DITADURA

Dizem nossos compêndios que ditadura é um regime antidemocrático, baseando-se no governo de um ditador ou de um grupo. E o que é, realmente, ditadura|? O termo nasceu da língua latina e foi usado pela primeira vez na história no período da República Romana e difere muito do que hoje se entende como tal. Nos tempos romanos o ditador não tinha muito poder. Ele era subordinado a um grupo de pessoas gradas e ricas, denominadas senadores romanos. Temos registros de que esta subordinação, por várias vezes, foi afrontada pelo tirano, mas não é regra, é exceção.

Nos séculos XIX e XX a expressão ditadura ganhou definições diferentes, em profundidade, visto que o ditador se alicerçou, sempre, em grupos armados ou mesmo o exército legalmente constituído e dominado. A repressão sempre fez uso da força física, caracterizada pela brutalidade ou agressões físicas as psicológicas aquelas exercidas por meio de propagandas subliminares ou mesmo expressas, indo até a limitação das liberdades de expressão, inclusive subliminar, e não só falada como escrita. Os ditadores, via de regra, alçam-se acima das forças humanas e nalguns casos arvoram-se e se arvoraram como deuses. Na civilização egípcia isto aconteceu em diversos momentos da história. Ditaduras podem ser classificadas como de direita, de esquerda, monárquicas, religiosas e outras classificações, mas sempre se voltam e se voltaram para o regime de opressão do ser humano.

Karl Marx e Friederich Marx e depois Vadimir Lenin, usaram a expressão, considerada moderna, como “ Ditadura do Proletariado”, objetivando descrever o Estado da classe trabalhadora, após a transição do ‘comunismo’, seguida da derrubada de um estado burguês. Esta classe trabalhadora teria a incumbência e o papel de organizar e centralizar os instrumentos de produção que estavam nas mãos do Estado, extinguindo o direito à propriedade da terra, que seria comum a todos, e o direito à herança. O termo não prosperou, nem o sistema, visto que o novo Estado criado acabou se tornando mais forte que o existente na época da burguesia convertendo-se em uma forma de opressão da classe trabalhadora através de um forte partido. A igualdade entre os homens é utópica só sendo válida nas letras mortas da literatura voltada para tal proposição.

No século XXI, segundo relatório da Eredon House, o mundo registra, ainda, 49 ditaduras, sendo 18 na África Subsaariana, 12 no Oriente Médio e norte da África, 8 na Ásia-Pacífico, 7 na Eurásia, 3 nas Américas e apenas 1 na Europa apesar do esforço internacional. Um país só é considerado livre quando apresenta um sistema democrático consolidado e liberdades civis asseguradas, como e o caso da Suécia, Japão e Uruguai. Os parcialmente são os que apresentam problemas de intervenção quando da execução de processos políticos, como a Ucrânia, Bolívia e Nigéria. As ditaduras, ou regimes não livres, apresentam eleições através de processos não democráticos ou nem tem, como é o caso do Iraque, Vietnã e Venezuela. A Suécia apresenta uma pontuação de 100 e o Brasil de 75, sendo que ambos são considerados livres.

O Brasil sofreu duas ditaduras militares, sendo uma no período de Getúlio Vargas de 1937 a 1945, chamado de Estado Novo e a ditadura militar de 1964 a 1985. Em ambos os casos foi através de um golpe de Estado contra um governo democrático, onde foi instalada a censura, com perseguição e até mortes de contrários aos regimes, bem como a instituição de severas restrições às liberdades individuais. Napoleão Bonaparte foi o primeiro ditador militar na época moderna, se autoproclamando Primeiro Cônsul da França. Foi banido e morreu numa solitária prisão na Ilha Santa Helena, na Itália Benito Mussolini (1922 a 1943), acabou enforcado em praça pública, na União Soviética Josef Stalin(1922 a 1953), caiu em desgraça politicamente severa e na Alemanha Adolf Hitler(1933 a 1945),foi considerado morto, em seu ‘bunker’ ao final da guerra por ele provocada e mantida, mas com grandes dúvidas sobre este fato. A uma ditadura, é preferível, até, um regime democrático parcial.

Prof. Dr. Antonio Caprio – Historiador – Tanabi.

Membro da ACILBRAS -Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil, sucursal de Votuporanga, cadeira 910 e Presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico - IHGG, de S.J.R.Preto.