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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

A HERÁLDICA E NOSSOS SÍMBOLOS



A Heráldica é uma ciência que estuda e interpreta as origens, evolução, significado social e simbólico; tem filosofia própria, valor documental e a finalidade de representação icônica da nobreza, isto é, dos escudos de armas. (Armando de Mattos,Heráldica e Genealogia,Lisboa,1930). Heráldica é a arte e a ciência dos brasões.

Um Brasão de Armas encerra em si uma alma, a alma do passado, a alma do presente, a alma do futuro. É uma insígnia imortal. Os conhecimentos da Heráldica se mesclam com o conhecimento das múltiplas ciências como a História, a Religião, a Estética, a Sociologia, a Etnografia, a Genealogia, a Cronologia, a Biografia, a Bibliografia, a Arqueologia, a Escultura, a Pintura e o Direito, nos ensina Antonio Miguel Leão Bruno.

Pedro I foi absoluto em concessões de títulos de nobreza onde se instituía brasões relacionados a barões, condes, viscondes, marqueses, etc. Por meio de um decreto de 13 de maio de 1816, D.João VI, ao cunhar as primeiras moedas brasileiras, já inseria nelas as armas de Portugal.

D.João VI governou o Brasil por 12 anos outorgou 5.610 condecorações, numa média de 467 por ano, tendo feito na Ordem de Santiago 104, na Ordem de Cristo 4.084 e na Ordem de São Bento de Aviz 1422.( p.203). Sucedendo o pai, Pedro I distribuiu 5.621 condecorações, inclusive 9 na Ordem de Santiago, 2.630 na Ordem de Cristo, 500 na Ordem de Aviz, 189 na Ordem da Rosa e 1.174 na Ordem do Cruzeiro, além de numerosos títulos de nobreza.(p.204). D. Pedro II outorgou 2.190 graus na Ordem de Aviz, sendo destes 44 grã-cruzes, 192 comendadores e 1954 cavaleiros na Ordem de Cristo. Agraciou 5.947 pessoas no grau de cavaleiro, 1.201 comendadores e 51 grã-cruzes, somando em apenas duas ordens 8.137 condecorações. Em seus quase 50 anos de governo afirma-se que foram distribuídas perto de 25.000 condecorações. Na ordem da Rosa ele fez 8.937 cavaleiros, 4.118 oficiais, 1.572 comendadores e 73 dignitários com 158 grã-cruzes. (p.204).

Na Regência Trina foi votada decisão proibitiva de tais condecorações pelo Executivo, cabendo tal poder apenas ao Legislativo. Diante de tais dificuldades, as honrarias eram ‘compradas’ a peso de ouro se tornando numa significativa forma de corrupção social.

No início da República, e até no final do Segundo Império, os títulos de coronéis da Guarda Nacional continuaram a ser distribuídos conforme o poder central e geraram enormes consequências nos imensos currais eleitorais do Brasil de então. .

Em 15 de novembro de 1889, nasce uma nova fase da Heráldica Brasileira e são criados os símbolos nacionais que são a Bandeira, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, definidos pela Lei número 5.700, de 01 de setembro de 1971 Hoje, a Heráldica se espalha pelo país nos brasões dos Estados, dos Municípios e muitas entidades privadas, persistindo, ainda, em algumas famílias tradicionais, inclusive no meio eclesiástico.

A História é refletida pelos brasões, pelas moedas, pelo selos, pela genealogia e pela memória. Não há povo sem memória. Não há historia sem o homem. Não há o homem sem a história.

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