DEMOCRACIA, UTOPIA OU FICÇÃO?

Lendo aqui e ali e escrevendo, em algumas vezes encontramos textos ou artigosque nos encantam pela simplicidade e objetividade, bem como um realismo que
transcende a qualquer amontoado de palavras. Rubens Alves é um destes estudiosos que
merece destaque. Seu livro ‘Desfiz 75 anos’ da ed.Papirus,2009, traz um artigo
denominado ‘ Lições de Política’, que, resumidamente diz: em razão da democracia, os
cidadãos escolhem seus representantes nas três esferas de governo por meio de votos.
Atenas fazia assim há um bom tempo. O sistema de voto representativo lembra nossa
Atenas. Desta forma, eleito um vereador, um deputado, um senador, um prefeito, um
governador, um presidente, estes abrem mão de seus interesses para cuidar apenas dos
interesses do povo que eles representam. É assim na teoria.
Na prática, as raposas, devotas de são Francisco, sabem que é dando que se
recebe. Assim, movidas por esse ideal espiritual, elas dão muito milho para as galinhas.
As galinhas, interesseiras e tolas, tomam esse gesto das raposas como expressão de
amizade. A abundância do milho as faz confiar nas raposas. E como expressão da sua
confiança nascida do milho, elas elegem as raposas como suas representantes. Eleitas
por voto democrático, às raposas é dado o direito de fazer as leis que regularão o
comportamento das galinhas.
As leis que regem o comportamento das raposas não são as mesmas que regem o
comportamento das galinhas. Sendo representantes do povo, precisam de proteção
especial. Essa proteção tem o nome de ‘privilégios’, isto é, leis privadas que se aplicam
a poucos especiais. Privilégio é assim: raposa julga galinha. Mas galinha não julga
raposa. Raposa julga raposa. Logo, raposa absolve raposa.
Na democracia todos os cidadãos são livres e têm o direito de exercer a sua
liberdade. As galinhas são vegetarianas e têm direito de comer milho. As raposas são
carnívoras e têm o direito de comer as galinhas. A vontade das galinhas, ainda que seja
a vontade de todas as galinhas, não tem valia. Vontade de galinha solitária só serve para
escolher seus representantes. A vontade que tem poder é a das raposas.
Permanece a sabedoria secular de santo Agostinho, que diz: tudo começa com
uma quadrilha de tipos fora da lei – criminosos, ladrões, corruptos, doleiros, burladores
do fisco, mafiosos, mentirosos, traficantes. Se essa quadrilha de criminosos se expande,
aumenta em número, toma posse de lugar, de cargos, de ministérios, da presidência de
empresas e fica poderosa a ponto de dominar e intimidar os cidadãos, estabelecendo
suas leis sobre como repartir a corrupção, e então ela deixa de ser chamada de quadrilha
e passa a ser chamada de Estado. Não por ter-se tornado justa, mas porque aos seus
crimes se agregou a impunidade.
O livro de George Orwell (Eric Blair), A Revolução dos Bichos( Animal Farm),
publicado em 1945, não diz diferente o mesmo assunto e há muito tempo. Os jornais

repetem esta situação de forma cotidiana. Isto nos força a afirmar que a democracia é
uma das formas mais perfeitas da regulação entre os homens, mas, pode tornar o homem
mais escravo do que os métodos instituídos pelos mais perversos sistemas de
dominação.
Tanabi, Prof. Antonio Caprio
Analista político, escritor e membro Conselheiro do IHGG – Rio Preto.

PREVISÃO BÁSICA PARA O BRASIL

Sem dar uma de Nostradamus e sim apenas como um pesquisador do clima, como especialista na área de Ciências, em especial com relação ao Brasil, e diante da alteração teimosa e incidente da destruição do meio ambiente e em todo o planeta, inclusive o degelo polar, o Brasil terá submerso, o litoral de Santos (SP), do Rio de janeiro( RJ),de Recife ( PE) ), de Fortaleza(CE), de Porto Alegre(RS),de Salvador(BA) e de São Luís(MA).

Todas as regiões são beira-mar e com praias. Isto será a médio ou longo prazo (mas não muito longo) e com o aumento constante dos mares( Oceano Atlântico, no caso do Brasil). Os prédios em geral, com garagens subterrâneas e abaixo do nível do mar, serão os pontos mais atingidos. O fenômeno já começa a se mostrar no sul brasileiro( Sul do Continente) . A seca no norte do Brasil se mostra ameaçadora. A Amazônia registra sérios problemas com a constante ameaça dos garimpos e extração de minerais e madeiras e o noroeste do país e o centro brasileiro, inclusive o noroeste e sudeste do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e parte de Minas Gerais, com a destruição já assustadora do cerrado, cerradinho e cerradão, bem como a instituição de pastagens, plantio de soja, cana e criação de gado, com o que o tempo e o próprio clima serão substancialmente alterados( isto já se mostra assim).

Some-se, ainda, as emissões de gases causadas pelas guerras por vários pontos dos planetas, a queima de milhões de litros de combustíveis e ainda a morte de milhares de pessoas e prejuízos materiais de elevada monta. A enorme área ocupada pelo homem com suas cidades, produção de dejetos de várias naturezas, de lixo, ajudam na incrementação do desastre iminente.

O limite do número de pessoas no planeta já foi ultrapassado perigosamente. Este é um dos maiores problemas.....

Mudanças virão e nada de tentar culpar o Criador por tudo isto. Tudo gera consequências, e elas aí estão. A Natureza parece se vingar. E pelo que percebo, ela se vinga.

Gaia é Gaia. Sua reação é lenta, mas sensível e constante.

Prof. Dr. Antonio Caprio. Pesquisador - Tanabi - Conselheiro do IHGG e ex vice-presidente do Comdephact de São José do Rio Preto.

O VOTO POPULAR E A SOBERANIA

O voto popular é uma ferramenta que interfere na vida do cidadão, do município, do estado e do país. É impressionante como este instrumento é poderoso, interferindo no presente e no futuro do cidadão, escrevendo o seu passado.

O homem sempre pode escolher seus líderes, em vários momentos da história humana. A mulher, nem sempre. Só em 1893, na Nova Zelândia, a mulher adquiriu o direito de votar. No Brasil, a mulher ganhou este direito em 1932. O último país a conceder o direito de voto à mulher foi a Suíça, na década de 70.

O habitante do Brasil votou pela primeira vez nas vilas de São Vicente e São Paulo, em 1532.

Escolheram, pelo voto indireto, seis representantes junto da Coroa Portuguesa. Em 1821, seguindo o Livro das Ordenações, criado em 1603, escolheram 72 representantes em toda a Colônia. Em 1822 só votavam os ricos e brancos. Em 1889, com a Lei Saraiva, o voto foi proibido aos menores de 21, aos analfabetos, aos mendigos, aos soldados rasos, aos indígenas e aos integrantes do Clero. Não tínhamos partidos políticos nem voto secreto.

Nossa primeira legislação eleitoral nasceu com a Constituição outorgada por Pedro I, em 1824. O voto era censitário, permitia-se o voto por procuração, o que gerou muitas fraudes. Em 1889, passou-se a exigir a fotografia do eleitor no título. Pouco adiantou.

Em 1891 o brasileiro elegeu pelo voto direto seu primeiro Presidente da República, o senhor Prudente de Moraes. Durante o período de 1889 a 1930 o voto de cabresto, ou seja, dirigido pelo chefe político local, imperava no território brasileiro. Em 1932 tivemos nova legislação eleitoral, e as mulheres passaram a ter direito ao voto, direito esse que realmente passaram a exercer a partir de 1945, com a queda do Estado Novo, iniciando-se a

redemocratização do Brasil. Desde 1930 o voto passou a ser secreto. De 1937 a 1945, ficamos sem exercer o direito ao voto sob o jugo de Vargas. Com os militares no poder a partir de 1964 as eleições foram restritas só voltando em 1985, com a eleição de Tancredo Neves e a posse do vice, José Sarney. Em 1989 o direito pleno ao voto foi restabelecido no Brasil. O voto eletrônico passou a funcionar a partir de 1996 em todo o país. Em 2012 inicia-se o sistema biométrico. Rege as atuais eleições a Lei Federal 9.504/97. Temos 35 partidos em ação e mais 73 em formação.

Como se vê, esta ferramenta foi duramente conquistada e hoje é usada com um desdém que causa espanto. É impressionante como o voto é usado nos processos eleitorais para usurpação de cargos no legislativo e no executivo, fora outros poderes e instituições.

É lamentável como ferramenta tão importante é tratada, transformando-se em forma de assunção ilegítima ao poder. É inadmissível que um presidente da república, em especial, alcance o cargo maior do país trocando votos com instrumentos medíocres que se mostram muito piores e muito mais prejudiciais que o voto de cabresto e os velhos currais eleitorais de ontem. Por todas as maneiras são induzidos os eleitores a ‘trocar’ o voto por bolsas caritativas, cimento, tijolos, dinheiro e uma lista enorme de benefícios imediatos. Com isso institui-se a pobreza tornando-a obrigatória e continuada. Votos encabrestados como antigamente, incluindo, sem disfarces, os velhos coronéis e os currais eleitorais.

A quem caberia ou cabe a conscientização do povo sobre o perfeito uso de tão importante ferramenta? O que fazer para que todos os eleitores possam entender o quão poderoso é este ato, este poder que conquistamos com tantos sacrifícios?

Creio que é só com o bom uso desta ferramenta fantástica nosso país poderá, realmente, exercitar a verdadeira e plena democracia e banir a corrupção, fazendo nascer, realmente, o governo do povo, para o povo e pelo povo, sem restrições.

Prof. Dr. Antonio Caprio – Tanabi-sp – Analista político.

É PROIBIDO REPROVAR II

Depois de discorrer sobre a questão do Saresp, foi-me perguntado por diversas fontes, se eu saberia como resolver o sério problema de aproveitamento dos alunos no ensino fundamental (ciclo II) e o grau médio (antigo colegial).

A princípio pensei em dizer que NÃO, mas, em tese SEI, e com certeza sei o que muitos sabem. É claro que o que pode ser feito levaria um bom tempo. A situação atual arrasta-se, já, por mais de dez anos. Vejamos, segundo minha análise e estudo, como poderíamos começar:

1) Revogar TODOS os penduricalhos que foram feitos com vistas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9.394, de 20.12.1996), geradores, diretos e indiretos, à promoção automática. A Lei prevê PROGRESSÃO CONTINUADA ( § 2º do Artigo 32 da Lei ) não a PROMOÇÃO AUTOMÁTICA pura e simples.

2) Criar uma nova legislação, não precisando revogar nada da lei de Diretrizes, que é federal (falando em termos de São Paulo) restabelecendo a SERIEDADE do ensino do I e II graus, estabelecendo, inclusive, o Saresp para o ciclo I do Fundamental(Pré-escola), apesar do Saeb/23(Sistema de Avaliação da Educação Básica) ter mostrado uma sensível melhoria na leitura e escrita, em especial, e matemática, chaves para o acompanhamento e compreensão das demais disciplinas, sem perder de vista o cumprimento efetivo do que prevê os artigos 1º e 2º da Lei de Diretrizes, que estão perfeitamente estruturados juridicamente.

Ambos os artigos prescrevem o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, inclusive a vida familiar. Outro item que deve ser tratado e muito bem estudado é a questão do ensino à distância. Mais um penduricalho que precisa ser, senão revogado, muito bem estruturado visto que o mesmo é gerador de formandos sem a qualificação profissional desejada ou a desejar, em todas as áreas de ensino e de áreas profissionais das mais diversas, ressaltando que tais profissionais é que farão parte do corpo docente do novo tempo que desejamos para a educação, não no Estado de São Paulo como também no Brasil.

3) Criar mecanismo de fiscalização constante da qualidade do ensino, prático e teórico, com a ajuda da tecnologia disponível; cuidados na preparação do planejamento escolar e sua execução com seriedade; modificar a conduta do educando quando em ambiente escolar e nas salas de aulas, respeitando seus direitos, mas exigindo dele o cumprimento de seus deveres e a participação mais efetiva dos pais na vida do educando e da escola, não apenas se vinculando nas reuniões de pais e mestres.

Não há mal que não se cure, diz o dito popular. Afinal, somos ou não competentes para modificar este deplorável estado de coisas que vemos na área da educação, em todos os níveis, e que chegou a este nível, também, pela omissão de muitos de nós pais, famílias, autoridades e comunidade.

Prof. Dr. Antonio Caprio – Pedagogo – Tanabi.

É PROIBIDO REPROVAR

 

A lei federal número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional) e seu artigo 1º diz textualmente:

Art. 1o - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais

O Artigo 2º diz:" A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais da solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". A lei está, realmente, alcançando o que prescreve os referidos artigos? A resposta é, obviamente, não.

Como toda lei carece de regulamentação e interpretação, podem ocorrer que estas deturpem o pensamento do legislador e o resultado entra no ‘achômetro progressista’ especialmente por parte daqueles que incrementam a prática das leis, não só relativas à educação.  

Hoje existe o sistema chamado de ‘progressão continuada’. Teoricamente, conforme a lei citada, o aluno deve obter suas habilidades, competências e conhecimentos dentro de ciclos. Estes, por sua vez, duram mais do que apenas uma série ou ano letivo. Geralmente, cada ciclo engloba três anos da formação do ensino fundamental: do 1º ao 3º ano, 4º ao 6º ano e do 7º ao 9º ano. O ensino médio é composto por apenas um ciclo do 1º ao 3º. Na teoria, perfeito. A referida progressão acabou desembocando na ‘aprovação automática’. Implicitamente é proibido reprovar. Esta é a realidade prática. Usar caneta vermelha é prejudicial à formação do aluno, entendem os nobres e elevados cérebros educacionais. Nota vermelha, mais grave ainda, apregoam.  Caneta e nota vermelha não geram conhecimento, alegam.

Está saltando à vista, os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar no Estado de São Paulo) de 2023. Em praticamente 36 anos de exercício lecionando nos três níveis de ensino e no superior, senti na pele a involução do ensino lecionando em várias faculdades as disciplinas Ciências, Matemática e Biologia, podendo incluir também Língua Portuguesa, fruto da desastrosa “aprovação automática” quando pela letra da lei, deveria ser “progressão continuada” a quem é, em si, de difícil implementação.

Prova? Sim, em Rio Preto, de 26 unidades de ensino avaliadas, 25 foram classificadas de desempenho baixo, quando ficam de 0 a menor que 4 indicando desempenho baixo; entre 4 e menor que 6, médio e entre 6 e 10 desempenho alto (Diário da Região = 29 de maio 2024, pág. 10), fato que ocorre em toda a região e quiçá, em todo o Estado, e penso, no Brasil.  No ensino médio, também, o desastre é inominável. E agora a mais nova invenção que só vai agravar o já doente sistema: o aluno do grau médio recebe propina para estudar. E os artigos 1º e 2º da lei 9.934/96, citados na inicial, como ficam?

 Nos Conselhos de Classe e de Escola, mecanismo defensor da aprovação automática, os professores têm de converter notas e faltas da cor vermelha para a azul e tudo isto no bojo da promoção automática. Está aí o porquê do resultado apurado pelo Saresp. Não precisa contratar detetives para descobrir a razão da situação do ensino e da aprendizagem apurado pelo referido instituto.  

Uma coisa é real: necessário se torna uma reação urgente, já, antes que tarde demais.

 

Prof. Dr. Antonio Caprio –(pedagogo)- Tanabi – sp.