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segunda-feira, 31 de julho de 2017

DELAÇÃO PREMIADA

por Antonio Caprio





Delatar quer dizer denunciar, revelar(crime ou delito), denunciar como culpado, isto segundo o dicionário, e popularmente quer dizer dedo-duro, alcagueta, língua-solta, falastrão.

A forma de delatar, alcaguetar, denunciar já existe no Brasil desde 1789, quando da Inconfidência Mineira, na capitania de Minas Gerais, o coronel Joaquim Silvério dos Reis entregou Tiradentes e seu grupo que buscava solução contra as altas taxas cobradas pela Coroa Portuguesa. (Mota,1991ª,p.8). O delator se beneficiou com perdão de dívidas, isenções fiscais, posses e nomeações. Tal prática já existia na Vigência do Código Penal Imperial no ano de 1830.(Bittar,2011,p.89). O instituto da delação premiada existe nos Estados Unidos, na Espanha e na Itália, e é nascida na Europa. A operação “Mãos Limpas” na Itália foi uma verdadeira epopeia contra o crime dito organizado.

No Brasil tudo começou através da ei 8.072/90,art.8º com relação aos crimes hediondos. Porteriormente as leis 7.242/86, 8.137/90, 9.034/95 ,9.269/96, 9613/98, 9.807/99, 11.345/2066, restando, ainda, o Decreto 9.807/99, o Art. 159 do CPB e outros, e finalmente a lei 12.502/2013 fazem história no meio jurídico. Segundo o juiz Guilherme de Souza Nucci(Nucci,2010,p.778, delação premiada é o dedurismo oficializado. É um mal necessário, pois trata-se de quebrar a espinha dorsal das quadrilhas…é uma espécie de justiça negociada onde o delator não presta compromisso de falar a verdade. A delação premiada por si só é insuficiente para levar alguém a condenação.

A delação premiada é uma expressão coloquial. Benefício legal concedido a um réu em uma ação penal que aceite colaborar na investigação criminal ou entregar companheiro. É um dedurismo mesmo. A Lei de Organizações Criminosas – 12.850/20, prestigia ou protege aquele que efetiva e voluntariamente, contribua com uma investigação processual, onde o juiz poderá conceder perdão judicial, reduzir a pena de prisão em até dois terços ou ainda substituir por pena restritiva de direitos. Tudo começa com a manifestação de vontade do delator em fazer o acordo. Diante de advogados e procuradores ele revela o que tem para delatar. Se houver interesse da Justiça, as partes assinam o termo de confidencialidade para evitar vazamentos, nem sempre com sucesso. A lei exige que sejam apresentadas provas e documentos por parte do delator.

Tal como Joaquim Silvério dos Reis, o delator pode ter redução da pena em l/3 ou 2/3, cumprimento da pena em regime semiaberto, extinção da pena e até perdão judicial. E há o que passa a ser um ‘herói nacional’, no jargão popular. Os delatores podem identificar outros autores do crime ou ainda membros da organização criminosa, revelar a hierarquia da organização e obter garantias de vida. Caso fique comprovada a falsidade das declarações do ‘dedo-duro’, este poderá ser condenado de 2 a 8 anos de prisão por delação caluniosa.

Em resumo, a delação premiada é uma verdadeira caixa-preta, pior do que a caixa de pandora, mito grego que indica a origem de todas as tragédias humanas.

terça-feira, 27 de junho de 2017

O HOMEM E SEU CÍRCULO SOCIAL

por Antonio Caprio



O Estado não é ampliação do círculo familiar, diz Sérgio Buarque de Holanda em seu livro ‘Raízes do Brasil’, Companhia das Letras, p.245 e seguintes, 2016. Estendo mais que o Estado jamais foi tal extensão, até pelo contrário, visto que o Estado escraviza o cidadão e o submete ao seu jugo, servindo como muletas desta escravidão o partidarismo político e o sistema republicano presidencialista, no caso do Brasil. Ensinam nossos juristas que o indivíduo se faz cidadão ao nascer vivo, se torna contribuinte, eleitor, elegível, cassavel, inelegível, recrutável ante às Leis da Cidade e do país, e ao morrer se torna novamente espoliado, tendo de ser submetido aos rituais instituídos pelos que comandam o universo religioso e  jurídico que o rodeia.

O empregador moderno transforma o empregado, o gerador de toda riqueza, em um mero número inserido num prontuário seco onde a relação humana desaparece e é útil até quando bem servir. A produção em larga escala fala mais alto e o sentimento da irresponsabilidade nasceu forte e se mostra forte como nunca no mundo globalizado. Ninguém sabe o nome de quem produziu o bem consumido e não há nenhum interesse em conhecê-lo. O que interessa é o produto final e aliado a esse, o lucro, sonha o acionista.

Os antigos métodos de educação preconizavam o respeito como base, onde a expressão “você era raramente utilizada na relação social e em especial na familiar. Perdeu-se na linha do tempo a tonalidade cerimoniosa da expressão e com ela assumiu o controle pleno da ‘desobediência’ à hierarquia necessária e devida em toda sociedade humana e em qualquer grupo social, notadamente no meio familiar. A Pedagogia moderna incentiva isso entendendo que a ausência do cerimonial aproxima as pessoas tornando-as mais agregável, o que é, claramente, o contrário. Ninguém deseja ser igual a ninguém. O homem cordial de  Buarque de Holanda inexiste.

Hoje a criança é preparada para desobedecer em especial nos pontos falhos da educação comunitária, social e política. Contestar é preciso. Pais servem para serem contestados. Mães para serem contrariadas. Professores para serem diminuídos. Cargos públicos para serem aproveitados. Política para enriquecer.  O Estado protetor inexiste. Pais controladores em demasia geram filhos perdidos na trilha social e até psicopatas em números que não podem ser ignorados. A droga, sob suas variadas vestes, ai está para comprovar isso. A família patriarcal gerou problemas. A matriarcal, também. Todo extremo é prejudicial, seja em que grau for. Os estudantes, nos primeiros graus de ensino, são tutelados pelas mães, em especial nas tarefas e exigências dos mestres. No ensino superior, perdidos nos imensos corredores das universidades, não sabem para onde ir e se tornam presas fáceis dos grupelhos desagregados que existem em todos os meios sociais. E agora, José?......

Nietzsche disse com muita propriedade: “Vosso mau amor de vós mesmos vos faz do isolamento um cativeiro”.


Falou e disse....

sexta-feira, 16 de junho de 2017

IDEOLOGIA

por Antonio Caprio





Está em moda a questão da ideologia. Nosso dicionário nos informa que ideologia é a ‘ciência da formação das ideias’. Anthony Downs, em seu livro ‘Uma Teoria Econômica da Democracia’ p.117, nos ensina que pode ser definida ideologia como uma imagem verbal da boa sociedade e dos principais meios de construir esta sociedade’.

No campo da Ciência Política a ideologia é vista como meio utilizado pelo poder político para alcançar seus objetivos e metas. O que atua  como força total na busca deste poder é o ‘princípio da incerteza’ empregada pelos partidos políticos para cooptar o voto do eleitor, incauto ou não. Esta incerteza leva o eleitor a votar por uma ideia proposta apostando em sua validade, mesmo que esta validade seja verdade  apenas para o partido e, por conseguinte, para os detentores do poder político que aqui chamamos de Governo.

Ainda segundo Downs, para ganhar votos, todos os partidos são forçados, pela competição, a ser relativamente honestos e responsáveis em relação tanto às políticas públicas quanto às ideologias. As discrepâncias e desencontros ideológicos pode levar um partido a perder o Governo e o entregar de bandeja à oposição.

Já no sentido amplo, ideologia é aquilo que é ou seria um ideal, objeto de nossa mais alta aspiração, o modelo sonhado ou identificado como perfeito e ai entram os pensamentos, as doutrinas, as visões do mundo, tanto pessoais como grupais voltando-se para o campo social e mesmo políticas. Expoentes como Kar Marx e Antoine Destutt de Tracy trabalharam o termo ideologia de forma ampla, chegando a dominar, com razoável profundidade, a classe social dominante em grande parte do mundo. Na Itália tivemos a ideologia fascista, na Rússia a ideologia comunista, na Grécia Antiga a ideologia democrática, na Europa a ideologia burguesa defendendo o lucro e o acúmulo de riquezas e linhas conservadoras, anarquistas e nacionalistas varreram nossa sociedade com vestígios fortes até hoje.

Modernamente a ideologia da ausência de gênero assume interessantes níveis definindo que a ideia da sexualidade humana faça parte de construções sociais e culturais – papéis de gênero - e não mais como fator biológico. Entende esta linha que o ser humano nasce neutro e, ao longo da vida, tem o direito de escolher o seu gênero sexual. É a ideologia da ausência de sexo. Entende que existem ‘outros gêneros além do tradicional masculino e feminino. Alguns estendem este entendimento quanto à questão religiosa, ficando o batismo e a crisma cristã no mesmo patamar. Hegel pregava a ideologia como uma forma de separação da consciência em relação a si mesma.

A socióloga alemã Gabriele Kuby afirma que a ideologia de gênero é “a mais radical rebelião contra Deus que é possível: o ser humano não aceita que é criado homem e mulher, e por isso diz: Eu decido! Esta é a minha liberdade”. Bento XVI, em dezembro de 2012, declarou, numa fala à Cúria Romana, que o uso do termo ‘gênero’ pressupõe uma nova filosofia da sexualidade. A ideia da ideologia de gênero nega que a Natureza tenha dado ao homem sua identidade corporal, a qual lhe serve como elemento definidor do ser humano. Nela a sua natureza e decide que o gênero (jurídico e social) não é algo que lhes foi dado previamente, mas que é algo que eles próprios podem construir e conquistar.


Coisas dos tempos modernos. Coisas da Filosofia. Coisas nossas.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

O VOTO, O CIDADÃO E O PARTIDO

Por Antonio Caprio





O voto anda par-a-passo com o interesse pessoal do eleitor, ou seja, o eleitor age, sempre, buscando seu próprio benefício. O voto tem utilidade e o Governo devolve ao eleitor escolas, ruas pavimentadas, sistema de esgoto e fornecimento de água, a coleta de lixo e outros serviços públicos, em menor ou maior grau. O sócio majoritário desse interesse está sediado no partido político. É ele o definidor do que o cidadão oferece e recebe formando o Governo que vai centralizar e canalizar toda ação e em nome do cidadão agir. O Governo, por sua vez, deseja permanecer no poder e o único meio disto se concretizar é o voto e o ‘dono’ deste voto é o cidadão a quem o Governo tudo deve. O Governo é a reunião de forças políticas que detém o poder e, embora o princípio da separação dos poderes esteja vigente, o Legislativo e o Executivo é o Governo.

No sistema político brasileiro o eleitor tem de se filiar a um partido se desejar nele ser candidato ou desejar auferir vantagens de tal filiação, exigindo de seus comandantes, espaço diferente do cidadão-eleitor comum. O cidadão não filiado é um mero portador de um voto que precisa ser dirigido e com isto o Governo permanecer no poder. Se um partido tem chance de vencer no processo eleitoral, o eleitor vota nele. O mesmo acontece com o candidato que, nas pesquisas, mostre melhor desempenho. O estímulo para tal é o benefício pessoal. Se seu partido não tem chance de vencer, o eleitor vota em outro partido que tenha chance razoável. Se há chance de empate entre seu partido e outro que ele não apoia, o eleitor se abstém. O Governo  sempre age de forma a permanecer no poder e sua premissa maior é controlar todo o aparato que o leve a isso, e o aparato básico é a maioria.

Para que esta ‘maioria’ esteja no domínio do Governo, tudo vale e tudo pode e a manutenção desta ‘maioria’ leva o Governo a realizar coalizões que podem levar o próprio Governo a perder o poder para uma ‘ minoria ‘, sempre ansiosa para ocupar o lugar do mando. Um Governo sempre trabalha com a hipótese da reunião das minorias visto que os componentes do Governo são pessoas que podem mudar de posição e até de opinião. Um Governo forte é presa fácil da oposição porque comete erros. Um partido no poder nem sempre vence por muito tempo e esta é a premissa maior da minoria. Assim reza a ‘ teoria da liderança’, mesmo entre os animais.


O pressuposto da manutenção do poder não é duradouro porque  a ‘ utilidade’, ou seja, o benefício pessoal do eleitor, varia e nunca diminui, crescendo sempre, exigindo do Governo mais e mais numa roda interminável e perigosa, abrindo verdadeira guerra entre os líderes e liderados, onde o ganho  e a perda do voto se tornam em fantasmas perenes do Governo. Governos ordenam suas ações para cooptar seus eleitores e estes eleitores fazem do Governo o ponto de suas vaidades criando uma relação contínua e crescente de interdependência, em especial no Governo presidencialista e sob a égide do voto majoritário e proporcional. Chefes de Governo já ascenderam e cairam sob esta poderosa força e, no sistema democrático, esta balança está em constante oscilação, despejando e arregimentando membros que, muitas vezes, se julgaram ou se julgam insubstituíveis. 



OS GOVERNOS, A ECONOMIA E O POVO


Por Antonio Caprio


Todo governo se alicerça na economia. Os gastos e as despesas têm no outro prato da balança a arrecadação de impostos, o velho e conhecido tributo, substantivo masculino que significa também imposto, taxa ou contribuição. Está inserido no Código Tributário Nacional em seu artigo 3º que diz: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Por extensão, o artigo 5º, também do CTN,  complementa dizendo que estes tributos podem ser divididos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. O valor arrecadado sob este título não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo ( orçamento geral e plurianual de investimentos) é quem define o destino dos valores.

Governo é a autoridade governante de uma nação que tem como finalidade regrar e organizar a sociedade. É a instância máxima de administração executiva e tem graus que são: federal, estaduais e municipais. O modelo democrático se alicerça no pressuposto que todo governo procura se apoiar no apoio político que, por sua vez,  se sustenta em eleições periódicas onde partidos se associam para garantir o controle do poder e este controle é obtido através do voto e do número de cadeiras no Poder Legislativo, embora outros partidos com minoria parlamentar, também componha o chamado poder democrático nacional, estadual ou municipal.

O Governo se sustenta na economia do bem-estar social  por meio de um expediente político, onde cada cidadão adulto tem direito ao voto e o Governo realmente busca proporcionar tal bem-estar com um olho e outro no voto, mais com predominância neste. Esta dicotomia gera três situações interessantes dentro do Governo: uma estrutura política democrática que se alicerça na maioria política, em uma busca constante de uma economia com ‘superávit’ financeiro, na busca incessante do aumento de sua arrecadação para fazer face às despesas e o constante domínio do eleitorado, de olho fixo na próxima eleição.
Na prática, nosso sistema democrático se consolida com um bloco partidário dominado pelo Governo (que pode ser chamado de Executivo), em eleições temporárias com a luta do vale-tudo para a continuidade no poder; na unicidade do voto do eleitor que pode votar num membro do Legislativo e num para o Executivo-chefe; manter maioria (coalizão) no grupo partidário; não desprezar a minoria; deixar transparecer ou sinalizar que  jamais restringirá as atividades políticas dos membros da minoria e evitar, sempre, que a minoria se organize para depor o Governo. Estas características revestem chamado ‘poder democrático’.  Um partido político é uma coalizão de membros que busca controlar o Governo por meios chamados legais. Seus membros têm objetivos afins em comum e cooperam entre si para alcançar estes objetivos que se alcançados a todos beneficia. A unanimidade, porém, das decisões, faz a balança oscilar e os líderes têm de se esmerar para que a cisão não aconteça, e para isto as ‘barganhas’ nascem e se fortalecem ao longo do tempo. O toma-la-dá-cá dentro do Governo gera um ambiente constantemente perigoso para o domínio do poder.


Um Governo toma decisões separado de seus cidadãos, porém não de todos, visto que alguns deles constituem o partido ou bloco sustentador do próprio Governo. Isto é a Democracia. Disto vemos o giro constante no ‘carrossel‘ dos partidos dentro e fora do Governo.  



quarta-feira, 24 de maio de 2017

CULTURA & CONHECIMENTO



Diferir cultura  de conhecimento é, em especial na atualidade, essencial e em todos os sentidos. É imprescindível separar ambas as palavras quando se quer referir a um ou a outro.

CULTURA é um complexo conjunto de conhecimentos, de crenças, de leis, da moral, dos costumes, da arte e todos os hábitos e aptidões que uma pessoa possa adquirir ou exercitar enquanto ser humano e ao longo de sua existência. Cada país tem sua Cultura que se desenvolve e acumula ao longo de uma extensa linha de tempo.  Esta Cultura se reflete através das tradições, do folclore, da música, da pintura, da escultura, da literatura, da religião, das lendas, e tudo se resume naquilo que um povo exercita ao longo do tempo, desde os primórdios da razão e da escrita. A cultura da terra se assemelha à cultura intelectual. Planta-se e colhe-se não havendo um sem o outro.

As Ciências Sociais refletem seu alicerce na Cultura em seu conjunto de ideias, de comportamentos, de práticas sociais, de símbolos que são transmitidos, mantidos e até alterados durante gerações continuadas e jamais interrompidas, a não ser com a extinção do povo em questão. A Cultura é cumulativa e caminha pela linha organizacional, com suas normas e padrões; pela Cultura popular, pela Cultura filosófica, pela Cultura religiosa, pela Cultura social, familiar e pessoal.

CONHECIMENTO é um ato, uma ideia ou noção de alguma coisa. Podemos chamar o Conhecimento de saber, de instrução e se dá pela acumulação e relacionamento de informações que se sobrepõem durante toda a vida do indivíduo. Este Conhecimento abrange a capacidade de relacionar a informação anterior com a atual e projetar ambos os valores no futuro e disto auferir resultados. Se alicerça na capacidade de assimilar conceitos, teorias, normas, princípios resultantes da extraordinária capacidade cerebral em aglutinar e armazenar informações e tirar disto conclusões em graus maiores. O Conhecimento tem natureza sensorial, intelectual, popular, científico, filosófico, teológico (em termos de linha do tempo) e grande parte deste Conhecimento é de natureza empírica, qual seja, que não exige comprovações científicas ou não.


Grafei Conhecimento e Cultura com letras maiúsculas para indicar que ambos os termos devem ser vistos, entendidos e analisados com extraordinário poder, poder este que extravasa qualquer tipo de aceitação ou não, já que eles subsistem de forma harmônica, mas independente, sendo Cultura o agente modificador do homem e que existe independente do conhecimento e Conhecimento é o elemento fundamental para a existência e coexistência do homem dentro de seu grupo social em sua enorme abrangência na linha da sociologia.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

O BERÇO DO OSTRACISMO

por Antonio Caprio



Usamos a palavra ostracismo em nosso cotidiano e muitas vezes sem saber seu verdadeiro significado etimológico que está perdido no tempo. O dicionário nos socorre informando que indica o afastamento de determinada pessoa das funções públicas, social e até intelectual. E fica a questão: o que esta pequena palavra quer dizer?

Estudando História, em especial a relativa à civilização grega, temos de ter em mente a presença da cidade-estado. Perdem-se no tempo a democracia ateniense, nascida espartana, e ali foi criado o ostracismo ateniense nos idos do século V a.C. O filósofo Clistenes foi o seu idealizador e por isto ele é chamado de “Pai da Democracia”. A democracia não é um ato ou fato isolado, é a criação de um mecanismo onde o povo tem a autoridade e esta autoridade pode ser transmitida a outro e em nome do cidadão básico pode ser exercida. Daí o voto e o político que recebe o poder de em nome de outro agir.

Athenas sabia que um determinado cidadão pode atingir o máximo de conhecimento dentro de um núcleo social - a comunidade. Este conhecimento pode torná-lo insubstituível e isto pode gerar um poder que, ao invés de sustentar a democracia, podia comprometê-la ou até destruí-la com o nascimento de um ditador, antítese da democracia. O povo, dono do poder, representado pelo cidadão, anualmente e numa data certa, ia à praça e ‘votava’, usando pedaços de cerâmica e escrevendo o nome do cidadão que deveria ser afastado da vida pública pelo acúmulo de sua experiência, acúmulo esse que poderia torna-lo peça chave do sistema e daí para o arbitrarianismo do poder seria um pequeno salto, o que ocorreu por muitas vezes na Grécia, em Athenas e em Roma. A cerâmica usada era o ‘ostracon’, do grego, daí o nome ostracismo.

Livremente, o cidadão (eleitor) escrevia o nome de quem ele entendia devesse ser afastado do poder, e os que recebiam maior número de votos era condenado ao OSTRACISMO, ou seja, um banimento da vida pública, social e intelectual por dez anos. A presença física era restrita e o cidadão passava a existir como se um fantasma fosse, sem direito a opinar ou agir dentro da cidade ou comunidade onde vivia. Isto evitava que ele pudesse se aventurar na tomada do poder em razão do conhecimento que possuía. A aplicação do ostracismo podia ser revogada por um processo de anistia.  Hoje, de forma aproximada, chamamos de ‘ quarentena’ que é imposta a quem atuou em equipes de governo e que pretenda exercer cargo junto da sociedade comum ou meio empresarial. O ostracismo podia ser aplicado em casos de corrupção, como aconteceu com Sócrates, acusado de perverter jovens com sua linha filosófica, quem preferiu a morte por ingestão de cicuta,  ou como o caso do escultor Fídias, que foi acusado de roubar parte do ouro destinado às construções de obras em Athenas.


Portanto, ostracismo indica um isolamento ou mesmo exclusão de um individuo do meio social, artístico, intelectual ou outro. Pode ser imposto ou mesmo voluntário. É um tipo de discriminação aplicável à pessoa e que a separa ou afasta do convívio antigo. Vemos isto no meio artístico e em especial no meio político para quem perde o poder do mandato eletivo.