A palavra nasceu do latim ‘libertas’ e de maneira geral quer dizer condição daquele que é livre. E o que é ser livre? É a ausência de submissão ou mesmo de servidão. Filosoficamente pode caminhar pela via religiosa indicando o livre arbítrio. Em termos políticos moderno, liberdade implica estar livre dentro da sociedade bem como das restrições opressivas impostas pelas autoridades constituídas. Já na Roma antiga, Marco Aurélio (121-180 d.C) afirmou, sinteticamente, que a lei serve para todos e os direitos são iguais, o mesmo acontecendo com os deveres. A sociedade moderna diferenças entre a liberdade de agir e liberdade como ausência de coerção (Johan Stuart(1806-1873). Já Isaiah Berlin (Dois conceitos de liberdade) diferenciou liberdade positiva de liberdade negativa, onde nesta, o indivíduo é protegido da tirania e do exercício arbitrário da autoridade e na primeira implica nos elementos fraqueza e medo. O conceito grego original de liberdade está intimamente ligado ao conceito de democracia, segundo Aristóteles.
O homem é, antes de tudo, livre para definir-se, para se encerrar, para se esgotar a si mesmo à exaustão. Voltaire exprimiu bem o direito à liberdade quando afirmou que “não estou de acordo com o que você diz, mas lutarei até o fim para que você tenha o direito de dizê-lo”. Já T.Hobbes escreveu “ homem livre é aquele que não é impedido de fazer o que tem vontade no que se refere às coisas e que pode fazer por sua força e capacidade”. Descartes sintetizou bem liberdade quando afirmou que “A liberdade consiste unicamente em que, ao afirmar ou negar, realizar ou enviar o que o entendimento nos prescreve, agimos de modo a sentir que, em nenhum momento, qualquer força exterior nos constrange”. Por sua vez, Kant diz que “ser livre é ser autônomo, isto é, dar a si mesmo as regras a serem seguidas racionalmente”. Jean Paul Sartre, rebate e diz que “a liberdade é a condição ontológica do ser humano. O homem é antes de tudo, livre”.
No campo de Filosofia, a liberdade é enquadrada como a independência do ser humano quando respeitada sua autonomia, autodeterminação, espontaneidade e intencionalidade. O Direito reconhece a liberdade do indivíduo quando se registram a liberdade de pensamento, de opinião, de expressão, a liberdade religiosa, de imprensa, de ir e vir e condicional. Portanto liberdade é independência.
Tanabi, abril de 2024.
Prof. Dr. Antonio Caprio.
