O BRASIL CORONELISTA E CLIENTELISTA NA LINHA DO TEMPO

O Brasil praticamente nasceu após 1822 quando a independência deu seus primeiros passos. Com território imenso era um país essencialmente agrícola. Os grandes fazendeiros, senhores absolutos sobre a rala população e produziam café, cana-de-açúcar, algodão e cacau com a ajuda da mão de obra escrava. Agregavam-se aos senhores feudais os políticos, membros da igreja, do insipiente poder judiciário, do executivo nascente e do legislativo, submetidos à vontade dos senhores rurais. O governo de Pedro II era submisso e escravo da vontade dos senadores e dos deputados. As eleições eram arremedos da democracia. O dito popular diz que, neste tempo, o defunto comia o coveiro.

Em 1889 a República gera um Brasil nacional e mais forças ganham os grandes proprietários agora chamados de coronéis, não militares, e em cada região eram eles que definiam o poder político, distribuindo cargos políticos a apadrinhados e apoiadores, dominando os mais pobres e fazendo nascer o mandonismo, gerado no período colonial e evoluindo para o clientelismo, fazendo nascer fortes fraudes eleitorais e uma notável desorganização dos serviços públicos. No processo coronelista se definia um compromisso entre o poder central e as aristocracias nos estados e com isto garantia-se a governabilidade, se estendendo até 1937 com a implantação do Estado Novo. No clientelismo destaca-se a figura do dono do poder, o chefe e o cliente, numa relação voluptuosa e numa eterna roda de dependência, que só começou a declinar na era Vargas, de 1930 a 1945, mas persistente.

O clientelismo ressurgiu e se fortaleceu no período da Ditadura Militar, de 1964 a 1985, quando se encerrou o período de exceção no Brasil com a eleição do Presidente da República, onde o poder local volta a vigorar baseando-se na troca de favores, agora entre os líderes políticos nos constantes pleitos eleitorais, reforçado com a ajuda do poder estatal através do ‘loteamento’ de cargos e empregos públicos, bolsas alimentares e sociais, ajudas financeiras ao poder municipal, o ‘ninho’ eleitoral fecundo e de fácil cooptação, mediante políticas públicas com fins claramente eleitorais numa vigorosa cultura política oligárquica.  O voto consciente com o voto comprado é, sem dúvida, a maior das distorções da democracia no Brasil. Razão tem quando Jose Sobrinho afirma que “quem vende o voto, vende a consciência”.  

A falsificação das atas eleitorais no final do II Império mostrava que, quando uma ata era ‘correta e bem feita’, era falsa em seu inteiro teor. Wertevan Fernandes, em seu livro ‘A Força do clientelismo’Ed.Universitária,2006,  na página 39, nos ensina que no sistema coronelista, “ votavam os vivos, presentes, mortos e ausentes”. Assim foi no passado e muita coisa persiste até hoje neste imenso Brasil.

É sabido que o chefe político deveria se manter no poder a qualquer custo. Premiava a obediência e punia a desobediência, inclusive com o uso da força através de seus capangas que não hesitavam em matar quem afrontasse o poder do coronel. Como bem diz Wertevan Fernandes, em seu livro “A força do clientelismo: práticas políticas recorrentes na cidade de `Pombal, PB, pgs 37/38: “ Criou-se um acordo entre os donos do poder. Agora havia um governador do Estado eleito que dependia dos chefes eleitorais, O coronel municipal apoiava o coronel estadual que apoiava o Presidente da República, que por sua vez, apoiava o coronel estadual, que apoiava coronel municipal. ...aumentou também a troca de favores entre os coronéis e o governo. As nomeações de funcionários se faziam sob consulta dos chefes locais”  Eram eleitos em eleições fraudadas os juízes de paz, os delegados, escolhidos os vice lideres e o voto de cabresto ou de curral era prática comum e quase oficial, mas que davam resultados práticos em favor dos mandantes.

A República gerou um forte coronelismo no meio rural do interior do país, especialmente em São Paulo, grande centro produtor de café, algodão e cacau. A base da vida política do Estado era o coronel e não o cidadão. Diz, ainda Wertevan Fernandas,p.41: O voto era um ato de obediência forçada, ou na melhor das hipóteses, um ato de lealdade e de gratidão, porém, à medida que o votante se dava conta da importância do voto para os chefes políticos, eles começavam a barganhar mais e vende-lo mais caro”.  A Igreja, durante o século XIX, sustentava o governo monárquico. O corpo eclesiástico era composto de inúmeros membros da sociedade controlada pelo coronel. A Constituição de 1824 consolidou a união da Igreja com o Estado dando ao Imperador o poder de nomear bispos no regime padroado. O Clero brasileiro se subordinava ao Imperador e não ao Papa, mas obediente a este com olhos voltados para o trono imperial.  O Estado patrocinava os religiosos no seu sustento, financiava a construção e ornamentação das igrejas num mutualismo político perfeito. Sempre, no trono, al lado do Imperador, havia um representante alto da Igreja. A própria coroação do Imperador era feito por um alto representante do Clero. Coronel era o título concedido pela Guarda Nacional a pessoas da alta elite e com poder financeiro elevado, dono de terras onde haviam inúmeros lavradores dispostos a morrer pelo ‘chefe’ se preciso fosse, ou os governantes indicados por ele. Haviam ‘títulos’ menores aos sub-coroneis  como capitão, alferes e outros, mas coronel era apenas um por região com todos os poderes que os coronéis estaduais e o Presidente da República atribuíam  a eles.

Getúlio Vargas se valeu de uma frente política chamada de Frente Liberal que se opôs a Júlio Prestes, representante do continuísmo da “República-café-com-leite”. Prometia reforma política, combate às fraudes eleitorais, reformas sociais, melhoria dos salários, leis protetoras aos trabalhadores, às mulheres e menores de idade. O acordo de conciliação foi rompido e a elite política mineira e gaúcha e contou com a ajuda da Paraíba, enfrentando São Paulo e praticamente todo o país. No dia 24 de outubro de 1930, cai Washington Luís Pereira e é impedida a posse de Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930 e exilado. O golpe decretou o fim da República Velha. O caldeirão político nacional ferveu e Getúlio se valeu deste estado de coisas para agir gerando a revolta civil-militar de 1930 e foi derrubada a Primeira República. Junta Militar assumiu o poder passando o comando do governo ao candidato da Aliança Liberal, Getúlio Dorneles Vargas em um governo provisório de 1930 a 1934. Interessante foi a migração dos coronéis interioranos, inclusive de São Paulo, que desapareceram do cenário e ou migraram, imediatamente, para o grupo getulista como se assim fossem desde ‘criancinhas’.

Getúlio cria comissão de reforma da legislação eleitoral e nasce o primeiro Código eleitoral do Brasil. Disto nascem o voto secreto, o voto feminino e a Justiça Eleitoral. A força dos coronéis praticamente foi drasticamente diminuída e as fraudes eleitorais seriamente atingidas. Apesar de tudo, a base de sustentação dos coronéis, a estrutura rural, ainda permaneceu forte nos municípios rurais.

Sob o comando de Vargas nasceu a oligarquia estadual com a criação das interventorias que se valiam dos coronéis para o domínio estadual e o clientelismo político se tornou moeda de troca entre o poder municipal e o poder federal.  O Estado-Novo – 1937 a 1945 – se valeu do crescimento industrial em todo o país, livrando-se do domínio do poder rural e, por conseguinte, dos coronéis. Apesar de todos os esforços, o Brasil não crescia, a agricultura estava amarrada a burocracias, o custo de vida era alto, a indústria atrasada e com altos custos levando o país a um empobrecimento perigoso, a nível interno e externo. Esta situação fez renascer e tornar forte o clientelismo numa política perigosa na troca de favores em razão da manutenção do poder a qualquer custo. Vargas Governou o país de 1937 a 1945 como presidente-ditador e de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954, como presidente eleito pelo voto direto. Afirmam que se suicidou. Que me desculpem os historiadores que assim escrevem, mas não creio em suicídio. Vargas superou inúmeras crises e não acredito sucumbisse a mais uma. Getúlio está presente na História brasileira como o único presidente que foi deposto, em 1945, e eleito pelo voto popular em 1951.

A política brasileira sofreu um populismo impressionante entre 1945 e 1964, afirma Wertevan Fernandes, p.65. Dominavam a política neste período a UDN, o PSD e o PTB. Era pequeno o universo partidário. JK botava em prática o “Brasil grande, de grandes obras”. São gerada ideias do político que rouba mas faz e nasce robusta a corrupção num clientelismo forte e corruptor se valendo do pobre para divulgar suas benesses como se fossem deuses e pessoas e partidos que ajudam o povo e pensam nele e seu bem estar  24 horas por dia.

Chega 1964 e o golpe militar e seu alicerce foi a falência do sistema político nacional. Em 1954 houve uma ruptura significativa na política nacional com a saída de cena de Getúlio Vargas, mas agora era diferente, visto que o comunismo espreitava o Brasil como preciosa forma de se espalhar pela América Latina. Em março de 1964 Ranieri Mazzili, na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados assume a Presidência da República sob a batuta de uma junta militar que se autodenominou Comando Supremo da Revolução. A repressão se abateu sobre todos os setores nacionais. Assume o comando do país o general Humberto de Alencar Castelo Branco que governa de 1964 a 1967. Foi ‘eleito’ pelo Congresso Nacional para se transmitir ao mundo uma ideia de normalidade constitucional democrática. Surge o Ato Institucional nº 1, decretando a perda de mandato de governadores eleitos, cassação de direitos políticos de parlamentares e representantes da sociedade civil, professores universitários, líderes políticos, fechamento de jornais, rádios e a implantação de um processo de censura e tortura, morte e desaparecimento de pessoas consideradas opositoras ao novo sistema de governo. Em 1965, pelo Ato Institucional nº 2,  são extintos os partidos políticos e criados a Aliança Renovadora Nacional-ARENA, apoiadora do  regime  e o Movimento Democrático Brasileiro – MDB – representando a oposição. Isto dava a impressão pública e internacional de liberdade democrática ao novo regime.

Com o Ato Institucional nº 3, é feita reforma profunda na Constituição de 1946, instituindo as eleições indiretas. O ato foi homologado pelo Congresso Nacional numa forma de demonstrar o caráter democrático do ato. O texto limitou drasticamente o poder dos estados e foi instituída a Lei de Segurança Nacional autorizando severa vigília contra atos dos cidadãos, em especial os chamados ‘inimigos internos’ instituições e entidades. Estes atos foram homologados pelo Ato Institucional nº 4. De 1967 a 1969, no governo do general Arthur da Costa e Silva (morto em 1969 e substituído por uma junta militar), grandes focos de resistência se registravam pelo país. Em represália é editado o Ato Institucional nº 5, fechando o Congresso Nacional, cassando mandatos parlamentares, estabelecendo censura prévia e abertura de inquéritos militares sigilosos. Foram criados vários órgãos de combate à repressão e controle da ordem pública. A dura repressão fez calar as oposições durante o governo do general Emilio Garrastazu Médici, que governou o país de 1974 a 1979 sendo seu governo chamado de ‘ anos de chumbo’. Os governadores eram ‘eleitos’ pelas Assembleias Legislativas estaduais controladas pela ARENA.

Assume o poder o general Ernesto Geisel, de 1974 a 1979, escolhido por um colégio eleitoral composto de membros do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Enfrentando a ditadura militar a oposição lançou Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho como candidatos a presidente e vice-presidente. De nada adiantou o esforço, e dizem que foi apenas uma encenação. O general Geisel foi ungido pelas forças dominadas assumindo no dia 15 de março de 1974 e o país enfrentou uma grave crise econômica e institucional. Com acentuada queda na força política em razão da fragorosa derrota do governo nas eleições de 1978, é lançado o ‘ pacote de abril’ com o fechamento do Congresso Nacional. A partir daí o governo se valia de decretos para governar. É editada a “Lei Falcão” restringindo direitos eleitorais e estendendo o mandato presidencial de 5 para 6 anos. É criado o senador biônico para reforçar a maioria do governo no senado. O chefe do Gabinete Civil, Golbery do Couto e Silva torna-se na “eminência parda” do governo, em acelerada decadência e aceitação social.

Já com grande rejeição popular, assume o general João Batista de Oliveira Figueiredo, governando de 1979 a 1985 e, diante de enormes pressões sociais, fez editar a lei número 6.683, concedendo anistia política e alterando substancialmente a lei eleitoral. A referida lei foi sancionada em 28 de agosto de 1979 e alcançou cidadãos punidos pelos atos Institucionais, excetuados os punidos pelo Ato Institucional nº 1, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados, numa forma que foi chamada de anistia plena, geral e irrestrita. Grandes pressões foram feitas por várias entidades representativas tentando, sem muito êxito, em se descobrir o paradeiro de centenas de desaparecidos durante o regime militar. É editada a lei nº 6.978, de 19 de janeiro de 1982 estabelecendo regras para a realização das eleições marcadas para 15 de novembro de 1982, instituindo o voto vinculado, proibido o voto de legenda e proibidas as coligações e criou a sublegenda, onde autorizava o lançamento de  mais de um candidato pelo mesmo partido. Instituiu-se, também, o voto proporcional e majoritário, tudo isto para fazer com que o governo vencesse as eleições.

O povo se levantou contra o governo, e em 1984, expressiva mobilização popular aconteceu exigindo eleições diretas. O deputado Dante de Oliveira já havia protocolado emenda constitucional nesse sentido, mas o trâmite no Congresso era enormemente dificultado. Com o decorrer do tempo e sob forte pressão popular, vários partidos aderiram ao projeto que precisava de dois terços do Congresso para ser aprovado, e com o partido do governo, PDS contra, a emenda foi rejeitada causando grande desalento em todo o país. Disputas internas no PDS, acabaram por indicar Paulo Maluf para candidato a presidente, vencendo Mario Andreazza candidato preferencial do governo gerando perigosa dissidência. O PFL, Partido da Frente Liberal rachou e parte dele aderiu ao PMDB, lançando a candidatura de Tancredo Neves à Presidência e José Sarney para vice. O Colégio Eleitoral se reuniu no dia 15 de novembro de 1985 e a chapa recebeu 441 votos, de um total de 480 votos, colocando um fim aos 21 anos da ditadura militar brasileira.