforço, e dizem que foi apenas uma encenação. O general Geisel foi ungido pelas forças dominadas assumindo no dia 15 de março de 1974 e o país enfrentou uma grave crise econômica e institucional. Com acentuada queda na força política em razão da fragorosa derrota do governo nas eleições de 1978, é lançado o ‘ pacote de abril’ com o fechamento do Congresso Nacional. A partir daí o governo se valia de decretos para governar. É editada a “Lei Falcão” restringindo direitos eleitorais e estendendo o mandato presidencial de 5 para 6 anos. É criado o senador biônico para reforçar a maioria do governo no senado. O chefe do Gabinete Civil, Golbery do Couto e Silva torna-se na “eminência parda” do governo, em acelerada decadência e aceitação social.

Já com grande rejeição popular, assume o general João Batista de Oliveira Figueiredo, governando de 1979 a 1985 e, diante de enormes pressões sociais, fez editar a lei número 6.683, concedendo anistia política e alterando substancialmente a lei eleitoral. A referida lei foi sancionada em 28 de agosto de 1979 e alcançou cidadãos punidos pelos atos Institucionais, excetuados os punidos pelo Ato Institucional nº 1, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados, numa forma que foi chamada de anistia plena, geral e irrestrita. Grandes pressões foram feitas por várias entidades representativas tentando, sem muito êxito, em se descobrir o paradeiro de centenas de desaparecidos durante o regime militar. É editada a lei nº 6.978, de 19 de janeiro de 1982 estabelecendo regras para a realização das eleições marcadas para 15 de novembro de 1982, instituindo o voto vinculado, proibido o voto de legenda e proibidas as coligações e criou a sublegenda, onde autorizava o lançamento de  mais de um candidato pelo mesmo partido. Instituiu-se, também, o voto proporcional e majoritário, tudo isto para fazer com que o governo vencesse as eleições.

O povo se levantou contra o governo, e em 1984, expressiva mobilização popular aconteceu exigindo eleições diretas. O deputado Dante de Oliveira já havia protocolado emenda constitucional nesse sentido, mas o trâmite no Congresso era enormemente dificultado. Com o decorrer do tempo e sob forte pressão popular, vários partidos aderiram ao projeto que precisava de dois terços do Congresso para ser aprovado, e com o partido do governo, PDS contra, a emenda foi rejeitada causando grande desalento em todo o país. Disputas internas no PDS, acabaram por indicar Paulo Maluf para candidato a presidente, vencendo Mario Andreazza candidato preferencial do governo gerando perigosa dissidência. O PFL, Partido da Frente Liberal rachou e parte dele aderiu ao PMDB, lançando a candidatura de Tancredo Neves à Presidência e José Sarney para vice. O Colégio Eleitoral se reuniu no dia 15 de novembro de 1985 e a chapa recebeu 441 votos, de um total de 480 votos, colocando um fim aos 21 anos da ditadura militar brasileira.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

O VOTO , O CIDADÃO E O PARTIDO



O voto anda par-a-passo com o interesse pessoal do eleitor, ou seja, o eleitor age, sempre, buscando seu próprio benefício. O voto tem utilidade e o Governo devolve ao eleitor escolas, ruas pavimentadas, sistema de esgoto e fornecimento de água, a coleta de lixo e outros serviços públicos, em menor ou maior grau. O sócio majoritário desse interesse está sediado no partido político. É ele o definidor do que o cidadão oferece e recebe formando o Governo que vai centralizar e canalizar toda ação e em nome do cidadão agir. O Governo, por sua vez, deseja permanecer no poder e o único meio disto se concretizar é o voto e o ‘dono’ deste voto é o cidadão a quem o Governo tudo deve. O Governo é a reunião de forças políticas que detém o poder e, embora o princípio da separação dos poderes esteja vigente, o Legislativo e o Executivo é o Governo. 

No sistema político brasileiro o eleitor tem de se filiar a um partido se desejar nele ser candidato ou desejar auferir vantagens de tal filiação, exigindo de seus comandantes, espaço diferente do cidadão-eleitor comum. O cidadão não filiado é um mero portador de um voto que precisa ser dirigido e com isto o Governo permanecer no poder. Se um partido tem chance de vencer no processo eleitoral, o eleitor vota nele. O mesmo acontece com o candidato que, nas pesquisas, mostre melhor desempenho. O estímulo para tal é o benefício pessoal. Se seu partido não tem chance de vencer, o eleitor vota em outro partido que tenha chance razoável. Se há chance de empate entre seu partido e outro que ele não apoia, o eleitor se abstém. O Governo sempre age de forma a permanecer no poder e sua premissa maior é controlar todo o aparato que o leve a isso, e o aparato básico é a ‘ maioria ‘.

Para que esta ‘maioria’ esteja no domínio do Governo, tudo vale e tudo pode e a manutenção desta ‘maioria’ leva o Governo a realizar coalizões que podem levar o próprio Governo a perder o poder para uma ‘ minoria ‘, sempre ansiosa para ocupar o lugar do mando. Um Governo sempre trabalha com a hipótese da reunião das minorias visto que os componentes do Governo são pessoas que podem mudar de posição e até de opinião. Um Governo forte é presa fácil da oposição porque comete erros. Um partido no poder nem sempre vence por muito tempo e esta é a premissa maior da minoria. Assim reza a ‘ teoria da liderança’, mesmo entre os animais.

O pressuposto da manutenção do poder não é duradouro porque a ‘ utilidade’, ou seja, o benefício pessoal do eleitor, varia e nunca diminui, crescendo sempre, exigindo do Governo mais e mais numa roda interminável e perigosa, abrindo verdadeira guerra entre os líderes e liderados, onde o ganho e a perda do voto se tornam em fantasmas perenes do Governo. Governos ordenam suas ações para cooptar seus eleitores e estes eleitores fazem do Governo o ponto de suas vaidades criando uma relação contínua e crescente de interdependência, em especial no Governo presidencialista e sob a égide do voto majoritário e proporcional. Chefes de Governo já ascenderam e caíram sob esta poderosa força e, no sistema democrático, esta balança está em constante oscilação, despejando e arregimentando membros que, muitas vezes, se julgaram ou se julgam insubstituíveis.

terça-feira, 8 de maio de 2018

MÃOS AMIGAS


Eram mãos, simplesmente mãos. Não sabia de quem.
Receberam-me quando nasci. Deram-me condições de continuar a viver.
Limparam-me dos vestígios da existência intrauterina.
Eram, a princípio, formas indefinidas para mim, mas amigas. Apoiavam-me sempre.
Eram macias, quentes e constantes.
O tempo foi se escoando pela plataforma dos anos e aquelas mãos se tornaram conhecidas.
Às vezes elas me castigavam. O castigo era tênue e não deixava rancor. Ensinavam-me.
Eram rápidas, ágeis, lindas.
Nunca as vi enfeitadas de joias a não ser um aro de metal dourado no dedo da mão esquerda que ostentava com orgulho.
Como se soltas no ar, aquelas mãos me apontavam o caminho da escola quando pequeno.
Vestiam-me o uniforme com capricho e colocavam em minhas mãos os cadernos.
La ia eu como uma vontade imensa de voltar.
Quando isso acontecia lá estavam elas esperando por mim. O almoço pronto, quentinho, preparado por aquelas mãos benditas.
Estas mãos fizeram de mim um adolescente e depois um adulto.
Quantas vezes sentiram o frio das madrugadas quando ficavam comigo, ao meu lado, nos dias difíceis quando minha saúde oscilava.
Quantas vezes saíram do aconchego de seu descanso para ver se eu estava bem em meu leito nas longas noites da vida.
A vida, em sua desabalada carreira, trouxe-as para acariciar meus filhos, apoiar minha
esposa e também ajudá-la nas duras lides da existência e viver conosco, os bons momentos de nossa família.
Envelheceram aquelas mãos. No dedo a velha aliança. Os anos tiraram a agilidade daquelas sagradas mãos. Veio a morte e elas se foram para sempre.
Sua imagem, porém, jamais será apagada de minha mente. Seu roçar pelos meus cabelos quando caminhávamos pela vida será sempre sentido em minha existência.
Quanta força. Quanta beleza. Quanta prestatividade. Quanto amor.
Aos meus filhos legarei o produto daquelas mãos sagradas, auferido das experiências vividas, dos exemplos dados e do amor recebido.
Benditas, pois, minhas mãos amigas porque elas são as mãos de minha mãe.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

A HISTÓRIA DE SANTA CECILIA

No dia 22 de Novembro, comemora-se o Dia do Músico. É também o dia da padroeira dos músicos, Santa Cecília.

CORPO PRESERVADO DE SANTA CECÍLIA
Segundo a Igreja Católica, Cecília era uma jovem e bela romana. Nascida no século II, foi prometida em casamento ao jovem Valeriano. No dia das núpcias confessou ao noivo que havia consagrado sua pureza a Jesus Cristo e que um anjo guardava sua virgindade.

Valeriano, que era ateu, disse que respeitaria sua vontade, desde que ele visse o tal anjo. Cecília então pediu que ele procurasse o bispo Urbano, para que fosse batizado e purificado. Seguindo as instruções da noiva, Valeriano tornou-se cristão e teve a visão do anjo. O casal passou então a professar junto a fé cristã, tendo convertido também Tibúrcio, irmão de Valeriano.

Mas os cristãos eram permanentemente perseguidos pelo Império Romano e logo os irmãos caíram na mão dos pretorianos, que os executaram. Cecília foi presa ao enterrar o corpo do cunhado e do marido. Como era muito popular em Roma, por sua ajuda aos pobres, foi decidido que ela seria morta em sua casa, para evitar protestos. Prenderam-na em um quarto de banhos quentes, para que morresse asfixiada. Mas o que aconteceu surpreendeu a todos e valeu a Cecília o título de padroeira dos músicos. Durante três dias e três noites Cecília ficou entoando cantos de louvor a Deus. Intrigados com tamanha resistência, os algozes a tiraram de lá para degolá-la. Por três vezes a tentativa do algoz falhou e ela foi deixada para morrer agonizando, já que pela lei romana esse era o número máximo de vezes em que se poderia tentar a degola. Cecília perdeu as cordas vocais e levou ainda um tempo para morrer, mas seus cânticos ainda podiam ser ouvidos.

No ano de 323, o cristianismo foi adotado como religião oficial do Império Romano. Foi criada uma basílica na cidade italiana de Travestere, onde teria sido a casa de Cecília, que foi canonizada. Lá repousam os restos mortais da Santa, que é uma das mais veneradas da Igreja Católica e a que possui mais capelas e igrejas dedicadas a seu nome na Europa.
A todos que receberam este dom divino de cantar, compor ou tocar um instrumento, os parabéns do Portoweb e os votos de que sua música contribua para a construção de um mundo cada vez melhor.

Certa vez, o cardeal brasileiro dom Paulo Evaristo Arns assim definiu a arte musical: “A música, que eleva a palavra e o sentimento até a sua última expressão humana, interpreta o nosso coração e nos une ao Deus de toda beleza e bondade”. Podemos dizer que, na verdade, com suas palavras ele nos traduziu a vida da mártir santa Cecília.

A sua vida foi música pura, cuja letra se tornou uma tradição cristã e cujos mistérios até hoje elevam os sentimentos de nossa alma a Deus. Era de família romana pagã, nobre, rica e influente. Estudiosa, adorava estudar música, principalmente a sacra, filosofia e o Evangelho. Desde a infância era muito religiosa e, por decisão própria, afastou-se dos prazeres da vida da Corte, para ser esposa de Cristo, pelo voto secreto de virgindade. Os pais, acreditando que ela mudaria de idéia, acertaram seu casamento com Valeriano, também da nobreza romana. Ao receber a triste notícia, Cecília rezou pedindo proteção do seu anjo da guarda, de Maria e de Deus, para não romper com o voto.

Após as núpcias, Cecília contou ao marido que era cristã e do seu compromisso de castidade. Disse, ainda, que para isso estava sob a guarda de um anjo. Valeriano ficou comovido com a sinceridade da esposa e prometeu também proteger sua pureza. Mas para isso queria ver tal anjo. Ela o aconselhou a visitar o papa Urbano, que, devido à perseguição, estava refugiado nas catacumbas. O jovem esposo foi acompanhado de seu irmão Tibúrcio, ficou sabendo que antes era preciso acreditar na Palavra. Os dois ouviram a longa pregação e, no final, converteram-se e foram batizados. Valeriano cumpriu a promessa. Depois, um dia, ao chegar em casa, viu Cecília rezando e, ao seu lado, o anjo da guarda.

Entretanto a denúncia de que Cecília era cristã e da conversão do marido e do cunhado chegou às autoridades romanas. Os três foram presos, ela em sua casa, os dois, quando ajudavam a sepultar os corpos dos mártires nas catacumbas. Julgados, recusaram-se a renegar a fé e foram decapitados. Primeiro, Valeriano e Turíbio, por último, Cecília.

O prefeito de Roma falou com ela em consideração às famílias ilustres a que pertenciam, e exigiu que abandonassem a religião, sob pena de morte. Como Cecília se negou, foi colocada no próprio balneário do seu palacete, para morrer asfixiada pelos vapores. Mas saiu ilesa. Então foi tentada a decapitação. O carrasco a golpeou três vezes e, mesmo assim, sua cabeça permaneceu ligada ao corpo. Mortalmente ferida, ficou no chão três dias, durante os quais animou os cristãos que foram vê-la a não renegarem a fé. Os soldados pagãos que presenciaram tudo se converteram.

O seu corpo foi enterrado nas catacumbas romanas. Mais tarde, devido às sucessivas invasões ocorridas em Roma, as relíquias de vários mártires sepultadas lá foram trasladadas para inúmeras igrejas. As suas, entretanto, permaneceram perdidas naquelas ruínas por muitos séculos. Mas no terreno do seu antigo palácio foi construída a igreja de Santa Cecília, onde era celebrada a sua memória no dia 22 de novembro já no século VI.

Entre os anos 817 e 824, o papa Pascoal I teve uma visão de santa Cecília e o seu caixão foi encontrado e aberto. E constatou-se, então, que seu corpo permanecera intacto. Depois, foi fechado e colocado numa urna de mármore sob o altar daquela igreja dedicada a ela. Outros séculos se passaram. Em 1559, o cardeal Sfondrati ordenou nova abertura do esquife e viu-se que o corpo permanecia da mesma forma.

A devoção à sua santidade avançou pelos séculos sempre acompanhada de incontáveis milagres. Santa Cecília é uma das mais veneradas pelos fiéis cristãos, do Ocidente e do Oriente, na sua tradicional festa do dia 22 de novembro. O seu nome vem citado no cânon da missa e desde o século XV é celebrada como padroeira da música e do canto sacro.

Atualmente celebramos a santidade da virgem que foi exaltada como exemplo perfeitíssimo de mulher cristã, pois em tudo glorificou a Jesus. Santa Cecília é uma das mártires mais veneradas durante a Idade Média, tanto que uma basílica foi construída em sua honra no século V. Embora se trate da mesma pessoa, na prática fala-se de duas santas Cecílias: a da história e a da lenda. A Cecília histórica é uma senhora romana que deu uma casa e um terreno aos cristãos dos primeiros séculos. A casa transformou-se em igreja, que se chamou mais tarde Santa Cecília no Trastévere; o terreno tornou-se cemitério de São Calisto, onde foi enterrada a doadora, perto da cripta fúnebre dos Papas.

No século VI, quando os peregrinos começaram a perguntar quem era essa Cecília cujo túmulo e cuja inscrição se encontravam em tão honrosa companhia, para satisfazer a curiosidade deles, foi então publicada uma Paixão, que deu origem à Cecília lendária; esta foi sem demora colocada na categoria das mártires mais ilustres. Segundo o relato da sua Paixão Cecília fora uma bela cristã da mais alta nobreza romana que, segundo o costume, foi prometida pelos pais em casamento a um nobre jovem chamado Valeriano. Aconteceu que, no dia das núpcias, a jovem noiva, em meio aos hinos de pureza que cantava no íntimo do coração, partilhou com o marido o fato de ter consagrado sua virgindade a Cristo e que um anjo guardava sua decisão.

Valeriano, que até então era pagão, a respeitou, mas disse que somente acreditaria se contemplasse o anjo. Desse desafio ela conseguiu a conversão do esposo que foi apresentado ao Papa Urbano, sendo então preparado e batizado, juntamente com um irmão de sangue de nome Tibúrcio. Depois de batizado, o jovem, agora cristão, contemplou o anjo, que possuía duas coroas (símbolo do martírio) nas mãos. Esse ser celeste colocou uma coroa sobre a cabeça de Cecília e outra sobre a de Valeriano, o que significava um sinal, pois primeiro morreu Valeriano e seu irmão por causa da fé abraçada e logo depois Santa Cecília sofreu o martírio, após ter sido presa ao sepultar Valeriano e Tibúrcio na sua vila da Via Ápia.

Colocada diante da alternativa de fazer sacrifícios aos deuses ou morrer, escolheu a morte. Ao prefeito Almáquio, que tinha sobre ela direito de vida ou de morte, ela respondeu: “É falso, porque podes dar-me a morte, mas não me podes dar a vida”.Almáquio condenou-a a morrer asfixiada; como ela sobreviveu a esse suplício, mandou que lhe decapitassem a cabeça.

Nas Atas de Santa Cecília lê-se esta frase: “Enquanto ressoavam os concertos profanos das suas núpcias, Cecília cantava no seu coração um hino de amor a Jesus, seu verdadeiro Esposo“. Essas palavras, lidas um tanto por alto, fizeram acreditar no talento musical de Santa Cecília e valeram-lhe ser padroeira dos músicos. Hoje essa grande mártir e padroeira dos músicos canta louvores ao Senhor no céu.

Santa Cecília, rogai por nós.

BASÍLICA DE TRANSTEVERE
Piazza di Santa Cecilia – Roma – Italia