Tomar dinheiro emprestado é coisa antiga. Um país também o faz. No Brasil, em 1824, o novo Império tomou emprestado 3,7 milhões de libras esterlinas que serviriam para cobrir dívidas do período colonial. Grande parte foi destinada a Portugal como uma espécie de pagamento(indenização) pelo reconhecimento da independência. Dizem que parte do dinheiro serviu para construir a mansão da Marquesa de Santos. A medida foi tomada por diversas vezes do sistema internacional de socorro ao país com dívidas e dificuldades. Este sistema é coordenado pelo Fundo Monetário Internacional, o famoso FMI.
Divida governamental é um termo utilizado para descrever o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde uma simples vila à um país. Esta dívida por ser interna, quando o governo deve a entidades do próprio país, ou externa, quando se socorre com entidades de outros países. O ‘deficit’ nominal ‘ é o saldo negativo destas contas. O ‘resultado primário’ é a receita menos a despesa excluídos os juros; o ‘ resultado nominal ‘, é a receita menos a despesa com os gastos com juros e a ‘dívida líquida’ é o ‘débito consolidado’, descontadas as disponibilidades de caixa e outros haveres. O PIB – Produto Interno Bruto – deve ser mantido equilibrado para a saúde de uma entidade governamental. Reserva é o valor que o país ‘poupa’ para enfrentamento de problemas de caixa ou de emergências. Em 2008 esta reserva ficou maior que o débito da dívida externa.
No Brasil, em sua história recente, aconteceu um enorme aumento da dívida interna. Em 2002 esta dívida era de 640 milhões. Em 2007 passou para US$ 1.400 trilhão. Isto porque se ‘zerou’ a dívida externa e a transferiu para a interna. Um golpe de mídia e de política geradora de seríssimos problemas em todos os níveis de governo, tanto federal como estaduais e municipais. Em 2010 a dívida era de US$1.603 trilhão. Em 2009 era de US$1.398 trilhão. No ano de 2012 o país emitiu enorme número de títulos de curto prazo e a dívida interna subiu para US$ 2,02 trilhões. Em 2013 a dívida interna foi acrescida de R$ 112 bilhões.
Em 2002 o governo anunciou que havia pago a dívida externa que caiu para “0”, porém, o que não foi dito, é que a dívida interna passou para R$ 1,4 trilhão, correspondente a 65% do PIB. Em 2013 esta dívida alcançou o patamar de R$ 2 trilhões. Foi um ‘golpe’ contábil que jamais se poderá entender como pagamento da dívida externa, quando realmente aconteceu apenas uma transferência da externa para a interna, o que a médio e longo prazo gera, e está gerando, grande caos na economia nacional. Hoje essa dívida beira aos três trilhões.
Uma das primeiras consequências dessa “manobra” foi a captação de dinheiro junto aos banqueiros que compraram os títulos da dívida pública ( e na prática pagaram o FMI). O grande problema foi que enquanto o país pagava 4% de juros ao ano para o FMI, passou a pagar 19,5% ao ano para os banqueiros, enriquecendo-os e beneficiando-os de forma elevada e comprometedora. As consequências ai estão.
A ânsia de alimentar problemas sociais fez com que o governo aumentasse substancialmente a carga tributária, gerando falsa expectativa ao consumidor mediante incentivos à indústria e aumentou o prazo de pagamentos, mas, sobrecarregou as taxas de juros(spreads) sacrificando sobremaneira os investimentos e serviços públicos, bem como os profissionais liberais. Hoje 43,8% da receita é usado para amortizar a dívida pública. Tempos difíceis!
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