O BRASIL E SUAS CURIOSIDADES

O Brasil, como todos sabemos, pelo menos em parte, foi saqueado desde antes de sua descoberta, em especial desde a chegada oficial dos portugueses em 1500. Eram piratas em busca de pedras preciosas, madeira raras, etc, e Portugal não conseguindo fiscalizar a costa brasileira criou 15 faixas de terras que foram chamadas de capitanias hereditárias, em 1534, outorgando cada uma a um capitão-donatário, imaginariamente delimitadas conforme imposto pelo Tratado de Tordesilhas. O sistema não foi bem. Em 1709 nasceram as sete províncias, que eram imensas extensões de terras, criando certo controle sobre a colônia e se protegendo contra a Espanha. Em 1822, com a chegada da Independência, nova tentativa foi arquitetada com relação ao embrião dos futuros estados brasileiros (províncias). A região nordeste do Brasil já registrava seus estados. As de Mato Grosso e Goiás vieram depois da poderosa província de São Paulo. Em 1829 a separação do Uruguai (Província Cisplatina) se deu. Com a República, em 1889, surge o Estado do Acre, comprado da Bolívia em 1903. Em 1942, diante da II Mundial, surgem os territórios de Amapá, Guaporé, no Norte, Iguaçu, no sul. Depois alguns viraram estados e outros foram riscados do mapa

Chega 1960, inaugura-se Brasília e o Brasil passa a ter 26 estados e um Distrito Federal como território autônomo assemelhado a um estado. Fernando de Noronha volta a se integrar ao Estado de Pernambuco, nascendo Mato Grosso do Sul e Tocantins, a primeira parte do Estado de Mato Grosso e a segunda de Goiás. Em 1988 o Brasil homologa a situação em que o conjunto tem 26 estados e um Distrito Federal, num total de 27 entes jurídicos, autônomos, com constituição própria, mas não ferindo a maior, do Brasil e o Distrito Federal servindo como capital do país. Acre e Rondônia voltam a ser estados, o mesmo acontecendo com Amapá e Roraima, ficando preservadas suas fronteiras. Não se leva em consideração, todavia, quando acontecem salva de 21 tiros, em algumas cerimônias cívicas, se usar 27 tiros, e não mais 21.

Transita no Congresso algumas ‘mexidas’ neste tabuleiro, com alterações do número de estados e territórios. Aventa-se a criação do Estado de Solimões, Território do Alto do Rio Negro, Estado de Tapajós, Território do Marajó, Estado do Carajás, Estado do Maranhão do Sul, Estado do Planalto Central, Estado de Minas do Norte e Estado do Triângulo. Serão mais alguns estados e alguns territórios a comporem o já complexo tabuleiro da divisão administrativa territorial do país, com grandes reflexos na criação administrativa de cada um deles, em especial em termos orçamentários e fiscais. Isto representará mais um enorme número de repartições públicas, municípios, servidores de várias categorias, governadores, chefes administrativos, prefeitos, deputados, vereadores e por aí se seguirá um enorme corolário de receitas e despesas, quase sempre com um maior número da segunda categoria. Será isto bom para os tempos em que vivemos?

Tanabi, janeiro de 2023.

Prof. Dr. Antonio Caprio. (pesquisador político e geográfico). Membro da ACILBRAS- Academia de Ciências e Letras do Brasil, cadeira 910 da sucursal de Votuporanga.