O BERÇO DO OSTRACISMO

por Antonio Caprio

Usamos a palavra ostracismo em nosso cotidiano e muitas vezes sem saber seu verdadeiro significado etimológico que está perdido no tempo. O dicionário nos socorre informando que indica o afastamento de determinada pessoa das funções públicas, social e até intelectual. E fica a questão: o que esta pequena palavra quer dizer?

Estudando História, em especial a relativa à civilização grega, temos de ter em mente a presença da cidade-estado. Perdem-se no tempo a democracia ateniense, nascida espartana, e ali foi criado o ostracismo ateniense nos idos do século V a.C. O filósofo Clistenes foi o seu idealizador e por isto ele é chamado de “Pai da Democracia”. A democracia não é um ato ou fato isolado, é a criação de um mecanismo onde o povo tem a autoridade e esta autoridade pode ser transmitida a outro e em nome do cidadão básico pode ser exercida. Daí o voto e o político que recebe o poder de em nome de outro agir.

Athenas sabia que um determinado cidadão pode atingir o máximo de conhecimento dentro de um núcleo social - a comunidade. Este conhecimento pode torná-lo insubstituível e isto pode gerar um poder que, ao invés de sustentar a democracia, podia comprometê-la ou até destruí-la com o nascimento de um ditador, antítese da democracia. O povo, dono do poder, representado pelo cidadão, anualmente e numa data certa, ia à praça e ‘votava’, usando pedaços de cerâmica e escrevendo o nome do cidadão que deveria ser afastado da vida pública pelo acúmulo de sua experiência, acúmulo esse que poderia torna-lo peça chave do sistema e daí para o arbitrarianismo do poder seria um pequeno salto, o que ocorreu por muitas vezes na Grécia, em Athenas e em Roma. A cerâmica usada era o ‘ostracon’, do grego, daí o nome ostracismo.

Livremente, o cidadão (eleitor) escrevia o nome de quem ele entendia devesse ser afastado do poder, e os que recebiam maior número de votos era condenado ao OSTRACISMO, ou seja, um banimento da vida pública, social e intelectual por dez anos. A presença física era restrita e o cidadão passava a existir como se um fantasma fosse, sem direito a opinar ou agir dentro da cidade ou comunidade onde vivia. Isto evitava que ele pudesse se aventurar na tomada do poder em razão do conhecimento que possuía. A aplicação do ostracismo podia ser revogada por um processo de anistia.  Hoje, de forma aproximada, chamamos de ‘ quarentena’ que é imposta a quem atuou em equipes de governo e que pretenda exercer cargo junto da sociedade comum ou meio empresarial. O ostracismo podia ser aplicado em casos de corrupção, como aconteceu com Sócrates, acusado de perverter jovens com sua linha filosófica, quem preferiu a morte por ingestão de cicuta,  ou como o caso do escultor Fídias, que foi acusado de roubar parte do ouro destinado às construções de obras em Athenas.

Portanto, ostracismo indica um isolamento ou mesmo exclusão de um individuo do meio social, artístico, intelectual ou outro. Pode ser imposto ou mesmo voluntário. É um tipo de discriminação aplicável à pessoa e que a separa ou afasta do convívio antigo. Vemos isto no meio artístico e em especial no meio político para quem perde o poder do mandato eletivo.