O BRASIL CORONELISTA E CLIENTELISTA NA LINHA DO TEMPO

O Brasil praticamente nasceu após 1822 quando a independência deu seus primeiros passos. Com território imenso era um país essencialmente agrícola. Os grandes fazendeiros, senhores absolutos sobre a rala população e produziam café, cana-de-açúcar, algodão e cacau com a ajuda da mão de obra escrava. Agregavam-se aos senhores feudais os políticos, membros da igreja, do insipiente poder judiciário, do executivo nascente e do legislativo, submetidos à vontade dos senhores rurais. O governo de Pedro II era submisso e escravo da vontade dos senadores e dos deputados. As eleições eram arremedos da democracia. O dito popular diz que, neste tempo, o defunto comia o coveiro.

Em 1889 a República gera um Brasil nacional e mais forças ganham os grandes proprietários agora chamados de coronéis, não militares, e em cada região eram eles que definiam o poder político, distribuindo cargos políticos a apadrinhados e apoiadores, dominando os mais pobres e fazendo nascer o mandonismo, gerado no período colonial e evoluindo para o clientelismo, fazendo nascer fortes fraudes eleitorais e uma notável desorganização dos serviços públicos. No processo coronelista se definia um compromisso entre o poder central e as aristocracias nos estados e com isto garantia-se a governabilidade, se estendendo até 1937 com a implantação do Estado Novo. No clientelismo destaca-se a figura do dono do poder, o chefe e o cliente, numa relação voluptuosa e numa eterna roda de dependência, que só começou a declinar na era Vargas, de 1930 a 1945, mas persistente.

O clientelismo ressurgiu e se fortaleceu no período da Ditadura Militar, de 1964 a 1985, quando se encerrou o período de exceção no Brasil com a eleição do Presidente da República, onde o poder local volta a vigorar baseando-se na troca de favores, agora entre os líderes políticos nos constantes pleitos eleitorais, reforçado com a ajuda do poder estatal através do ‘loteamento’ de cargos e empregos públicos, bolsas alimentares e sociais, ajudas financeiras ao poder municipal, o ‘ninho’ eleitoral fecundo e de fácil cooptação, mediante políticas públicas com fins claramente eleitorais numa vigorosa cultura política oligárquica.  O voto consciente com o voto comprado é, sem dúvida, a maior das distorções da democracia no Brasil. Razão tem quando Jose Sobrinho afirma que “quem vende o voto, vende a consciência”.  

A falsificação das atas eleitorais no final do II Império mostrava que, quando uma ata era ‘correta e bem feita’, era falsa em seu inteiro teor. Wertevan Fernandes, em seu livro ‘A Força do clientelismo’Ed.Universitária,2006,  na página 39, nos ensina que no sistema coronelista, “ votavam os vivos, presentes, mortos e ausentes”. Assim foi no passado e muita coisa persiste até hoje neste imenso Brasil.

É sabido que o chefe político deveria se manter no poder a qualquer custo. Premiava a obediência e punia a desobediência, inclusive com o uso da força através de seus capangas que não hesitavam em matar quem afrontasse o poder do coronel. Como bem diz Wertevan Fernandes, em seu livro “A força do clientelismo: práticas políticas recorrentes na cidade de `Pombal, PB, pgs 37/38: “ Criou-se um acordo entre os donos do poder. Agora havia um governador do Estado eleito que dependia dos chefes eleitorais, O coronel municipal apoiava o coronel estadual que apoiava o Presidente da República, que por sua vez, apoiava o coronel estadual, que apoiava coronel municipal. ...aumentou também a troca de favores entre os coronéis e o governo. As nomeações de funcionários se faziam sob consulta dos chefes locais”  Eram eleitos em eleições fraudadas os juízes de paz, os delegados, escolhidos os vice lideres e o voto de cabresto ou de curral era prática comum e quase oficial, mas que davam resultados práticos em favor dos mandantes.

A República gerou um forte coronelismo no meio rural do interior do país, especialmente em São Paulo, grande centro produtor de café, algodão e cacau. A base da vida política do Estado era o coronel e não o cidadão. Diz, ainda Wertevan Fernandas,p.41: O voto era um ato de obediência forçada, ou na melhor das hipóteses, um ato de lealdade e de gratidão, porém, à medida que o votante se dava conta da importância do voto para os chefes políticos, eles começavam a barganhar mais e vende-lo mais caro”.  A Igreja, durante o século XIX, sustentava o governo monárquico. O corpo eclesiástico era composto de inúmeros membros da sociedade controlada pelo coronel. A Constituição de 1824 consolidou a união da Igreja com o Estado dando ao Imperador o poder de nomear bispos no regime padroado. O Clero brasileiro se subordinava ao Imperador e não ao Papa, mas obediente a este com olhos voltados para o trono imperial.  O Estado patrocinava os religiosos no seu sustento, financiava a construção e ornamentação das igrejas num mutualismo político perfeito. Sempre, no trono, al lado do Imperador, havia um representante alto da Igreja. A própria coroação do Imperador era feito por um alto representante do Clero. Coronel era o título concedido pela Guarda Nacional a pessoas da alta elite e com poder financeiro elevado, dono de terras onde haviam inúmeros lavradores dispostos a morrer pelo ‘chefe’ se preciso fosse, ou os governantes indicados por ele. Haviam ‘títulos’ menores aos sub-coroneis  como capitão, alferes e outros, mas coronel era apenas um por região com todos os poderes que os coronéis estaduais e o Presidente da República atribuíam  a eles.

Getúlio Vargas se valeu de uma frente política chamada de Frente Liberal que se opôs a Júlio Prestes, representante do continuísmo da “República-café-com-leite”. Prometia reforma política, combate às fraudes eleitorais, reformas sociais, melhoria dos salários, leis protetoras aos trabalhadores, às mulheres e menores de idade. O acordo de conciliação foi rompido e a elite política mineira e gaúcha e contou com a ajuda da Paraíba, enfrentando São Paulo e praticamente todo o país. No dia 24 de outubro de 1930, cai Washington Luís Pereira e é impedida a posse de Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930 e exilado. O golpe decretou o fim da República Velha. O caldeirão político nacional ferveu e Getúlio se valeu deste estado de coisas para agir gerando a revolta civil-militar de 1930 e foi derrubada a Primeira República. Junta Militar assumiu o poder passando o comando do governo ao candidato da Aliança Liberal, Getúlio Dorneles Vargas em um governo provisório de 1930 a 1934. Interessante foi a migração dos coronéis interioranos, inclusive de São Paulo, que desapareceram do cenário e ou migraram, imediatamente, para o grupo getulista como se assim fossem desde ‘criancinhas’.

Getúlio cria comissão de reforma da legislação eleitoral e nasce o primeiro Código eleitoral do Brasil. Disto nascem o voto secreto, o voto feminino e a Justiça Eleitoral. A força dos coronéis praticamente foi drasticamente diminuída e as fraudes eleitorais seriamente atingidas. Apesar de tudo, a base de sustentação dos coronéis, a estrutura rural, ainda permaneceu forte nos municípios rurais.

Sob o comando de Vargas nasceu a oligarquia estadual com a criação das interventorias que se valiam dos coronéis para o domínio estadual e o clientelismo político se tornou moeda de troca entre o poder municipal e o poder federal.  O Estado-Novo – 1937 a 1945 – se valeu do crescimento industrial em todo o país, livrando-se do domínio do poder rural e, por conseguinte, dos coronéis. Apesar de todos os esforços, o Brasil não crescia, a agricultura estava amarrada a burocracias, o custo de vida era alto, a indústria atrasada e com altos custos levando o país a um empobrecimento perigoso, a nível interno e externo. Esta situação fez renascer e tornar forte o clientelismo numa política perigosa na troca de favores em razão da manutenção do poder a qualquer custo. Vargas Governou o país de 1937 a 1945 como presidente-ditador e de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954, como presidente eleito pelo voto direto. Afirmam que se suicidou. Que me desculpem os historiadores que assim escrevem, mas não creio em suicídio. Vargas superou inúmeras crises e não acredito sucumbisse a mais uma. Getúlio está presente na História brasileira como o único presidente que foi deposto, em 1945, e eleito pelo voto popular em 1951.

A política brasileira sofreu um populismo impressionante entre 1945 e 1964, afirma Wertevan Fernandes, p.65. Dominavam a política neste período a UDN, o PSD e o PTB. Era pequeno o universo partidário. JK botava em prática o “Brasil grande, de grandes obras”. São gerada ideias do político que rouba mas faz e nasce robusta a corrupção num clientelismo forte e corruptor se valendo do pobre para divulgar suas benesses como se fossem deuses e pessoas e partidos que ajudam o povo e pensam nele e seu bem estar  24 horas por dia.

Chega 1964 e o golpe militar e seu alicerce foi a falência do sistema político nacional. Em 1954 houve uma ruptura significativa na política nacional com a saída de cena de Getúlio Vargas, mas agora era diferente, visto que o comunismo espreitava o Brasil como preciosa forma de se espalhar pela América Latina. Em março de 1964 Ranieri Mazzili, na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados assume a Presidência da República sob a batuta de uma junta militar que se autodenominou Comando Supremo da Revolução. A repressão se abateu sobre todos os setores nacionais. Assume o comando do país o general Humberto de Alencar Castelo Branco que governa de 1964 a 1967. Foi ‘eleito’ pelo Congresso Nacional para se transmitir ao mundo uma ideia de normalidade constitucional democrática. Surge o Ato Institucional nº 1, decretando a perda de mandato de governadores eleitos, cassação de direitos políticos de parlamentares e representantes da sociedade civil, professores universitários, líderes políticos, fechamento de jornais, rádios e a implantação de um processo de censura e tortura, morte e desaparecimento de pessoas consideradas opositoras ao novo sistema de governo. Em 1965, pelo Ato Institucional nº 2,  são extintos os partidos políticos e criados a Aliança Renovadora Nacional-ARENA, apoiadora do  regime  e o Movimento Democrático Brasileiro – MDB – representando a oposição. Isto dava a impressão pública e internacional de liberdade democrática ao novo regime.

Com o Ato Institucional nº 3, é feita reforma profunda na Constituição de 1946, instituindo as eleições indiretas. O ato foi homologado pelo Congresso Nacional numa forma de demonstrar o caráter democrático do ato. O texto limitou drasticamente o poder dos estados e foi instituída a Lei de Segurança Nacional autorizando severa vigília contra atos dos cidadãos, em especial os chamados ‘inimigos internos’ instituições e entidades. Estes atos foram homologados pelo Ato Institucional nº 4. De 1967 a 1969, no governo do general Arthur da Costa e Silva (morto em 1969 e substituído por uma junta militar), grandes focos de resistência se registravam pelo país. Em represália é editado o Ato Institucional nº 5, fechando o Congresso Nacional, cassando mandatos parlamentares, estabelecendo censura prévia e abertura de inquéritos militares sigilosos. Foram criados vários órgãos de combate à repressão e controle da ordem pública. A dura repressão fez calar as oposições durante o governo do general Emilio Garrastazu Médici, que governou o país de 1974 a 1979 sendo seu governo chamado de ‘ anos de chumbo’. Os governadores eram ‘eleitos’ pelas Assembleias Legislativas estaduais controladas pela ARENA.

Assume o poder o general Ernesto Geisel, de 1974 a 1979, escolhido por um colégio eleitoral composto de membros do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Enfrentando a ditadura militar a oposição lançou Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho como candidatos a presidente e vice-presidente. De nada adiantou o esforço, e dizem que foi apenas uma encenação. O general Geisel foi ungido pelas forças dominadas assumindo no dia 15 de março de 1974 e o país enfrentou uma grave crise econômica e institucional. Com acentuada queda na força política em razão da fragorosa derrota do governo nas eleições de 1978, é lançado o ‘ pacote de abril’ com o fechamento do Congresso Nacional. A partir daí o governo se valia de decretos para governar. É editada a “Lei Falcão” restringindo direitos eleitorais e estendendo o mandato presidencial de 5 para 6 anos. É criado o senador biônico para reforçar a maioria do governo no senado. O chefe do Gabinete Civil, Golbery do Couto e Silva torna-se na “eminência parda” do governo, em acelerada decadência e aceitação social.

Já com grande rejeição popular, assume o general João Batista de Oliveira Figueiredo, governando de 1979 a 1985 e, diante de enormes pressões sociais, fez editar a lei número 6.683, concedendo anistia política e alterando substancialmente a lei eleitoral. A referida lei foi sancionada em 28 de agosto de 1979 e alcançou cidadãos punidos pelos atos Institucionais, excetuados os punidos pelo Ato Institucional nº 1, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados, numa forma que foi chamada de anistia plena, geral e irrestrita. Grandes pressões foram feitas por várias entidades representativas tentando, sem muito êxito, em se descobrir o paradeiro de centenas de desaparecidos durante o regime militar. É editada a lei nº 6.978, de 19 de janeiro de 1982 estabelecendo regras para a realização das eleições marcadas para 15 de novembro de 1982, instituindo o voto vinculado, proibido o voto de legenda e proibidas as coligações e criou a sublegenda, onde autorizava o lançamento de  mais de um candidato pelo mesmo partido. Instituiu-se, também, o voto proporcional e majoritário, tudo isto para fazer com que o governo vencesse as eleições.

O povo se levantou contra o governo, e em 1984, expressiva mobilização popular aconteceu exigindo eleições diretas. O deputado Dante de Oliveira já havia protocolado emenda constitucional nesse sentido, mas o trâmite no Congresso era enormemente dificultado. Com o decorrer do tempo e sob forte pressão popular, vários partidos aderiram ao projeto que precisava de dois terços do Congresso para ser aprovado, e com o partido do governo, PDS contra, a emenda foi rejeitada causando grande desalento em todo o país. Disputas internas no PDS, acabaram por indicar Paulo Maluf para candidato a presidente, vencendo Mario Andreazza candidato preferencial do governo gerando perigosa dissidência. O PFL, Partido da Frente Liberal rachou e parte dele aderiu ao PMDB, lançando a candidatura de Tancredo Neves à Presidência e José Sarney para vice. O Colégio Eleitoral se reuniu no dia 15 de novembro de 1985 e a chapa recebeu 441 votos, de um total de 480 votos, colocando um fim aos 21 anos da ditadura militar brasileira.

O VOTO , O CIDADÃO E O PARTIDO

O voto anda par-a-passo com o interesse pessoal do eleitor, ou seja, o eleitor age, sempre, buscando seu próprio benefício. O voto tem utilidade e o Governo devolve ao eleitor escolas, ruas pavimentadas, sistema de esgoto e fornecimento de água, a coleta de lixo e outros serviços públicos, em menor ou maior grau. O sócio majoritário desse interesse está sediado no partido político. É ele o definidor do que o cidadão oferece e recebe formando o Governo que vai centralizar e canalizar toda ação e em nome do cidadão agir. O Governo, por sua vez, deseja permanecer no poder e o único meio disto se concretizar é o voto e o ‘dono’ deste voto é o cidadão a quem o Governo tudo deve. O Governo é a reunião de forças políticas que detém o poder e, embora o princípio da separação dos poderes esteja vigente, o Legislativo e o Executivo é o Governo. 

No sistema político brasileiro o eleitor tem de se filiar a um partido se desejar nele ser candidato ou desejar auferir vantagens de tal filiação, exigindo de seus comandantes, espaço diferente do cidadão-eleitor comum. O cidadão não filiado é um mero portador de um voto que precisa ser dirigido e com isto o Governo permanecer no poder. Se um partido tem chance de vencer no processo eleitoral, o eleitor vota nele. O mesmo acontece com o candidato que, nas pesquisas, mostre melhor desempenho. O estímulo para tal é o benefício pessoal. Se seu partido não tem chance de vencer, o eleitor vota em outro partido que tenha chance razoável. Se há chance de empate entre seu partido e outro que ele não apoia, o eleitor se abstém. O Governo sempre age de forma a permanecer no poder e sua premissa maior é controlar todo o aparato que o leve a isso, e o aparato básico é a ‘ maioria ‘.

Para que esta ‘maioria’ esteja no domínio do Governo, tudo vale e tudo pode e a manutenção desta ‘maioria’ leva o Governo a realizar coalizões que podem levar o próprio Governo a perder o poder para uma ‘ minoria ‘, sempre ansiosa para ocupar o lugar do mando. Um Governo sempre trabalha com a hipótese da reunião das minorias visto que os componentes do Governo são pessoas que podem mudar de posição e até de opinião. Um Governo forte é presa fácil da oposição porque comete erros. Um partido no poder nem sempre vence por muito tempo e esta é a premissa maior da minoria. Assim reza a ‘ teoria da liderança’, mesmo entre os animais.

O pressuposto da manutenção do poder não é duradouro porque a ‘ utilidade’, ou seja, o benefício pessoal do eleitor, varia e nunca diminui, crescendo sempre, exigindo do Governo mais e mais numa roda interminável e perigosa, abrindo verdadeira guerra entre os líderes e liderados, onde o ganho e a perda do voto se tornam em fantasmas perenes do Governo. Governos ordenam suas ações para cooptar seus eleitores e estes eleitores fazem do Governo o ponto de suas vaidades criando uma relação contínua e crescente de interdependência, em especial no Governo presidencialista e sob a égide do voto majoritário e proporcional. Chefes de Governo já ascenderam e caíram sob esta poderosa força e, no sistema democrático, esta balança está em constante oscilação, despejando e arregimentando membros que, muitas vezes, se julgaram ou se julgam insubstituíveis.

MÃOS AMIGAS

Eram mãos, simplesmente mãos. Não sabia de quem.
Receberam-me quando nasci. Deram-me condições de continuar a viver.
Limparam-me dos vestígios da existência intrauterina.
Eram, a princípio, formas indefinidas para mim, mas amigas. Apoiavam-me sempre.
Eram macias, quentes e constantes.
O tempo foi se escoando pela plataforma dos anos e aquelas mãos se tornaram conhecidas.
Às vezes elas me castigavam. O castigo era tênue e não deixava rancor. Ensinavam-me.
Eram rápidas, ágeis, lindas.
Nunca as vi enfeitadas de joias a não ser um aro de metal dourado no dedo da mão esquerda que ostentava com orgulho.
Como se soltas no ar, aquelas mãos me apontavam o caminho da escola quando pequeno.
Vestiam-me o uniforme com capricho e colocavam em minhas mãos os cadernos.
La ia eu como uma vontade imensa de voltar.
Quando isso acontecia lá estavam elas esperando por mim. O almoço pronto, quentinho, preparado por aquelas mãos benditas.
Estas mãos fizeram de mim um adolescente e depois um adulto.
Quantas vezes sentiram o frio das madrugadas quando ficavam comigo, ao meu lado, nos dias difíceis quando minha saúde oscilava.
Quantas vezes saíram do aconchego de seu descanso para ver se eu estava bem em meu leito nas longas noites da vida.
A vida, em sua desabalada carreira, trouxe-as para acariciar meus filhos, apoiar minha
esposa e também ajudá-la nas duras lides da existência e viver conosco, os bons momentos de nossa família.
Envelheceram aquelas mãos. No dedo a velha aliança. Os anos tiraram a agilidade daquelas sagradas mãos. Veio a morte e elas se foram para sempre.
Sua imagem, porém, jamais será apagada de minha mente. Seu roçar pelos meus cabelos quando caminhávamos pela vida será sempre sentido em minha existência.
Quanta força. Quanta beleza. Quanta prestatividade. Quanto amor.
Aos meus filhos legarei o produto daquelas mãos sagradas, auferido das experiências vividas, dos exemplos dados e do amor recebido.
Benditas, pois, minhas mãos amigas porque elas são as mãos de minha mãe.